Representantes do FNS, COAGEP/MS e CONASEMS trouxeram esclarecimentos acerca do Financiamento da Saúde
Aconteceu
na última sexta-feira (23), o VI Ciclos Temáticos COSEMS/CE, na cidade
de Juazeiro do Norte. O evento contou com um público total de 150
participantes, divididos entre operadores dos fundos municipais de
saúde, contadores, assessores e 60 secretários municipais de saúde, no
qual, puderam debater os temas Banco de Preço no SUS e o Novo Modelo de
Transferências de Recursos Federais para a Saúde.
Na mesa de
abertura, o prefeito do município anfitrião, Arnon Bezerra, enalteceu a
realização do evento de forma descentralizada e a parceria com a
secretaria de saúde local. Compuseram a mesa o presidente do COSEMS/CE,
Josete Tavares; o vice-presidente do CONASEMS, Wilames Freire; além da
secretária de saúde de Juazeiro Norte, Nizete Tavares. A diretoria
executiva da entidade esteve completa prestigiando o evento.
O
Ciclo de palestras teve início com Marcelo Castro, Coordenador de
Acompanhamento e Qualificação da Gestão de Preços em Saúde, do
Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento
(COAGEP/DESID/SE/MS). O coordenador mostrou em detalhes como se faz o
cadastro e o acesso ao sistema do Banco de Preços do SUS. “É uma
ferramenta com o potencial enorme. Uma possibilidade para o gestor
utilizar os recursos públicos da melhor maneira possível”, indicou.
Marcelo
ainda ressaltou a necessidade do bom entendimento da regulamentação
para um melhor aproveitamento dos recursos públicos. “O princípio da
economicidade leva em consideração o melhor custo-benefício e não só o
menor preço”, esclareceu.
Portaria 3.992
No
segundo momento de palestras, a assessora técnica do CONASEMS, Blenda
Leite, abordou a nova portaria 3.992/2017, que trata do novo modelo de
transferência de recursos federais para estados e municípios. O tema vem
sendo apresentado pela assessora em outros encontros e webconferências
desde o início do ano, quando entrou em vigor a portaria. Para Blenda,
“a portaria traz a flexibilização do uso dos recursos”. Outro ponto de
importância, é manter o foco no planejamento municipal. “O Plano de
Saúde tem que ser vivo, atual, dinâmico. Não dá para ser aquele catálogo
de papel que fica na gaveta do gestor. Ele tem que seguir os preceitos
que foram pactuados”, destacou.
Seguindo a lógica argumentada
pela representante do CONASEMS, o diretor do Fundo Nacional de Saúde
(FNS), Antônio Rosa Júnior foi enfático: “O responsável pela saúde no
município é o secretário, e ele não pode fugir disso”. Júnior comentou
sobre a importância de um gestor formar uma equipe multidisciplinar para
melhor garantia da melhor eficiência. Em sua apresentação, o diretor do
FNS mostrou como o SUS é uma política que vem se formando há várias
décadas, antes mesmo da sua criação, e que é papel do gestor revisitar
constantemente as leis, portarias e a própria constituição.
Palavra dos Gestores
“Com
relação à realização do evento de forma descentralizada eu acredito que
é uma ação extremamente importante para nós secretários porque dá a
oportunidade para que as pessoas possam conhecer outras realidades e dá a
alguns secretários que tem dificuldade de acesso a capital, a
oportunidade de ouvir técnicos que vem para tratar de assuntos
importantes. Para mim, foi uma honra enorme receber os meus colegas
secretários e receber também os técnicos do Ministério da Saúde que
trouxeram informações extremamente importantes. Eu acho que o Cosems
está trabalhando numa linha bastante assertiva quando descentraliza
essas atividades. É prazer realizar esses eventos!”
Nizete Tavares, secretária de saúde de Juazeiro do Norte
“Os
assuntos tratados, foram de extrema relevância e abordados com muita
segurança e clareza, por pessoas atuantes e com domínio dos temas. Muito
participativo e com muita interatividade por parte, tanto dos
palestrantes, como do público. Todas as expectativas foram superadas,
iniciando pela estrutura, pelo acolhimento, pela abertura, pelo
comportamento da plateia, enfim. Muito bom! A presença de secretários,
coordenadores, técnicos e estudantes, deram a certeza do sucesso do
evento. A satisfação dos que foram foi a consagração! Inclusive da
delegação da Secretaria de Saúde do Estado.”
Ângelo Nóbrega, secretário de saúde de Itapiúna e diretor financeiro do Cosems
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