Resolução 117/2024

Ambulância Tipo A Simp. Rem. pick up 4×4 – Jaguaretama

Resolução 113/2024

Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta – Pedra Branca

Resolução 112/2024

Ambulância Tipo A Simp. Remoção Tipo Furgoneta – Caririaçu

Resolução 111/2024

Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgoneta – Santana do Acaraú

Resolução 49/2024

Assegurar o cumprimento da Programação dos Medicamentos e Insumos da Assistência Farmacêutica Secundária e Básica referente ao 1º trimestre de 2024.

Resolução 48/2024

Aprova a solicitação da SMS de Milhã, junto ao Ministério da Saúde, de recursos federais adicionais anuais de MAC para o custeio das ações e serviços de saúde.

Resolução 47/2024

Aprova a solicitação da SMS de Jaguaribara, junto ao Ministério da Saúde, de recursos federais adicionais anuais de MAC para o custeio das ações e serviços de saúde.

Resolução 46/2024

Alteração da Resolução nº 103/2023 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 3ª Região – CIR Sertão Central.

Resolução 44/2024

Altera a Resolução nº 160/2023 da CIB/CE, datada de 10 de dezembro de 2023, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 1ª Região – CIR Fortaleza.

Resolução 43/2024

Aprova a proposta do município de Guaiúba de Recursos Financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada, cadastrada no SAIPS, em parcela única, junto ao Ministério da Saúde.

Resolução 42/2024

Aprova a proposta do município de Granjeiro de Recursos Financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada, cadastrada no SAIPS, em parcela única, junto ao Ministério da Saúde.

Resolução 41/2024

Aprova a proposta do município de Mauriti de recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada, cadastrada no SAIPS, em parcela única, junto ao Ministério da Saúde.

Resolução 132

Recursos Incremento Temporário Limite MAC Aquiraz

Resolução 131

Recursos Incremento Temporário Limite MAC Eusébio

Resolução 129

Planificação da Atenção à Saúde

Resolução 128/2023

Recursos Incremento Temporário Limite MAC Tabuleiro do Norte

Resolução 127/2023

Recursos Incremento Temporário Limite MAC Tabuleiro do Norte

Resolução 126/2023

Recursos Incremento Temporário Limite MAC Jaguaretama

Resolução 125/2023

Plano Estadual de Atenção Oncológica – Rede de Oncologia

Resolução 124/2023

Alteração Res. Nº 24 – 2023 CIB – composição da CIR 2ª Região – Cariri

Resolução 123/2023

Aquisição Equipamentos – Recurso de Emenda – UBS de Carnaubinha – Milha

Resolução 122/2023

Aquisição Equipamentos – Recurso de programa – Banabuiu

Resolução 121/2023

Aquisição de Equipamentos – 1 Ambulâncias Tipo A – Tipo Furgão – Santana do Cariri

Resolução 120/2023

LIMITE FINANCEIRO – Remanejamento da PPI – Vigência 11ª parcela de 2023

Resolução 119/2023

Desabilitação Leitos SOPAI – Fortaleza

Resolução 118/2023

Aquisição Equipamentos – Hosp. de Tejuçuoca

Resolução 117/2023

Hab. 10 leitos UTI Adulto Tipo II- Hosp. Reg. Vale Jaguaribe Limoeiro Norte

Resolução 116/2023

Homol. Res N. 21.2023 CIR Fortaleza – Alt. – CAPS AD – CAPS AD III – Eusébio

Resolução 115/2023

Homol. Res N. 22.2023 CIR Fortaleza – Alt. – CAPS I para CAPS II – Eusébio

Resolução 114/2023

Homol. Res N. 20.2023 CIR Fortaleza – alt. CAPS I para CAPS II – Horizonte

Resolução 113/2023

Recursos Incremento Temporário Limite MAC Santana do Acaraú

Resolução 112/2023

Recursos Incremento Temporário Limite MAC – Novo Oriente

Resolução 111/2023

Recursos Incremento Temporário Limite MAC – Quiterianópolis

Resolução 110/2023

Recursos Incremento Temporário – Nova Russas

Resolução 109/2023

Recursos Incremento Temporário Limite MAC Forquilha

Resolução 108/2023

Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAP – EMAD – Barro

Resolução 107/2023

Revisão Plano Estadual Cirurgias Eletivas – CE 2023

Resolução 106/2023

Aquisição de Equipamentos – 1 Ambulâncias Tipo A – Tipo Furgão – Crateús

Resolução 105/2023

Aquisição Equipamentos – Recurso de programa – Hosp. Dr Amadeu Sá – Eusébio

Resolução 104/2023

Aquisição de Equipamentos – 1 Ambulâncias Tipo A – Tipo Furgão – Itarema

Resolução 103/2023

Alteração Res 71.2023 – Constituição da Representação da CIR Sertão Central

Resolução 102/2023

Homol Res. 26-2023 CIR Cariri -Habilitação Oncologia Ped – Hosp. São V de Paulo – Barbalha

Resolução 101/2023

Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emerg. -2023 a 2027 CARIRI

Resolução 100/2023

Transferência de Rec Piso Variável em Vigilância Sanitária PV-Visa 2023

Resolução 99/2023

Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão -Aracati

Resolução 98/2023

Habilitação Laboratórios de Citopatologia no QualiCito – Granja

Resolução 97/2023

Inclusão da APAE Juazeiro no Plano de Ação da Rede de CPCD 2021-2023

Resolução 96/2023

Reforma UPA 24h municipal de Cascavel

Resolução 95/2023

Micro-onibus Urbano de Transporte Sanitario – Acaraú

Resolução 94/2023

2 Ambulâncias Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão – Acaraú

Resolução 93/2023

Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão – Viçosa do Ceará

Resolução 92/2023

2 Ambulâncias Tipo A – Tipo Furgão 1 Ambulancia Pick-up 4×4 – Meruoca

Resolução 91/2023

Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAP – Brejo Santo

Resolução 90/2023

Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão -Aquiraz

Resolução 89/2023

Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão – Eusébio

Resolução 88/2023

Ambulância Tipo A – Tipo Furgoneta -Jaguaribe

Resolução 87/2023

Alteração Res. 61.2023 CIB – Constituição da CIR Litoral Leste Jaguaribe

Resolução 86/2023

Alteração Res. 60.2023 CIB – Constituição da CIR 1ª Região – FORTALEZA

Resolução 85/2023

Ambulância Tipo A – Cascavel – Recursos de Programa

Resolução 84/2023

Transferência temporária da UPA de Itapipoca para Hospital Regional

Resolução 83/2023

Recursos Adicionais para Limite MAC Barbalha

Resolução 82/2023

Pactua a Terceira Alteração da Política de Incentivo Hospitalar

Resolução 81/2023

Grupo Condutor Estadual GCE do Projeto de Fortalecimento dos Proc. de Gov. Org. e Integra da RAS

Resolução 80/2023

Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão – Santana do Cariri

Resolução 79/2023

Altera Res. 97-2022 – Constituição da Representação da CIR 5ª Região – Sobral

Resolução 78/2023

Incentivo 100 por cento SUS -100% – Limoeiro do Norte

Resolução 77/2023

Incentivo 100 por cento SUS -100% – Crateus

Resolução 76/2023

Ambulância Tipo A – Milha – Recursos de Emenda Parlamentar

Resolução 75/2023

Ambulância Tipo A – Milha – Recursos de Programa

Resolução 74/2023

LIMITE FINANCEIRO – Remanejamento da PPI – Vigência 9ª parcela de 2023

Resolução 73/2023

Homolog Res N. 17.2023 CIR Fortaleza Implantação CAPS Tipo i – Cascavel

Resolução 72/2023

Homolog Res N. 16.2023 CIR Fortaleza Implantação CAPS Tipo I Chorozinho

Resolução 71/2023

Alteração Res 05.2023 – Constituição da Representação da CIR Sertão Central

Resolução 70/2023

Acréscimo Limite Financeiro Casa de Cuidados do Ceará (CCC)

Resolução 69/2023

Construção Policlínica Municipal – Emenda Parlamentar – São Gonçalo do Amarante

Resolução 68/2023

Aprova a instituição do incentivo financeiro de custeio por equipamentos de hemodiálise em uso no SUS, nos serviços que tenham até 29 máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com doença renal crônica (DRC), de acordo com a portaria GM/MS Nº762/2023

Resolução 59/2023

Pactuar pela não renovação do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

 

Resolução 58/2023

Aprova a mudança na Logística de distribuição da insulina Humana NPH e Regular ofertados pelo Ministério da Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, que passará a receber estas insulinas diretamente na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Fortaleza

 

Resolução 57/2023

Homologa a Resolução No 09/2023 da CIR Sobral, que trata da habilitação de 10 (dez) leitos de UTIN, Tipo II, do Hospital e Maternidade Madalena Nunes – Sociedade Beneficente São Camilo, localizado no município de Tianguá.

 

Resolução 56/2023

Homologa a Resolução No 09/2023 da CIR Sobral, que trata da habilitação de 10 (dez) leitos de UTIN, Tipo II, do Hospital e Maternidade Madalena Nunes – Sociedade Beneficente São Camilo, localizado no município de Tianguá.

 

Resolução 55/2023

Homologa a Resolução 12/2023 da CIR Cariri, que trata da aprovação da mudança de modalidade do CER II da APAE de Juazeiro do Norte para CER IV, com abrangência Regional e sua alteração no Plano de Ação Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

 

Resolução 54/2023

Aprova a proposta de aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, através de Emenda Parlamentar, para Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), localizado no município de Fortaleza, com recursos financeiros do FNS.

 

Resolução 53/2023

Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h do município de Juazeiro do Norte, que atende aos requisitos para o recebimento do repasse mensal do Ministério da Saúde para o seu custeio na Opção III

 

Resolução 52/2023

Atualiza a Resolução No 74/2022 da CIB/CE, que institui o Grupo Condutor Estadual (GCE) relativo ao Projeto de “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização”. 

 

Resolução 51/2023

Aprova a aquisição de 2 (duas) Ambulâncias Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão para o município de Pedra Branca/CE. 

 

Resolução 50/2023

Aprova a alteração da especificação técnica do item cadastrado na Proposta do FNS sob 0 N° 74031.865000/1220-01 de aquisição de equipamentos e material permanente: 2 (dois) Veículos Tipo Van à Diesel para o (HEMOCE), localizado no município de Fortaleza.

 

Resolução 49/2023

Homologa a Resolução No 07/2023 da CIR Cariri, que trata do credenciamento, junto ao Ministério da Saúde, de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital Geral de Ignez Andreazza Fundação Antônia Maria da Conceição, localizado município de Aurora, junto ao Ministério da Saúde

 

Resolução 48/2023

Aprova a proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente, através de Emenda Parlamentar, para Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, localizada no município de Itapajé, com recursos financeiros do FNS

 

Resolução 42/2023

Aprova a proposta de aquisição de equipamento, através de Emenda Parlamentar, para o Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, localizado no município de Itaitinga, com recursos financeiros do FNS.

 

Resolução 41/2023

Homologa a resolução nº 15/2023 da CIR Sobral que trata da aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para o município de Tianguá/CE.

 

Resolução 40/2023

Homologa a resolução Nº 12/2023 da CIR Sobral que trata da aquisição de 1 (um) Micro-Ônibus Rural de Transporte Sanitário para o transporte de pacientes eletivos e programados, para o município de Acaraú/CE.

 

Resolução 39/2023

Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A- Simples Remoção Tipo Furgão e Furgoneta para o Município de Camocim – CE.

 

Resolução 38/2023

Aprova o Projeto Técnico para Aquisição de 01 Transporte Sanitário Eletivo do Município de Jaguaruana/CE.

 

Resolução 37/2023

Aprova a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo-A Simples Remoção Tipo Furgoneta para o município de Itaitinga/CE.

 

Resolução 36/2023

Altera a Resolução 23/2023 da CIB CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional região – CIR Fortaleza

 

Resolução 35/2023

RAPS região Crateús, Sobral, Tianguá, Camocim e Acaraú e Habilitação CAPS TIPO I situado em Nova RUSSAS

 

Resolução 34/2023

Novo Plano de Ação Regional das Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) das regiões de saúde de Crateús, Sobral, Tianguá, Camocim  e Acaraú e habilitação do CAPS tipo I Regional como ponto de atenção psicossocial – RAPS – da região de saúde de Sobral, que deverá ofertar assistência aos municípios de Ipaporanga e Ararendá.

 

Resolução 33/2023 

Aprova a habilitação do CAPSi como ponto de atenção da RAPS da Região de Saúde de Fortaleza, situado no Município de Aquiraz/CE, junto ao ministério da saúde.

 

Resolução 32/2023

Aprova o elenco das Ações Prioritárias do Bloco IV – Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Art. 9° da Portaria GM/MS N° 544/2023

 

Resolução 31/2023 

Aprova a solicitação da SMS de Fortaleza, junto ao Ministério da Saúde, de Recursos Federais Adicionais anuais de média e alta complexidade (MAC) para o custeio das ações e serviços de saúde.

 

Resolução 30-A/2023

Aprova a Adesão dos Hospitais Habilitados em Alta Complexidade em Oncologia para Realização dos Procedimentos de Reconstrução Mamária, de acordo com a portaria GM/MS n° 127, de 13/02/2023.

 

Resolução 30/2023

Aprova a Adesão dos Hospitais Habilitados em Alta Complexidade em Oncologia para Realização dos Procedimentos de Reconstrução Mamária, de acordo com a portaria GM/MS n° 127, de 13/02/2023.

 

Resolução 29/2023 

Aprova a aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para o Município de Russas/CE

 

Resolução 28/2023

Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão – Iracema

 

Resolução 27/2023

Aprova a aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para o Município de Quixeré/CE.

 

Resolução 26/2023

Aprova a aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta para o Município de Ereré/CE.

 

Resolução 25/2023 

Homologa a Resolução N°09/2023 da CIR Fortaleza, que trata da Habilitação do Instituto Cearense de Oftalmologia (ICO) para o serviço de Tratamento do Glaucoma com Medicação.

 

Resolução – 24/2023

Altera a Resolução da CIB/CE n° 178, datada de 17 de novembro de 2022, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 2° Região – CIR Cariri.

 

Resolução – 23/2023 

Altera a Resolução 04/2023  da CIB/CE que trata da composição da CIR Fortaleza

 

Resolução – 22/2023

Altera a Resolução n° 131/2022 da CIB/CE que trata da composição da  CIR Litoral Leste Jaguaribe

 

Resolução – 21/2023

Homologa a RES n° 01/2023 da CIR Fortaleza que trata da inserção de duas equipes multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental TIPO I  em Baturité, como ponto de atenção na RAPS da Região de Saúde de Fortaleza e sua Habilitação Junto ao Ministério da Saúde.

 

Resolução CIB – 20/2023 

Homologa a Res 06.2023  da CIR Fortaleza que trata do credenciamento/habilitação de 24 (vinte e quatro) leitos de Unidade de Internação de Cuidados Prolongados (UCP_ do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

 

Resolução CIB – 19-A/ 2023

Aprova a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para o município de Jaguaribe/CE.

 

Resolução CIB – 19/2023

Aprova a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para o município de Jaguaribe/CE.

 

Resolução CIB – 18-A/2023

Aprova a solicitação do Estado do Ceará de recursos federais adicionais para o custeio das ações e serviços de saúde de MAC do Hospital Regional Vale do Jaguaribe, localizado no município de Limoeiro do Norte.

 

Resolução CIB – 18/2023

Aprova por ad Referendum a solicitação do Estado do Ceará de recursos federais adicionais para o custeio das ações e serviços de saúde de MAC do Hospital Regional Vale do Jaguaribe, localizado no município de Limoeiro do Norte.

 

Resolução CIB – 17-A/2023

Aprova a solicitação do Estado do Ceará de Recursos Federais para o Custeio das Ações e Serviços de Saúde de MAC das Policlínicas.

 

Resolução CIB – 17/2023

Aprova por Ad Referendum a solicitação do Estado do Ceará de Recursos Federais para o custeio das Ações e Serviços de Saúde de MAC das Policlínicas.

 

Resolução CIB – 16/2023

Aprova o Levantamento dos dados sobre a Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Estado do Ceará, com o objetivo de subsidiar a alocação de novos recursos federais para sua reestruturação.

 

Resolução CIB – 15/2023

Aprova o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Ceará-2023, no âmbito do SUS.

 

Resolução CIB – 14/2023

Aprova a Reutilização do Saldo no Valor de 5.682,133,72 dos recursos financeiros federais estabelecidos através da Portaria GM/MS 3.896, datada de 30/12/2020, a serem disponibilizadas para Custeio da Assistência da Alta Complexidade em Oncologia

 

Resolução CIB – 13/2023

Aprova a habilitação do Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

 

Resolução CIB – 12/2023

Aprova a implantação de Unidade Odontológica Móvel e credenciamento de Equipe de Saúde Bucal (eSB) para funcionamento vinculado à Equipe de Saúde da Família (eSF) no município de Jaguaribe/CE.

 

Resolução CIB – 11/2023

Aprova para o ano de 2023 que o HEMOCE atenderá a cota de 100% dos doadores voluntários de medula óssea correspondente a 7.573 doadores.

 

Resolução CIB – 10/2023

Estabelece que o Incentivo da Assistência Farmacêutica para financiamento dos medicamentos do Componente Básico, de responsabilidade de cada uma das três esferas de governo, será composto dos valores por habitante/ano para o exercício de 2023.

 

Resolução CIB – 09/2023

Aprovar o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária de responsabilidade das esferas Estadual e Municipal para o exercício de 2023.

 

Resolução CIB – 08/2023

Aprova o credenciamento/habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade de Neurocirurgia do Hospital Regional do Cariri (HRC).

 

Resolução CIB – 07/2023

Homologa a Resolução Nº 42/2022 da CIR Cariri, que trata da habilitação do Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida (AMTAVD), localizado no município de Brejo Santo/CE, como Unidade de Assistênia em Alta Complexidade Cardiovascular para prestar atendimento no serviço de Cirurgia Vascular.

 

Resolução CIB – 06/2023

Aprova a Atualização do Plano Cearense de Educação Permanente em Saúde para o período de 2023 a 2026, no âmbito do Estado.

 

Resolução CIB – 05/2023

Alteração da Resolução Nº 30/2022 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 3º Região — CIR Sertão Central.

 

Resolução CIB – 04/2023

Altera a Resolução nº 177/2022 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 1º Região — CIR Fortaleza.

 

Resolução CIB – 03/2023

Alterar o Art. 1º da Resolução Nº 74/2022 da CIB, para incluir a Sra. Maria Aparecida Mota Cavalcante como Representante da SESA no Grupo Condutor Estadual relativo ao Projeto de “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização”.

 

Resolução CIB – 02/2023

Homologa a Resolução N° 03/2022 da CIR Sertão Central, que trata da aprovação da habilitação do Centro de Atenção Psicossocial do município de Madalena.

 

Resolução CIB – 01/2023

Homologa a Resolução N° 20/201 da CIR Sobral, que trata da aprovação da habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) do município de Sobral.

 

Resolução CIB – 193/2022

Proposta de Emenda – Ampliação do Hosp Municipal de Antonina do Norte

 

Resolução CIB – 192/2022

Homol Resolução 25.2022 CIR Sobral Hab Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil – UAI – Tamboril

 

Resolução CIB – 191/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitario – Jaguaretama

 

Resolução CIB – 190/2022

1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 3 – São Luís do Curu

 

Resolução CIB – 189/2022

Recursos Adicionais para MAC Caucaia

 

Resolução CIB – 188/2022

Homol Res. 29.2022 CIR FOR – Atualização RAPS e hab CAPSi Pacatuba

 

Resolução CIB – 187/2022

1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo I – Tejuçuoca

 

Resolução CIB – 186/2022

Homologa Res 015.2022 da CIR Sertão Central CAPS i – Quixeramobim

 

Resolução CIB – 185/2022

Homol Res 016.2022 da CIR Sertão Central CAPS I – Aiuaba

 

Resolução CIB – 184/2022

Implantação Unidade Odontológica Móvel UOM e Credenciamento eSB

 

Resolução CIB – 183/2022

Homol Res 25.2021 da CIR Cariri Mudança tipo de CAPS AD II para AD III – Barbalha

 

Resolução CIB – 182/2022

Habilitação do HGF – Doenças Raras

 

Resolução CIB – 181/2022

Homol Res 28.2022 da CIR Fortaleza CAPS II – Pacatuba

 

Resolução CIB – 180/2022

Plano de Ação da RUE SERTÃO CENTRAL- (2022 a 2025) e Anexo

 

Resolução CIB – 180/2022

ANEXO – Plano de Ação da RUE SERTÃO CENTRAL- 2022 a 2025

 

Resolução CIB – 179/2022

Homologa Res. 14.2022 CIR Sobral – Mud CER Dr. Pedro de Ref para Reforma e Ampliação

 

Resolução CIB – 178/2022

Alteração Res. Nº 158 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri

 

Resolução CIB – 177/2022

Alteração Res. 138.2022 CIB – Constituição da CIR 1ª Região – FORTALEZA

 

Resolução CIB – 176/2022

Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hospital Municipal Santa Rosa Lima – Jaguaribara

 

Resolução CIB – 175/2022

Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mun Santa Rosa Lima – Jaguaribara

 

Resolução CIB – 174/2022

Habilitação em Traumato e Ortopedia – Hosp. Mat. São Vicente de Paula – Barbalha

 

Resolução CIB – 173/2022

Construção UBS no Distrito Matriz – Atestado de Conclusão – Bela Cruz

 

Resolução CIB – 172/2022

Construção UBS Localidade Santo Izídio – Atestado de Conclusão – Bela Cruz

 

Resolução CIB – 171/2022

Construção UBS Localidade Riacho da Prata – Atestado de Conclusão – Bela Cruz

 

Resolução CIB – 170/2022

Construção UBS Localidade de Cambota – Atestado de Conclusão – Bela Cruz

 

Resolução CIB – 169/2022

Mudança tipologia CPN do Hosp São Raimundo de tipo 2 para 1 com 3 quartos PPP – Limoeiro

 

Resolução CIB – 168/2022

Transferência de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância Sanitária PV-VISA 2022

 

Resolução CIB – 167/2022

Atualização do Fluxo Antiveneno no Estado do Ceará

 

Resolução CIB – 167/2022

Atualização do Fluxo Antiveneno no Estado do Ceará

 

Resolução CIB – 166/2022

Programa Cuidar Melhor – Mudança de 2 indicadores

 

Resolução CIB – 165/2022

Reforma UBS Bairro Alto da Alegria – Atestado de Conclusão – Barbalha

 

Resolução CIB – 164/2022

Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar – Tipo 2 – 1 EMAD e 1 EMAP -Missão Velha

 

Resolução CIB – 163/2022

Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar – Tipo 2 – 1 EMAD e 1 EMAP -Várzea Alegre)

 

Resolução CIB – 162/2022

Proposta Unidade Móvel – Controle Zoonose Tipo 1 – Sobral

 

Resolução CIB – 161/2022

1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Martinópole

 

Resolução CIB – 160/2022

Regimento da Subcomissão Regional de Saúde

 

Resolução CIB – 159/2022 (ANEXO)

Política Estadual de Doação e Transplante no Estado do Ceará

 

Resolução CIB – 159/2022

Política Estadual de Doação e Transplante no Estado do Ceará

 

Resolução CIB – 158/2022

Alteração Res. Nº 134 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri

 

Resolução CIB – 157/2022

Grupo Condutor Estadual do Proj de Fort dos Processo de Governança, Organização e Integração da RAS

 

Resolução CIB – 156/2022

Proposta de Emenda – Reforma do Hospital de Pequeno Porte – Umari

 

Resolução CIB – 155/2022

(Proposta de Emenda – Ampliação do Hospital – Tejuçuoca)

 

Resolução CIB – 154 -A/2022

Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Municipal Roque S. Mota – Tejuçuoca

 

Resolução CIB – 154/2022

Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mun Roque S. Mota – Tejuçuoca

 

Resolução CIB – 153-A/2022

Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mun Santa Rosa Lima – Jaguaribara

 

Resolução CIB – 153/2022

Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Municipal Santa Rosa Lima – Jaguaribara

 

Resolução CIB – 152/2022

Política Estadual de Promoção à Saúde

 

Resolução CIB – 151/2022

Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mat. Maria Suely Nogueira Pinheiro – Solonópole

 

Resolução CIB – 149/2022

Aprova a adesão da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo, do município de Limoeiro do Norte, ao incentivo 100 por cento SUS

 

Resolução CIB – 148/2022

1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 1 – Alto Santo

 

Resolução CIB – 147/2022

1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 1 – Guaramiranga

 

Resolução CIB – 146/2022

1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 3 – Groaíras

 

Resolução CIB – 145/2022

Aprova a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Senador Ozires Pontes, localizado no município de Massapê, através de Emenda Parlamentar para Ampliação da Oferta de Serviços Especializados.

 

Resolução CIB – 144/2022

Aprova a aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção (Tipo Furgão e tipo Picape 4×4) para o município de Jaguaribara -CE

 

Resolução CIB – 143/2022

Equipe Multidisciplinar de Atencao Domiciliar Tipo-2-1-EMAD-e-1-EMAP-Senador-Pompeu

 

Resolução CIB – 142/2022

Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar-Tipo-1-1-EMAD-e-1-EMAP -Pedra-Branca

 

Resolução CIB – 141/2022

Equipe Multiprofissional At. Esp Saude Mental – Tipo-II-Santana-do-Cariri

 

Resolução CIB – 140/2022

Habilitacao em Traumato e Ortopedia Inst. Madre Teresa (IMATIVI) – Brejo-Santo

 

Resolução CIB – 139/2022

Homologa a Resolução 24.2021 da CIR Cariri, que trata da aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Região Sul – Cariri, Para o período 2021 a 2023.

 

Resolução CIB – 138/2022

Altera a Resolução 136.2022 da CIB CE, que trata da Composição da Comissão Intergestores Regional – CIR Fortaleza

 

Resolução CIB – 137-A/2022

Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material permanente para o Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, localizado no município de Jaguaribe, através de Emenda Parlamentar para Implantação e Ampliação da Oferta de Serviços Especializados.

 

Resolução CIB – 137/2022

Aprova por Ad Referendum a Proposta de aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, localizado no município de Jaguaribe, através de Emenda Parlamentar para Implantação e Ampliação de Oferta de Serviços Especializados.

 

Resolução CIB – 136/2022

Altera a Resolução 109.2022 da CIB/CE, que trata da Composição da CIR Fortaleza

 

Resolução CIB – 135/2022

Homologa a RES 13.2021 da CIR Cariri, que trata da habilitação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, tipo II, para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, localizado no Município de Barbalha.

 

Resolução CIB – 134/2022

Altera a Resolução CIB CE 120.2022, que trata da Composição da CIR Cariri

 

Resolução CIB – 133/2022

Homologa a Resolução 11.2022 da CIR Sertão Central, que trata da aprovação da Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo 1 (CAPS), do Município de Boa Viagem;

 

Resolução CIB – 132/2022

Altera Resolução 74 da CIB no que se refere a formalização do Grupo Técnico Regional, de Fortaleza

 

Resolução CIB – 131/2022

Constituicão da Representaca da CIR Litoral-Leste-Jaguaribe

 

Resolução CIB – 130/2022

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Apoio à Governança Regional

 

Resolução CIB – 126/2022

Distribuição dos Testes Rápidos de Antígeno – TR Antígeno – para Diagnóstico da Covid-19 baseado nos critérios populacionais dos municípios cearenses

 

Resolução CIB – 125/2022

Ambulância Tipo A Picape 4X4 – Itapipoca

 

Resolução CIB – 124/2022

Ambulância Tipo A Picape 4X4 – Amontada

 

Resolução CIB – 123/2022

Habilitação do Centro de Parto do Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo 3 quartos PPP – Baturité

 

Resolução CIB – 122/2022

Equipe Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II – Jardim

 

Resolução CIB – 121/2022

Câmaras Técnicas da CIB 2022

 

Resolução CIB – 120/2022

Alteração Resolução N° 66 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri

 

Resolução CIB – 119/2022

Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – SOPAI – Fortaleza

 

Resolução CIB – 118/2022

LIMITE FINANCEIRO – Remanejamento da PPI – Vigência 8ª parcela de 2022

 

Resolução CIB – 117/2022

Aprova o painel de indicadores estratégicos de vigilância em saúde do Ceará, 2022

 

Resolução CIB – 116/2022

Remanejamento 10 leitos UTI – Hospital Regional de Itapipoca para Hospital Leonardo da Vinci

 

Resolução CIB – 115/2022

Homologação da Resolução 007.2022 da CIR Sertão Central – Aprovação da implantação do CAPSi – Infanto juvenil – Quixadá

 

Resolução CIB – 114/2022

2 Equipes Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 2 – Campos Sales

 

Resolução CIB – 113/2022

4 Equipes Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 1 – Icó

 

Resolução CIB – 112/2022

3 Equipes Multiprofissionais Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 2 – Barbalha

 

Resolução CIB – 111/2022

Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 2 – Cariús

 

Resolução CIB – 110/2022

Homologa Resolução 12A.2022 CIR Cariri – Hab CER Tipo II – Policlínica Dr. Sebastião Limeira Guedes – Icó

 

Resolução CIB – 109/2022

Alteração Res. 71.2022 CIB – Constituição da CIR 1ª Região – FORTALEZA

 

Resolução CIB – 108/2022

Ambulância Tipo A Picape 4X4 – Jaguaretama

 

Resolução CIB – 107/2022

Pactua a 2° Revisão da Política Estadual de Incentivo Hospitalar de Referência Regional, Estratégico e Hospitalar Local de Pequeno Porte, a partir de 1° de Julho de 2022

 

Resolução CIB – 106/2022

Credenciamento do Centro de Parto do Hosp Santa Luiza de Marilac 3 quartos PPP – Aracati

 

Resolução CIB – 105/2022

Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 1 – Antonina do Norte

 

Resolução CIB – 104/2022

Homologa a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) no âmbito do Estado do Ceará

 

Resolução CIB – 103/2022

Plano Estadual de Resposta Rápida contra o Sarampo no Ceará

 

Resolução CIB – 102/2022

Aumento do Limite Financeiro de MAC – Itapipoca

 

Resolução CIB – 101/2022

Aprova a solicitação de Jaguaretama de recursos federais de incremento temporário para o custeio das ações e serviços de saúde MAC

 

Resolução CIB – 100/2022

Cred. Assis. MAC Cardiovascular IJF – Procedimentos Endovasculares Extracardíacos

 

Resolução CIB – 99/2022

Equipe Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 1 -Jaguaribara

 

Resolução CIB – 98/2022

Não pactuação das Portarias do MS no âmbito estadual, sem devida pactuação anterior na CIT

 

Resolução CIB – 97/2022

Altera Res. 23-2022 – Constituição da Representação da CIR 5ª Região – Sobral

 

Resolução CIB – 96/2022

2 Equipes Multiprofissional Atenção Especial em Saúde Mental Tipo 1 – Milagres

 

Resolução CIB – 95/2022

Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 1 – Piquet Carneiro

 

Resolução CIB – 94/2022

Homologa Resolução CIR 16.2022 Fortaleza – Habilitação 29 Leitos UTI adulto tipo II do Hospital Leonardo da Vinci

 

Resolução CIB – 93/2022

LIMITE FINANCEIRO – Remanejamento da PPI – Vigência 7ª parcela de 2022

 

Resolução CIB – 92/2022

Aprova aquisição de ambulância Tipo A Picape 4X4 – Baturité

 

Resolução CIB – 91/2022

Comissão Regional para avaliação sobre a Política de Incentivo Hospitalar

 

Resolução CIB – 90/2022

Comissão Regional para avaliação sobe a Política de Incentivo HospitalarAlteração transferência dos incentivos da Santa Casa para o Hospital Regional de Morada Nova

 

esolução CIB – 87/2022

Equipe Multiprofissional At Especializada à Saúde Mental Tipo I – Umari

 

Resolução CIB – 86/2022

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção tipo Furgoneta – Solonópole

 

Resolução CIB – 85/2022

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Furgão – Forquilha

 

Resolução CIB – 84/2022

Homologa a resolução N° 09 da CIR Fortaleza que trata da mudança do tipo de habilitação do Centro de Reabilitação Especialidades Oftalmológicas S/S Ltda, reabilitação – CER tipo II Visual e Intelectual para CER tipo III Visual, Intelectual e Auditiva.

 

Resolução CIB – 83/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Altaneira

 

Resolução CIB – 82/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitario – Jaguaruana

 

Resolução CIB – 80/2022

Recursos Aumento Limite MAC Antonina do Norte

 

Resolução CIB – 79/2022

Proposta de Emenda – Ampliação Hosp Mat Ma Jose dos Santos – Ipaumirim

 

Resolução CIB – 78/2022

Proposta de Emenda – Ampliação do Hospital Municipal de Bela Cruz

 

Resolução CIB – 77/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitario – Itapiúna

 

Resolução CIB – 76/2022

Homologa a resolução 11/2022 da CIR Litroral Leste/Jaguaribe, que trata da aprovação da Programação dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Região de Saúde do Litoral Leste/Jaguaribe.

 

Resolução CIB – 75/2022

Aprova a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza de Recursos do Tesouro do Estado para apoio as ações de Atenção à Saúde Básica do Município de Fortaleza – MAPP 4834, no valor total de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais).

 

Resolução CIB – 74/2022

Institui o Grupo Condutor Estadual (GCE) relativo ao projeto de “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização”, coordenado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e financiado pelo Ministério da Saúde.

 

Resolução CIB – 73/2022

Habilitação de 26 Unidades de Suporte Avançado e Aeromédico no CNES para uso de Trombolítico- SAMU 192

 

Resolução CIB – 71/2022

Alteração Res. 29.2022 CIB – Constituição da CIR 1ª Região – FORTALEZA

 

Resolução CIB – 70/2022

Credenciamento Transplante de Córnea – Núcleo de Oftalmologia do Ceará

 

Resolução CIB – 69/2022

Recursos Adicionais para MAC Quixeré

 

Resolução CIB – 68/2022

Equipe Multiprofissional At Especial em Saúde Mental Tipo II – Iguatu

 

Resolução CIB – 67/2022

Homologação Res.11 CIR Fort. -Habilitação 03 UTI Adulto Tipo II – Santa Casa de Fortaleza

 

Resolução CIB – 66/2022

Alteração Res. 166 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri

 

Resolução CIB – 65/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Missão Velha

 

Resolução CIB – 64/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Assaré

 

Resolução CIB – 63/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Bela Vista II – Mauriti

 

Resolução CIB – 62/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – UBS Coité – Mauriti

 

Resolução CIB – 61/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Buritizinho – Mauriti

 

Resolução CIB – 60/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Palestina – Mauriti

 

Resolução CIB – 59/2022

Antecipação vacinação Influenza e Sarampo de 6 meses a menores e 5 anos no Estado do Ceará

 

Resolução CIB – 58/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus – Jaguaretama

 

Resolução CIB – 57/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo – Lavras da Mangabeira

 

Resolução CIB – 56/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitario – Bela Cruz

 

Resolução CIB – 54/2022

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza de recursos do Tesouro do Estado para Apoio às Ações de Atenção à Saúde Básica do Município de Fortaleza – MAPP 4815, no valor total de R$ 10.000.000.00 (Dez milhões de reais).

 

Resolução CIB – 53/2022

Aprova a normatização do acesso a medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas Relacionadas à AIDS e infecções sexualmente transmissíveis para abordagem medicamentosa de eventos adversos relacionados a Terapia Antirretroviral.

 

Resolução CIB – 52/2022

Aprova a Redistribuição de Recursos Financeiros Federais de Custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

 

Resolução CIB – 51/2022

Aprova o Plano de Trabalho Referente ao Recurso oriundo da Portaria GM/MS N° 3.178/2021, que dispõe sobre o repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-VISA)

 

Resolução CIB – 50/2022

Aprova o Projeto Técnico para aquisição de 01 ambulância TIPO 1 – Simples Remoção Tipo Furgometria do Município de Umari/CE

 

Resolução CIB – 49/2022

Recursos Adicionais para MAC -Caridade

 

Resolução CIB – 48/2022

Homologa a Resolução N° 08/2022 da CIR Sobral, que trata da adesão da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Lucas, do município de Crateús, ao incentivo 100% SUS.

 

Resolução CIB – 47/2022

Recursos Adicionais para MAC – Russas

 

Resolução CIB – 46/2022

Aprova para o ano de 2022 a nova distribuição de cotas para o HEMOCE de 3.500 doadores voluntários de médula óssea de Goiás Ltda, conforme o convênio de mútia cooperação técnica firmado com a SESA.

 

Resolução CIB – 44/2022

Aprova o início da dose de reforço em gestantes puérperas de 12 a 17 anos de idade nos grupos de prioridade para a vacinação contra COVID-19

 

Resolução CIB – 41/2022

Recursos Adicionais para MAC Quiterianópolis

 

solução CIB – 35/2022

Homologa Resolução 06.2022 – CIR FORTALEZA – Procedimentos Cirúrgicos Eletivos

 

Resolução CIB – 34/2022

Estabelece que o incentivo da Assistência Farmacêutica para financiamento dos medicamentos do Componente Básico, de Responsabilidade de cada uma das três esferas de governo, será composto dos valores por habitante/ano para o ano 2022

Resolução CIB – 33/2022

Aprova o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária – 2022- Financiamento

 

Resolução CIB – 32/2022

Recursos Adicionais para MAC – Municípios

 

Resolução CIB – 31/2022

Aprova a indicação de 05 Hospitais do Estado do Ceará para para participarem do Projeto Lean nas Emergências.

 

Resolução CIB – 30/2022

Alteração Res 14/2022 CIB – Constituição da Representação da CIR Sertão Central

 

Resolução CIB – 29/2022

Alteração Res. 13/2022 CIB – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza

 

Resolução CIB – 28/2022

Equipes Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II – Apuiarés

 

Resolução CIB – 27/2022

Homologa a Resolução N° 05/2022 da CIR Fortaleza, que trata da implantação de 1 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I no município de General Sampaio.

 

Resolução CIB – 26/2022

Homologa a Res. N° 04/2022 da CIR Sobral, que trata da implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) municipal tipo II de Ubajara/CE

 

Resolução CIB – 15/2022

Mudança de classificação de Porte do SVO de Municipal para Regional – Barbalha

 

Resolução CIB – 14/2022

Alteração Resolução 165.2021 – Constituição da Representação da CIR Sertão Central

 

Resolução CIB – 13/2022

Alteração Resolução 126 CIB – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza

 

Resolução CIB – 12/2022

Aprova o Projeto Técnico para aquisição de 01 ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão do município de Umari/CE

 

Resolução CIB – 11/2022

Homologa Resolução 28.2021 da CIR Fortaleza – CAPS I – Acarape

 

Resolução CIB – 06/2022

Distribuição de Recursos Estaduais para Síndromes Gripais

 

Resolução CIB – 01/2022

Aprova vacinação contra COVID-19 em crianças de 5 a 11 anos

 

Resolução CIB – 193/2021

Assistência Farmacêutica Secundária. 2021 – Sem efeito o item E do §1º do Art.3 da Resolução 5/2021 da CIB, T.A Financiamento

 

Resolução CIB – 188 A/2021 (*)

Cirurgias-Eletivas-Distribuicao-dos-Recursos-Portaria-No-3.829-de-22.12.2021

 

Resolução CIB – 188/2021

Aprova por AD Referendum a relação dos municípios executores aptos a receberem recursos financeiros federais para realização de procedimentos cirúrgicos Eletivos da Portaria GM/MS N°3.829/2021.

 

Resolução CIB – 183/2021

Aprova a habilitacao de cinco leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital Geral de Fortaleza, localizado no município de Fortaleza, junto a Rede Cegonha.

 

Resolução CIB – 182/2021

Homologa Res 030/2021-CIR-Cariri. Habilitacão-Oncologia-Pediátrica do Hosp.-Sao-V-de-Paulo (Barbalha)

 

Resolução CIB – 180/2021

Leitos de Retaguarda – Rede de Urgências de Fortaleza e Itapipoca

 

Resolução CIB – 179/2021

Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências -2021 a 2024 CARIRI

 

Resolução CIB – 178/2021

Atualização do Plano de Contingência – Leitos CIVID-19

 

Resolução CIB – 177/2021

Torna sem efeito a cláusula 5° do artigo 3° da Resolução N° 04A/2021, que trata do termo de Adesão à Compra Centralizada de Medicamentos Básicos, sob a responsabilidade operacional da SESA.

 

Resolução CIB – 176/2021

Homologa a Resolução 29/2021 -CIR CARIRI

 

Resolução CIB – 174/2021

Equipes Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo II – Juazeiro do Norte

 

Resolução CIB – 173/2021

Homologa Resolução 29.2021 CIR Sobral que trata da Habilitação da Unidade de Acolhimento Adulto João Laert Fernandes Melo no Município de Sobral

 

Resolução CIB – 172/2021

Homologa Resolução 29.2021 da CIR Fortaleza CAPS Infantil – Aquiraz

 

Resolução CIB – 170/2021

Aprova que o Estado do Ceará realize a antecipação da Dose de Reforço da população acima de 18 anos para 120 dias (4 meses) após a segunda dose do esquema vacinal dos imunizantes Pfizer, Astrazeneca e Coronavac.

 

Resolução CIB – 160/2021

Vacinação COVID-19 – Complementação esquema para viagens a outros países

 

Resolução CIB – 159/2021

Política Estadual de Assistência Farmacêutica

 

Resolução CIB – 156/2021

Altera a Resolução Nº 96-2021 – Vacinação COVID-19 – Adiantamento D2 e Dose Única

 

Resolução CIB – 152/2021

Assistência Farmacêutica Secundária – ELENCO PARA 2022/2023

 

Resolução CIB – 151/2021

Assistência Farmacêutica Básica – ELENCO PARA 2022/2023

 

Resolução CIB – 143/2021

Aprovar as premiações em relação aos resultados dos Indicadores de Esforços e da Experiência Município Inovador inseridos no Programa Cuidar Melhor da Saúde no Ceará.

 

Resolução CIB – 140/2021

Alteração do Projeto de implantação e/ou implementação de Farmácias Vivas

 

Resolução CIB – 139/2021

Atualização da Rede de Assistência – Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório

 

Resolução CIB – 138/2021

Homologação Res CIR Fortaleza Desabilitação 02 leitos UTI adulto tipo II – MEAC – Fortaleza

 

Resolução CIB – 137/2021

Relatório de desempenho e Metas do Plano Nacional de Apoio Centrais de Notif, Capt e Dist Órgãos

 

Resolução CIB – 136/2021

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Nova Russas

 

Resolução CIB – 135/2021

Componente Atenção Domiciliar de Quixada – SAD

 

Resolução CIB – 134/2021

Homologação Res CIR Fortaleza Hab 10 leitos UTI adulto tipo II – Hosp Regional – Itapipoca

 

Resolução CIB – 133/2021

Homologação Res CIR Fortaleza Hab 20 leitos UTI adulto tipo II – Hosp. S Vicente de Paulo – Itapipoca

 

Resolução CIB – 132/2021

Transplante medula óssea autologo para alogênico – Hospital Antônio Prudente LTDA – Fortaleza

 

Resolução CIB – 131/2021

Transplante medula óssea autologo para haploidêntico, alogênico – Hosp Monte Klinikum – Fortaleza

 

Resolução CIB – 130/2021

Homologação Res 19-A CIR Fortaleza

 

Resolução CIB – 129/2021

Homologação Res 18-A CIR Fortaleza

 

Resolução CIB – 128/2021

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Tejuçuoca

 

Resolução CIB – 127/2021

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Trairi

 

Resolução CIB – 126/2021

Alteração Res. 70 CIB – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza

 

Resolução CIB – 125/2021

Ampliação da Rede Vigilância Sentinela de Síndrome Gripa

 

Resolução CIB – 124/2021

Incentivo 100 por cento SUS -100% – Tabuleiro do Norte

 

Resolução CIB – 123/2021

Plano Estadual de Vigilância e Controle da Tuberculose 2021-2023

 

Resolução CIB – 122/2021

Atualização da Rede de Assistência – Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório

 

Resolução CIB – 121/2021

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Baixio

 

Resolução CIB – 120/2021

Homologa Res 14.2021 da CIR Sobral CAPS Tipo I – Quiterianópolis

 

Resolução CIB – 119/2021

Homolologa Res 06.2021 da CIR Sobral CAPS Tipo I – Reriutaba

 

Resolução CIB – 118/2021

Alteração Res 93.2021 – Constituição da Representação da CIR Litoral Leste Jaguaribe

 

Resolução CIB – 117/2021

Aprova a continuidade da vacinação contra a Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos com e sem comorbidades.

 

Resolução CIB – 116/2021

Aprova a solicitação de realização de transplante de medula óssea alogênico aparentado e não aparentado, da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura D’ars , no município de Fortaleza.

 

Resolução CIB – 115/2021

Aprova o Fluxo de Concessão de Órteses , Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção financiados com recursos do Tesouro do Estado do Ceará

 

Resolução CIB – 114/2021

Homologação Resolução 20/2021 da CIR Fortaleza que aprova utilização dos saldos remanescentes para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município de Barreira

 

Resolução CIB – 113/2021

Aprova Construção de novo prédio da Policlínica Municipal por meio de Emenda Parlamentar – São Gonçalo do Amarante/CE.

 

Resolução CIB – 112/2021

Aprova a proposta destinada à aquisição de equipamentos para o hospital geral Luiza Alcântara Silva, em São Gonçalo do Amarante/CE.

 

Resolução CIB – 111/2021

Aprova a proposta de Emenda Parlamentar para a Reforma do Hospital Geral Alcântara e Silva do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

 

Resolução CIB – 110/2021

Alteração a Resolução CIB/CE n° 69, de 11 de junho de 2021, que trata da Composição da CIR 2ª Região – Cariri

 

Resolução CIB – 109/2021

Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos para a Policlínica Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através de Emenda Parlamentar.

 

Resolução CIB – 107/2021

Homologa Resolução 16.2021 da CIR Fortaleza – CAPS Tipo I – Pindoretama

 

Resolução CIB – 105/2021

Aprova o Projeto técnico da Ambulância de Transporte Tipo A – Simples Remoção para o município de Várzea Alegre.

 

Resolução CIB – 100/2021

Aprova o Projeto de Implantação das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador no Estado do Ceará.

 

Resolução CIB – 98/2021

Aprova a Proposta da Distribuição das Doses da vacina Coronavac, adquiridas com recursos do Tesouro Estadual.

 

Resolução CIB – 97/2021

Aprova a administração da 2º Dose (D2) da vacina COVID-19 dos laboratórios Pfizer e Astrazeneca/Fiocruz com intervalo de 10 a 12 semanas após a 1º Dose (D1), para operacionalização e logística da Campanha de Vacinação do Estado do Ceará.

 

Resolução CIB – 96/2021

Altera a Resolução Nº 92/2021 da CIB/CE que aprova a possibilidade de adiantamento de vacinação contra a COVID-19 de 2º Dose (D2) e Dose Única (DU).

 

Resolução CIB – 93/2021

Altera a Resolução N° 81/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 4 ° Região – CIR Litoral Leste Jaguaribe.

 

Resolução CIB – 92/2021

Aprovar a possibilidade de adiantamento de vacinação contra a COVID-19 de 2° dose (D2) e dose única (DU) para intercambistas, pessoas que trabalham em regime de longas viagens, pacientes em tratamento fora de domicílio, e em tratamento com imunossupressores.

 

Resolução CIB – 90/2021

Atualização da Rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do SUS do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.

 

Resolução CIB – 87/2021

Homologa Resolução CIR Sobral 16 e 12.2021 – Atualização RAPS e hab CAPS Infantil no município de Granja

 

Resolução CIB – 86/2021

Habilitação do Hospital Regional Norte em Neurocirurgia – Sobral

 

Resolução CIB – 85/2021

Aprovar a prestação de contas para recursos de custeio para Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) no período de 2019 a 2020, repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado do Ceará.

 

Resolução CIB – 84/2021

Atualização da Rede de Assistência Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório.

 

Resolução CIB – 83/2021

Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) – COVID 19

 

Resolução CIB – 82/2021

Alteração da Resolução N° 16/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 3° Região – CIR Sertão Central.

 

Resolução CIB – 81/2021

Alteração da Resolução N° 21/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 4° Região – CIR Litoral Leste Jaguaribe.

 

Resolução CIB – 80/2021

Aprova a alteração da redação do parágrafo Quinto da Resolução Nº 66/2021 da CIB. – Vacinação de faixa etária subsequente após Meta de Cobertura Vacinal de 75% na faixa etária superior.

 

Resolução CIB – 79/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Hidrolândia

 

Resolução CIB – 78/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Croatá

 

Resolução CIB – 77/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Chaval

 

Resolução CIB – 76/2021

Aprova o plano estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) para o período de 2021 à 2023.

 

Resolução CIB – 75/2021

Aprova o escalonamento estadual por ordem de prioridade dos Pontos de Atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará.

 

Resolução CIB – 74/2021

Revoga a Resolução Nº 71/2021 da CIB.

 

Resolução CIB – 73/2021

Aprova a suspensão temporária do cadastramento das pessoas incluídas na FASE-3-A e na FASE-3-B, exceto gestantes e puérperas, na Plataforma de Saúde Digital para acesso a vacinação contra COVID-19

 

Resolução CIB – 72/2021

Aprova os Limites Financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios do estado do Ceará, para vigência correspondente a 7° parcela de 2021.

 

Resolução CIB – 71/2021

Aprova a revogação do parágrafo Quinto da Resolução Nº 66/2021 da CIB.

 

Resolução CIB – 70/2021

Altera a Resolução CIB/CE Nº 31.2021, que trata da composição Intergestores Regional 1º Região – CIR Fortaleza.

 

Resolução CIB – 69/2021

Altera a Resolução CIB/CE Nº 38, datada de 7 de agosto de 2020, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 2º Região – CIR Cariri

 

Resolução CIB – 68/2021

Aprova que as 120.200 doses da vacina contra a COVID19 JANSSEN, distribuídas para o Estado do Ceará, sejam destinadas aos 184 municípios para 24% do grupo da população em geral, na faixa etária de 30 a 44 anos, de acordo com os cadastros realizados através do Saúde Digital (banco utilizado: 07 de junho de 2021).

 

Resolução CIB – 67/2021

Aprova por ad referendum a atualização da Rede Assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.

 

Resolução CIB – 66/2021

Aprova o início da vacinação da população em geral, quarta fase do Plano de Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 no Ceará

 

Resolução CIB – 65/2021

Aprova a aquisição de câmaras refrigeradas para armazenamento de imunobiológicos e computador, destinados ao aprimoramento da Rede de Frio do Estado do Ceará.

 

Resolução CIB – 64/2021

Homologa a resolução Nº 08/2021 da CIR Fortaleza, que trata da aprovação da Programação das Ações Integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer durante a pandemia no SUS

 

Resolução CIB – 63/2021

Homologa a resolução Nº 09/2021 da CIR Fortaleza, que aprova a utilização de saldos remanescentes para aquisição de equipamentos para uso das Equipes de Saúde da Família, localizadas no município de Paracuru, até o dia 31 de dezembro de 2021

 

Resolução CIB – 62/2021

Homologa a resolução Nº 07/2021 da CIR Fortaleza, que trata da aprovação da habilitação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Convencional (UTIN), tipo II, para o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, no município de Fortaleza.

 

Resolução CIB – 61/2021

Altera a resolução CIB CE 32/2021, que aprova a alteração da resolução CIB CE 45/2020, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 5 Região – CIR Sobral

 

Resolução CIB – 60/2021

Aprova a atualização da rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19

 

Resolução CIB – 59/2021

Homologa a resolução 06/2021 da Comissão Intergestores Regional – CIR Fortaleza, que aprova a pactuação de utilização para usuários do SUS da Região de Saúde de Fortaleza do Tomógrafo computadorizado, no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, no Município de São Gonçalo do Amarante

 

Resolução CIB – 58/2021

Aprova a categoria Trabalhadores da Educação como grupo prioritário para Vacinação contra a COVID-19

 

Resolução CIB – 57/2021

Aprova o curso de capacitação: “Governança da Rede de Atenção à Saúde do SUS: Ações de Gestão, Planejamento, Regionalização e Informatização da Saúde”

 

Resolução CIB – 56/2021

Aprova o protocolo de cooperação entre entes públicos (PCEP) firmados entre a SMS Fortaleza e a SESA

 

Resolução CIB – 55/2021

Expansão da vacina Pfizer para municípios elegíveis para ampliação da campanha contra COVID-19

 

Resolução CIB – 54/2021

Crédito Extraordinário Complementar para COVID-19 – Hospital Maternidade São Vicente e Hospital Maternidade St. Antônio – Barbalha

 

Resolução CIB – 53/2021

Habilitação do serviço de referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer do Colo de Útero da Policlínica Regional Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa – Aracati

 

Resolução CIB – 52/2021

Aprova habilitação de leitos UCINCo e UCINCa do Hospital e Maternidade Sta. Luiza de Marillac – Aracati

 

Resolução CIB – 51/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação do CAPS Infantil de Tamboril

 

Resolução CIB – 50/2021

Solicitação de 59.816 doses para vacinação contra a COVID-19, para atender a vacinação da D2 (Sinovac/Butantan) do grupo prioritário.

 

Resolução CIB – 49/2021

Altera a Resolução Nº 40/2021 da CIB/CE, no que se refere a inclusão de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, pessoas com Síndrome de Down, Pessoa com Deficiência Permanente, nos grupos de prioridades para vacinação contra COVID-19.

 

Resolução CIB – 48/2021

Altera a Resolução Nº 15 da CIB/CE, datada de 12 de março de 2021, para permitir a vacinação contra COVID-19 dos trabalhadores de saúde que atuam nos setores administrativos das Secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios Cearenses.

 

Resolução CIB – 47/2021

Reajuste de Meta do grupo prioritário de trabalhador de saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 em 26 municípios cearenses.

 

Resolução CIB – 45/2021

Aprova a Nova Programação das Ações Integradas para rastreamento , detecção precoce e controle do Câncer durante pandemia, no SUS, asseguradas através de recursos financeiros referente à Portaria GM/MS 3.712, de 22.12.2020.

 

Resolução CIB – 44/2021

Aprova a revisão da Programação Pactuada Integrada (PPI) de Medicamentos – Elenco da Saúde Mental, referente à Portaria GM/MS n 2.516/2020, decorrente do realinhamento de preço dos itens de medicamentos.

 

Resolução CIB – 43/2021

Expansão do Projeto Observatório de Causas Externas

 

Resolução CIB – 42/2021

Altera a Resolução da CIB/CE 29/2021, no que se refere à inclusão do Hospital Dr. Estevam, em Sobral, no mapa dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) – COVID-19

 

Resolução CIB – 41/2021

Alteração da Resolução CIB/CE 75 de 2019. Aquisição dos med. HIV/AIDS, Infecções Oportunistas

 

Resolução CIB – 40/2021

Vacinação COVID-19 – Inclusão do grupo de pessoas com Comorbidades

 

Resolução CIB – 39/2021

Atualização Plano RAPS Região Sobral e habilitação CAPS AD de Ipu

 

Resolução CIB – 38/2021

Migração do Sistema HORUS para SICLOM HEPATITES da Assis. Farmacêutica

 

Resolução CIB – 37/2021

Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental de Canindé

 

Resolução CIB – 36/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS Infantil de Canindé

 

Resolução CIB – 35/2021

Homologação Res CIR Fortaleza – CEO Tipo I – Maranguape

 

Resolução CIB – 34/2021

Tomógrafo- Homologação Res CIR Fortaleza – Hosp Dr. Argeu Braga Herster – Maranguape

 

Resolução CIB – 33/2021

Alteração Res. Nº 70-2020 – Utilização de saldo remanescente aquisição Equipamentos – Rede Estadual de Saúde

 

Resolução CIB – 32/2021

Altera a Resolução Nº 45-2020 – Constituição da Representação da CIR 5ª Região – Sobral

 

Resolução CIB – 31/2021

Alteração da resolução Nº 20-2021 – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza

 

Resolução CIB – 30/2021

Atualização da Rede de Assistência Leitos COVID 19

 

Resolução CIB – 29/2021

Aprova por ad referendum a habilitação dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) dos estabelecimentos de saúde integrantes do SUS

 

Resolução CIB – 28/2021

Recomendações sobre a operacionalização do processo de vacinação contra a Covid-19 da população Quilombolas

 

Resolução CIB – 27/2021

Inclusão do grupo de Forças de Segurança e Salvamento nas prioridades para vacinação contra a Covid-19

 

Resolução CIB – 26/2021

Aprova por ad referendum a a atualização da rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva, integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19

 

Resolução CIB – 25/2021

Inclusão de profissionais da linha de frente no enfrentamento à COVID-19 e população quilombola como grupos prioritários na Campanha de Vacinação

 

Resolução CIB – 24/2021

Recursos Oncologia – Portaria 3.712, de 22.12.2020

 

Resolução CIB – 23/2021

Recursos Assistência Pacientes COVID-19 – Portaria 3.896, de 30.12.2020

 

Resolução CIB – 22/2021

Regionalização das Centrais de Regulação das Urgências – SAMU 192

 

Resolução CIB – 21/2021

Alteração Res 39.2020 – Constituição da Representação da CIR Litoral Leste Jaguaribe

 

Resolução CIB – 20/2021

Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza

 

Resolução CIB – 19/2021

Desabilitação de 5 cinco Laboratórios de Citopatologia no QualiCito – Fortaleza

 

Resolução CIB – 18/2021

Alteração da distribuição dos recursos financeiros federais da Portaria GM/MS, Nº 157, de 22/02/2021, dos municípios executores da Região de Saúde de Fortaleza

 

Resolução CIB – 17/2021

Alteração Resolução 04/2021 – Assistência Farmacêutica Básica – 2021 – Financiamento

 

Resolução CIB – 16/2021

Alteração Resolução Nº 46/2020 – Constituição da Representação da CIR Sertão Central

 

Resolução CIB – 15/2021

Acata Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), datada de 12 de março de 2021

 

Resolução CIB – 14/2021

Atualização da Rede Assistencial composta pelas Unidade Hospitalares que dispõem de leitos clínicos de UTIs

 

Resolução CIB – 13/2021

Critérios e distribuição de 56.860 doses da Vacina contra a COVID-19

 

Resolução CIB – 12/2021

Atualização do Plano de Ação Regional Cariri: Inserção Ponto – Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

 

Resolução CIB – 11/2021

Cirurgias Eletivas – Distribuição dos recursos por Município Executor

 

Resolução CIB – 10/2021

Cirurgias Eletivas – Distribuição dos recursos – Portaria Nº. 3.641 de 21.12.2020

 

Resolução CIB – 09/2021

Câmara Refrigerada para Rede de Frio -Municípios de até 100.000 hab

 

Resolução CIB – 08/2021

Atualização da Rede de Assistência – Leitos COVID-19

 

Resolução CIB – 07/2021

Critérios e distribuição de 56.860 doses da Vacina contra a COVID-19

 

Resolução CIB – 06/2021

CER II-Russas – Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

 

Resolução CIB – 05/2021

Assistência Farmacêutica Secundária – 2021- Financiamento

 

Resolução CIB – 04/2021

Assistência Farmacêutica Básica – 2021 – Financiamento

 

Resolução CIB – 03/2021

Plano Integrado de Atenção e Vigilância para Enfrentamento da Hanseníase no Ceará (2019-2022)

 

Resolução CIB – 02/2021

Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza

 

Resolução CIB – 01/2021

Critérios de prioridades para distribuição das doses da Vacina contra a COVID-19

 

Resolução CIB – 56/2019

Incentivo de custeio para qualificar ações contra Arboviroses