Gestores
municipais e trabalhadores da saúde podem contribuir com sugestões até o
dia 7 de agosto – Revisão da PNAB, Aberta a Consulta Pública
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) conclama os gestores municipais e trabalhadores de saúde dos municípios a participar da consulta pública que abre para contribuições ao texto de reformulação da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB), até o dia 7 de agosto.
Nota Conjunta CONASEMS e CONASS
O CONASEMS entendendo as iniciativas voltadas ao fortalecimento da Atenção Básica (AB) como importantes estratégias para o aprimoramento da atenção à saúde no Brasil, instituiu o Grupo Técnico da Atenção Básica (GTAB) para discutir e apontar contribuições para a atualização da Política Nacional da Atenção Básica (PNAB).
A partir da minuta enviada pelo Ministério da Saúde a proposta se fortaleceu com o Grupo Técnico da Comissão Intergestores Tripartite da Atenção Básica (GTCIT AB), com cronograma previsto para pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), inicialmente até o final de novembro de 2016.
Fruto de um amplo processo de discussão, que congregou gestores oriundos de municípios de diferentes realidades e de todas as regiões do país, as contribuições foram sistematizadas pelo GTAB do CONASEMS, tendo como referência o desafio de uma AB qualificada, resolutiva e humanizada, que coordene o cuidado ofertado ao usuário, independentemente da unidade de saúde onde está sendo atendido e que ordene a RAS. Teve também como referência, a análise dos avanços e das dificuldades vividas, cotidianamente, pelos gestores municipais na implementação da PNAB.
A importância histórica da implantação da PNAB resultou num acúmulo técnico e político dos níveis federal, estadual, mas principalmente municipal, onde os dirigentes do SUS vivenciam a diversidade desse país. O GTAB conseguiu ouvir e retratar as mais diversas necessidades para propor novas possibilidades de fortalecimento da Atenção Básica.
O CONASEMS, ao propor esta atualização e revisão da PNAB, não somente reitera o compromisso com o SUS e com essa política, mas também reforça a necessidade de apoio aos municípios, desenvolvendo projetos estratégicos de apoio a gestores e profissionais.
O primeiro projeto trata da rede colaborativa CONASEMS / COSEMS que desenvolve estratégias de fortalecimento das equipes e gestores. Outro projeto que reforça uma discussão importante nesse debate é a integração entre a proposta de planificação da rede de atenção, desenvolvida pelo CONASS e as estratégias do CONASEMS, além do apoio institucional do MS.
O CONASEMS ao fazer essa proposição, afirma a convicção de que cada profissional de saúde tem seu papel individual, específico, mas também tem o papel coletivo de uma equipe, que é sempre muito maior que a dos seus membros individualmente. Assim, propomos que todos os profissionais, de qualquer categoria sejam valorizados ao ter acesso aos meios, formação e conhecimento para atuar com olhar integral na realidade sanitária e social dos territórios. Esse é o compromisso que o CONASEMS propôs e a CIT aprovou.
Fonte: CONASEMS
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