COSEMS/CE discute Financiamento da Atenção Primária e Provisão de Médicos

Novas diretrizes do Ministério da Saúde para a AP foram repassadas aos secretários. Evento aconteceu em paralelo ao Ciclos de Debates

Secretários de Saúde de vários municípios do estado estiveram na sede do COSEMS/CE, na manhã desta terça (13), em uma reunião ministrada pela presidente da entidade, Sayonara Cidade. O tema dos debates foi o Novo Financiamento da Atenção Primária e a Provisão de Médicos.

Na ocasião, a presidente destacou as dificuldades no cenário da Atenção Primária no Brasil e orientou aos gestores sobre as novas diretrizes repassadas pelo Ministério da Saúde, que pretende focar em novos indicadores para fortalecer essa política e justificar os recursos repassados aos municípios. Os indicadores são: o cadastramento dos profissionais; o desempenho medido a partir de índices como qualidade de pré-natal, controle de hipertensão e diabetes; o provimento de formação de profissionais médicos especializados em medicina de saúde da família e comunidade; e serviços complementares, como o NASF, CAPS, SAD e Consultório de Rua. A melhora desses índices garante mais recursos repassados ao município.

Ver apresentação sobre Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária e Provisão de Médicos

A portaria n°1.710, de 8 de Julho de 2019, também foi tratada durante o encontro. Ela institui o fluxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde, prevendo para os municípios metas e ações relacionadas à qualificação e aumento da cobertura de serviços relacionadas a Atenção Primária, ficando a cargo do gestor as contratações e a escolha do serviço de saúde de acordo com o regimento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

“Esse é um desafio no qual o Ministério quer a nossa participação”, disse a presidente aos gestores, durante a reunião. “Vocês precisam apresentar às equipes de saúde como funciona a Atenção Primária e realizar capacitações, fortalecer os atributos e ampliar o acesso a esses serviços nos municípios. É necessário todo um trabalho para obtermos melhores desempenhos e garantirmos mais recursos”, enfatizou Sayonara.

Ciclos de Debates

Ainda na terça-feira, aconteceu de forma paralela, a primeira edição dos Ciclos de Debates do COSEMS/CE, que discutiu as novidades do DigiSUS. Sob a tutoria do técnico de Missão Velha, Elton Cleberton, os mais de 60 participantes puderam tirar as dúvidas sobre os processos de alimentação dos Sistemas em 2018 e 2019, como também, os pontos importantes na montagem do Planejamento Anual de Saúde dos municípios.

De maneira didática, a oficina mostrou um passo a passo detalhado de como funciona o DigiSUS, através de simulações feitas pelo facilitador. “O DigiSUS tem uma relação muito próxima com o SIOPS e CNES, que são os dois Sistemas de Informação que tratam de operacionalização e orçamento de serviços de saúde, então, fizemos nesse evento um alerta em relação a essa proximidade e alimentação desses sistemas”, comentou a coordenadora do Projeto Rede Colaborativa, Virginia Justa.

Os Ciclos de Debates percorrerá pelas cinco macrorregiões do estado nos meses de agosto, setembro e outubro. O próximo município que receberá a capacitação será Sobral, no dia 22 de agosto.


Assessoria de Comunicação do COSEMS/CE

Fernando Cruz / Mário Cabral / Pedro Luna
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