Atenção Primária à Saúde
As portarias na atenção primária à saúde são instrumentos normativos que estabelecem diretrizes, critérios e orientações para a organização e funcionamento dos serviços de saúde nesse nível de atendimento. Elas têm como objetivo principal melhorar a qualidade e a efetividade da atenção básica, garantindo o acesso universal, integral e equânime aos serviços de saúde.
Assistência Farmacêutica
As portarias na Assistência Farmacêutica são instrumentos normativos que estabelecem diretrizes e regulamentações para a organização, planejamento e execução das ações relacionadas ao acesso, dispensação e uso de medicamentos no âmbito do sistema de saúde.
Atenção Especializada à Saúde
As portarias na Atenção Especializada à Saúde são instrumentos normativos que estabelecem diretrizes, critérios e orientações para a organização e funcionamento dos serviços de saúde nesse nível de atendimento. Elas têm como objetivo principal garantir o acesso, a qualidade e a efetividade dos serviços especializados, visando ao diagnóstico, tratamento e reabilitação de condições de saúde mais complexas.
Vigilância em Saúde
As portarias na Vigilância em Saúde são instrumentos normativos que estabelecem diretrizes, normas e critérios para a organização e execução das ações de vigilância em saúde. Elas têm como objetivo principal proteger a saúde da população, prevenir a ocorrência de doenças, controlar surtos e epidemias, e promover a segurança sanitária.
Portarias Covid-19
As portarias relacionadas à COVID-19 são instrumentos normativos que estabelecem diretrizes e orientações para o enfrentamento da pandemia. Essas portarias têm como objetivo principal regular e direcionar ações específicas para a prevenção, controle e tratamento da doença.