Nota Informativa Nº02 - Sobre as Portarias de Homologação e Credenciamento de INE na APS - 23.10.23

Com a finalidade de contribuir para o monitoramento oportuno dos credencia-mentos e reduzir as possibilidades de suspensão dos incentivos financeiros fe-derais na Atenção Primária, APRESENTA-SE, a seguir, o quadro com a descrição dos prazos das competências de envio do CNES.

Nota Informativa Nº01 - Portaria 960 de 17 de julho de 2023

A Portaria GM/MS nº 960, de 17 de julho de 2023, institui o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, incorporando ao disposto no Título II da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 3 de outubro de 2017, que discorre sobre o Custeio da Atenção Primária à Saúde, atualizada pela Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. Esta Nota Técnica tem por objetivo esclarecer atos referentes a execução deste recurso.

Nota Informativa - Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem

Nota informativa acerca da Lei Federal 14.581, de 11 de maio de 2023 , que trata da enfermagem e traz outras considerações.

Nota - Conquistas do COSEMS-CE na Assistência Farmacêutica

Nota - Conquistas do COSEMS-CE na Assistência Farmacêutica

Nota Técnica - Política Estadual de Incentivo Hospitalar

Orientação para a a adesão à Política Estadual de Incentivo Hospitalar - 03.12.2021

Nota Técnica - Campanha de Vacinação

Nota técnica sobre a Campanha de Vacinação contra o Sarampo e a Poliomielite, do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, de 4 de julho de 2018 - 11 de julho de 2018

Nota Técnica - Portaria 3.992

Novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) - 10 de janeiro de 2018

Recomendação COSEMS/CE

O Cosems/CE recomenda aos gestores municipais NÃO autorizar o recesso prolongado nas últimas semanas do ano, para não comprometer a assistência à população local - 21 de dezembro de 2017

Adesão ao PRO EPS SUS

Nota técnica conjunta SESA/CE e COSEMS/CE de orientação aos gestores da saúde no intuito de contribuir para que todos os municípios cearenses possam aderir ao Programa PRO EPS SUS - 04 de dezembro de 2017

Crédito Suplementar – LOA 2017

Foi aprovado em 22 de novembro último o Projeto de Lei nº 33, de 2017-CN, que autoriza crédito suplementar que reforça as dotações constantes na Lei Orçamentária da União vigente (Lei nº 13.414/2017 -LOA 2017). O referido crédito dará condições ao Ministério da Saúde dar continuidade as ações previstas para o exercício de 2017 - 30 de novembro de 2017

CONASEMS - Uso de Emendas Parlamentares

CONASEMS – Uso de Emendas Parlamentares - 07 de novembro de 2017

Nota Conjunta CONASEMS/CONASS - Financiamento da Saúde

Nota Conjunta CONASEMS/CONASS - 07 de novembro de 2017