PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de suporte ventilatório pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da covid-19, e estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde - grupo coronavírus (covid-19), a ser disponibilizado a estados e municípios
PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Prorroga e altera a Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, para incluir representante no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Município.
PORTARIA GM/MS Nº 1.149, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios
PORTARIA GM/MS Nº 1.147, DE 7 DE JUNHO DE 2021
Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a estados e municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021
Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Portaria Nº829, de 28 de abril de 2021
Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19 , em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.
Portaria Nº731, de 16 de abril de 2021 (*)
Esta Portaria institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus. 2. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-731-de-16-de-abril-de-2021-314645863
Portaria Nº731, de 16 de abril de 2021
Esta Portaria institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus. 2. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-731-de-16-de-abril-de-2021-314645863
Portaria Nº 650, de 8 de abril de 2021
Esta Portaria Credencia as Unidades de Saúde como Centros de Enfrentamento da COVID , que foram solicitados no ano de 2020, conforme Portarias GM/MS nº 1.444. e Portaria GM/MS nº 1.445 ambas de 29 de maio de 2020; Com informações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na competência fevereiro de 2021. Concede incentivo financeiro federal, para custeio destes Centros, a ser transferido em parcela única.
Portaria Nº 602, de 31 de março de 2021
Prorroga por 270 (duzentos e setenta) dias, o prazo para registro do procedimento 03.05.01.022-0. Atendimento de pacientes suspeitos e/ou confirmados para Covid-19 em unidade de hemodiálise.
Portaria Nº 197, de 1º de fevereiro de 2021
Delega competência ao Diretor do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, para realizar requisição de medicamentos, equipamentos imunobiológicos e outros insumos para saúde, durante a vigência da declaração de emergência em saúde pública decorrente do COVID-19
Portaria Nº 903, de 20 de abril de 2020
Que habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
Portaria Nº 774, de 09 de abril de 2020
Que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. (*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 69-A, Seção 1, Edição Extra, de 9 de abril de 2020, pág. 60, com incorreções no original. (*) Ficam mantidos os anexos I e II publicados no Diário Oficial da União nº 69-A, Seção 1, Edição Extra, de 9 de abril de 2020, pág. 60, sem alterações.
Portaria Nº 480, de 23 de março de 2020
Que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizados aos Estados e Distrito Federal, destinados ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)