Portarias

Portaria Nº 903, de 20 de abril de 2020

Que habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Portaria Nº 774, de 09 de abril de 2020

Que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19. (*) Republicada por ter saído no Diário Oficial da União nº 69-A, Seção 1, Edição Extra, de 9 de abril de 2020, pág. 60, com incorreções no original. (*) Ficam mantidos os anexos I e II publicados no Diário Oficial da União nº 69-A, Seção 1, Edição Extra, de 9 de abril de 2020, pág. 60, sem alterações.

Portaria Nº 704, de 06 de abril de 2020

Que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria Nº 703, de 06 de abril de 2020

Que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria Nº 480, de 23 de março de 2020

Que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser disponibilizados aos Estados e Distrito Federal, destinados ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)

Portaria Nº 163, de 30 de janeiro de 2020

Estabelece o prazo para execução dos recursos financeiros repassados a partir de 18 de dezembro de 2013 para aquisição de equipamentos.

Portaria Nº 3.398, de 17 de dezembro de 2019

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Quixadá.

Portaria Nº 3.446, de 17 de dezembro de 2019

Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centro de Parto Normal vinculados a Santa Casa de Misericórdia de Sobral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Sobral.

Portaria Nº 3.386, de 17 de dezembro de 2019

Reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Pediátrico da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Ceará e Município de Sobral.

Portaria Nº 3.365, de 17 de dezembro de 2019

Habilita a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (CE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Sobral.

Portaria Nº 3.363, de 17 de dezembro de 2019

Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Pediátrico) do HIAS Hospital Infantil Albert Sabin – Fortaleza (CE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Portaria Nº 3.352, de 17 de dezembro de 2019

Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, Centros de Parto Normal vinculados a estabelecimentos de saúde do Amazonas, Ceará e São Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de estados e municípios. (cascavel)

Portaria Nº 3.339, de 17 de dezembro de 2019

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) a ser disponibilizado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

Portaria Nº 3.102, de 27 de novembro de 2019

Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria Nº 3.107, de 27 de novembro de 2019

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria Nº 3.005, de 19 de novembro de 2019

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria Nº 2.769, de 21 de outubro de 2019

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Portaria Nº 2.768, de 21 de outubro de 2019

Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 2/2019.

Portaria Nº 2.636, de 4 de outubro de 2019

Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às equipes de Saúde Bucal (eSB), e homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) nos municípios que manifestaram formalmente a intenção de aderir ao Programa Saúde na Hora.

Portaria Nº 2.640, de 4 de outubro de 2019

Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria Nº 2.642, de 7 de outubro de 2019

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Portaria Nº 28, de 7 de outubro de 2019

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Portaria Nº 2.618, de 3 de outubro de 2019

Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

Portaria Nº 2.585, de 1 de outubro de 2019

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. (Município de São Gonçalo do Amarante)

Portaria Nº 2.580, de 1 de outubro de 2019

Altera a Portaria nº 3.194/GM/MS, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no Sistema Único de Saúde – PRO EPS – SUS.

Portaria Nº 2.581, de 1 de outubro de 2019

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Gerência de Atenção Básica.

Portaria Nº 2.582, de 1 de outubro de 2019

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (eSF) e às Equipes de Saúde Bucal (eSB).

Portaria Nº 2.590, de 1 de outubro de 2019

Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Portaria Nº 1.132, de 27 de setembro de 2019

Cancela o CEBAS da Fundação Santo Antônio, com sede em Itapajé/CE. (Município de Itapajé)

Portaria Nº 2.499, de 23 de setembro de 2019

Altera a Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017.

Portaria Nº 2.492, de 20 de setembro de 2019

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). (Município de Mombaça)

Portaria Nº 2.401, de 13 de setembro de 2019

Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), tipo Aeromédico, pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Eusébio (CE), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.

Portaria Nº 2.402, de 13 de setembro de 2019

Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Portaria Nº 2.412, de 13 de setembro de 2019

Exclui o art. 2º da Portaria nº 2.329/GM/MS, de 2 de agosto de 2018, que suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Municípios.

Portaria Nº 2.421, de 13 de setembro de 2019

Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria Nº 1.061, de 9 de setembro de 2019

Reabilita o Hospital Geral de Fortaleza/CE, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Hematologia.

Portaria Nº 1.922, de 17 de julho de 2019

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Gerência de Atenção Básica.

Portaria Nº 1.532, de 1º de julho de 2019

Habilita o Município de Tabuleiro do Norte, no Estado do Ceará a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS.

Portaria Nº 1.428, de 1º de julho de 2019

Altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências

Portaria Nº 1.604, de 26 de junho de 2019

Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora

Portaria Nº 747, de 11 de junho de 2019

Reabilita o Hospital Infantil Albert Sabin HIAS, do município de Fortaleza (CE), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), exclusivo de oncologia pediátrica.

Portaria Nº 1.313, de 12 de junho de 2019

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria Nº 1.312, de 12 de junho de 2019

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria Nº 1.304, de 12 de junho de 2019

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria Nº 1.263, de 12 de junho de 2019

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Portaria Nº 1.262, de 12 de junho de 2019

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria Nº 1.222, de 5 de junho de 2019

Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

Portaria Nº 2, de 5 de junho de 2019

Divulga a relação dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, com inscrição validada para os Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, e aptos a escolha de municípios, nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.

Portaria Nº 1, de 5 de junho de 2019

Divulga a relação dos entes federados que celebraram Termo de Compromisso de Renovação de Adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde e as vagas disponíveis, nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 10 de maio de 2019.

Portaria Nº 491, de 5 de abril de 2019

Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Edson Queiroz, Opção VIII, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

Portaria Nº 291 de 28 de fevereiro de 2019

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Instituição Espírita Nosso Lar, com sede em Fortaleza (CE). (Fortaleza)

Portaria Nº 328 de 28 de fevereiro de 2019

Exclui propostas do Anexo de Portarias que habilitam Estados Municípios ou Distrito Federal a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde (Trairi e Quixeramobim)

Portaria Nº 280 de 26 de fevereiro de 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé, com sede em Canindé (CE).

Portaria Nº 259 de 21 de fevereiro de 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade de Assistência Médica Integrada de Várzea Alegre – SAMIVA, com sede em Várzea Alegre (CE).

Portaria Nº 201 de 07 de fevereiro de 2019

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Portaria Nº 197 de 06 de fevereiro de 2019

Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).

Portaria Nº 195 de 06 de fevereiro de 2019

Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria Nº 164 de 01 de fevereiro de 2019

Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

Portaria Nº 184 de 05 de fevereiro de 2019

Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE). (Juazeiro do Norte)

Portaria Nº 186 de 05 de fevereiro de 2019

Defere a Renovação do CEBAS, do Sistema de Saúde Vicentina Margarida Naseau – SSVMN, com sede em Cascavel (CE). (Cascavel)

Portaria Nº 157 de 30 de janeiro de 2019

Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Batista Memorial, com sede em Fortaleza (CE).

Portaria Nº 16 de 30 de janeiro de 2019

Divulga a relação dos médicos brasileiros formados em instituições de educação superior estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição validada para participar do processo de seleção do Projeto Mais Médicos para o Brasil do Ministério da Saúde, e aptos à escolha de municípios, nos termos do subitem 4.4.4 do Edital SGTES/MS nº 22, de 7 de dezembro de 2019.

Portaria Nº 126 de 25 de janeiro de 2019

Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa). (Iguatu)

Portaria Nº 91 de 23 de janeiro de 2019

Altera atributo na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Portaria Nº 54 de 16 de janeiro de 2019

Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Rua dos Tabajaras, 268
CEP: 60060-510, Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3219-9099

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