PORTARIA Nº 177 , DE 31 DE JANEIRO DE 2022

Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

PORTARIA Nº 220, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Habilita, com pendência, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 160, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

Concede reajuste nos valores dos procedimentos de Diária de Unidade de Terapia Intensiva.

PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

Exclui a habilitação 28.06 - Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19 na Tabela de Habilitações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Leito 96 - Suporte Ventilatório Pulmonar - COVID-19, na Tabela de Leitos do CNES do Tipo 03 - Complementar e procedimento, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 4.226, DE 31 DE SETEMBRO DE 2021

Dispõe sobre o procedimento para desmobilização e pagamentos de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 autorizados, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.

PORTARIA Nº 943, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Altera a distribuição de recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do Estado do Ceará.

Portaria Nº 470, de 22 de abril de 2021

Mantém procedimentos e atualiza normas de autorização, registro e controle de procedimentos de quimioterapia e de radioterapia da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria Conjunta Nº 6, de 22 de abril de 2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa.

Portaria Conjunta Nº 5, de 16 de abril de 2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Hipotireoidismo Congênito.

Portaria Nº 397, de 7 de abril de 2021

Altera compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria Nº 562, de 29 de março de 2021

Prorroga o prazo estipulado da Portaria GM//MS n° 3.712 de 22/12/20. Até até 30 de abril de 2021 Incentivo financeiro federal de custeio no valor de 150.000.000,00 para o fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde.