Com o
objetivo de debater e elaborar estratégias de gestão e sustentabilidade
para um novo modelo de assistência farmacêutica no estado, a Secretaria
da Saúde do Ceará (Sesa) realizará, nesta quinta-feira, 7, a Oficina de
Construção da Política Estadual de Assistência Farmacêutica do Ceará. A
oficina será em parceria com o Laboratório Interdisciplinar de Saúde
Coletiva, Farmácia Social e Saúde Mental Infantojuvenil (Lisfarme), da
Universidade Federal do Ceará (UFC), e ocorrerá de 8 às 17 horas, no
auditório do Bloco Didático do Curso de Farmácia da UFC.
Estarão presentes a secretária-adjunta da Saúde do Ceará, Isabel
Cavalcanti, e representantes da Organização Pan-Americana de Saúde
(Opas), Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), Conselho das
Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems-CE). A oficina terá a
participação de profissionais e gestores da assistência farmacêutica da
rede pública do Estado e municípios.
De acordo com a coordenadora da Assistência Farmacêutica da Sesa,
Fernanda Cabral, identificou-se a necessidade de refletir sobre as novas
e futuras demandas que têm se apresentado no Estado, tanto por fatores
demográficos e epidemiológicos quanto pela ampliação da cobertura dos
serviços, como também pelo novo modelo de financiamento das ações e
serviços de saúde do país e de organização do sistema de Redes de
Atenção à Saúde (RAS), coordenadas e orientadas pela Atenção Primária à
Saúde. “A Assistência Farmacêutica tem caráter sistêmico,
multidisciplinar e interdisciplinar, e deve estar integrada as políticas
públicas da saúde e ser contemplada nos instrumentos de planejamento
estaduais da saúde atualmente vigentes”, ressalta.
Para Fernanda, deve-se ainda refletir e planejar uma Política de
Assistência Farmacêutica a partir do entendimento da história,
particularidades e vocações do estado. “Temos como exemplos a compra
centralizada de medicamentos, o Elenco Secundário da Assistência
Farmacêutica (complementar), os programas e projetos de fitoterapia,
como o Farmácia Viva, bem como a instalação da unidade da Fundação
Oswaldo Cruz no Ceará”, diz.
Assistência Farmacêutica
Conforme a Política Nacional de Medicamentos (PNM), a Assistência
Farmacêutica é um grupo de atividades relacionadas com o medicamento,
destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade.
Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas
etapas constitutivas, a conservação e o controle de qualidade, a
segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e a
avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre
medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do
paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos.
“A PNM estabelece as responsabilidades para cada uma das três esferas de
gestão. Com relação à esfera estadual, cabe em caráter suplementar
formular, executar, acompanhar e avaliar a política de insumos e
equipamentos para a saúde”, explica Fernanda Cabral.
Via Assessoria de Comunicação da Sesa
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