Resolução 132
Recursos Incremento Temporário Limite MAC Aquiraz
Resolução 131
Recursos Incremento Temporário Limite MAC Eusébio
Resolução 129
Planificação da Atenção à Saúde
Resolução 128/2023
Recursos Incremento Temporário Limite MAC Tabuleiro do Norte
Resolução 127/2023
Recursos Incremento Temporário Limite MAC Tabuleiro do Norte
Resolução 126/2023
Recursos Incremento Temporário Limite MAC Jaguaretama
Resolução 125/2023
Plano Estadual de Atenção Oncológica – Rede de Oncologia
Resolução 124/2023
Alteração Res. Nº 24 – 2023 CIB – composição da CIR 2ª Região – Cariri
Resolução 123/2023
Aquisição Equipamentos – Recurso de Emenda – UBS de Carnaubinha – Milha
Resolução 122/2023
Aquisição Equipamentos – Recurso de programa – Banabuiu
Resolução 121/2023
Aquisição de Equipamentos – 1 Ambulâncias Tipo A – Tipo Furgão – Santana do Cariri
Resolução 120/2023
LIMITE FINANCEIRO – Remanejamento da PPI – Vigência 11ª parcela de 2023
Resolução 119/2023
Desabilitação Leitos SOPAI – Fortaleza
Resolução 118/2023
Aquisição Equipamentos – Hosp. de Tejuçuoca
Resolução 117/2023
Hab. 10 leitos UTI Adulto Tipo II- Hosp. Reg. Vale Jaguaribe Limoeiro Norte
Resolução 116/2023
Homol. Res N. 21.2023 CIR Fortaleza – Alt. – CAPS AD – CAPS AD III – Eusébio
Resolução 115/2023
Homol. Res N. 22.2023 CIR Fortaleza – Alt. – CAPS I para CAPS II – Eusébio
Resolução 114/2023
Homol. Res N. 20.2023 CIR Fortaleza – alt. CAPS I para CAPS II – Horizonte
Resolução 113/2023
Recursos Incremento Temporário Limite MAC Santana do Acaraú
Resolução 112/2023
Recursos Incremento Temporário Limite MAC – Novo Oriente
Resolução 111/2023
Recursos Incremento Temporário Limite MAC – Quiterianópolis
Resolução 110/2023
Recursos Incremento Temporário – Nova Russas
Resolução 109/2023
Recursos Incremento Temporário Limite MAC Forquilha
Resolução 108/2023
Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAP – EMAD – Barro
Resolução 107/2023
Revisão Plano Estadual Cirurgias Eletivas – CE 2023
Resolução 106/2023
Aquisição de Equipamentos – 1 Ambulâncias Tipo A – Tipo Furgão – Crateús
Resolução 105/2023
Aquisição Equipamentos – Recurso de programa – Hosp. Dr Amadeu Sá – Eusébio
Resolução 104/2023
Aquisição de Equipamentos – 1 Ambulâncias Tipo A – Tipo Furgão – Itarema
Resolução 103/2023
Alteração Res 71.2023 – Constituição da Representação da CIR Sertão Central
Resolução 102/2023
Homol Res. 26-2023 CIR Cariri -Habilitação Oncologia Ped – Hosp. São V de Paulo – Barbalha
Resolução 101/2023
Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emerg. -2023 a 2027 CARIRI
Resolução 100/2023
Transferência de Rec Piso Variável em Vigilância Sanitária PV-Visa 2023
Resolução 99/2023
Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão -Aracati
Resolução 98/2023
Habilitação Laboratórios de Citopatologia no QualiCito – Granja
Resolução 97/2023
Inclusão da APAE Juazeiro no Plano de Ação da Rede de CPCD 2021-2023
Resolução 96/2023
Reforma UPA 24h municipal de Cascavel
Resolução 95/2023
Micro-onibus Urbano de Transporte Sanitario – Acaraú
Resolução 94/2023
2 Ambulâncias Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão – Acaraú
Resolução 93/2023
Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão – Viçosa do Ceará
Resolução 92/2023
2 Ambulâncias Tipo A – Tipo Furgão 1 Ambulancia Pick-up 4×4 – Meruoca
Resolução 91/2023
Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAP – Brejo Santo
Resolução 90/2023
Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão -Aquiraz
Resolução 89/2023
Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão – Eusébio
Resolução 88/2023
Ambulância Tipo A – Tipo Furgoneta -Jaguaribe
Resolução 87/2023
Alteração Res. 61.2023 CIB – Constituição da CIR Litoral Leste Jaguaribe
Resolução 86/2023
Alteração Res. 60.2023 CIB – Constituição da CIR 1ª Região – FORTALEZA
Resolução 85/2023
Ambulância Tipo A – Cascavel – Recursos de Programa
Resolução 84/2023
Transferência temporária da UPA de Itapipoca para Hospital Regional
Resolução 83/2023
Recursos Adicionais para Limite MAC Barbalha
Resolução 82/2023
Grupo Condutor Estadual GCE do Projeto de Fortalecimento dos Proc. de Gov. Org. e Integra da RAS
Resolução 81/2023
Grupo Condutor Estadual GCE do Projeto de Fortalecimento dos Proc. de Gov. Org. e Integra da RAS
Resolução 80/2023
Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão – Santana do Cariri
Resolução 79/2023
Altera Res. 97-2022 – Constituição da Representação da CIR 5ª Região – Sobral
Resolução 78/2023
Incentivo 100 por cento SUS -100% – Limoeiro do Norte
Resolução 77/2023
Incentivo 100 por cento SUS -100% – Crateus
Resolução 76/2023
Ambulância Tipo A – Milha – Recursos de Emenda Parlamentar
Resolução 75/2023
Ambulância Tipo A – Milha – Recursos de Programa
Resolução 74/2023
LIMITE FINANCEIRO – Remanejamento da PPI – Vigência 9ª parcela de 2023
Resolução 73/2023
Homolog Res N. 17.2023 CIR Fortaleza Implantação CAPS Tipo i – Cascavel
Resolução 72/2023
Homolog Res N. 16.2023 CIR Fortaleza Implantação CAPS Tipo I Chorozinho
Resolução 71/2023
Alteração Res 05.2023 – Constituição da Representação da CIR Sertão Central
Resolução 70/2023
Acréscimo Limite Financeiro Casa de Cuidados do Ceará (CCC)
Resolução 69/2023
Construção Policlínica Municipal – Emenda Parlamentar – São Gonçalo do Amarante
Resolução 68/2023
Aprova a instituição do incentivo financeiro de custeio por equipamentos de hemodiálise em uso no SUS, nos serviços que tenham até 29 máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com doença renal crônica (DRC), de acordo com a portaria GM/MS Nº762/2023
Resolução 59/2023
Pactuar pela não renovação do Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos (PCEP) firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza e a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
Resolução 58/2023
Aprova a mudança na Logística de distribuição da insulina Humana NPH e Regular ofertados pelo Ministério da Saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, que passará a receber estas insulinas diretamente na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) do município de Fortaleza.
Resolução 57/2023
Homologa a Resolução No 09/2023 da CIR Sobral, que trata da habilitação de 10 (dez) leitos de UTIN, Tipo II, do Hospital e Maternidade Madalena Nunes – Sociedade Beneficente São Camilo, localizado no município de Tianguá.
Resolução 56/2023
Homologa a Resolução No 09/2023 da CIR Sobral, que trata da habilitação de 10 (dez) leitos de UTIN, Tipo II, do Hospital e Maternidade Madalena Nunes – Sociedade Beneficente São Camilo, localizado no município de Tianguá.
Resolução 55/2023
Homologa a Resolução n° 12/2023 da CIR Cariri, que trata da aprovação da mudança de modalidade do CER II da APAE de Juazeiro do Norte para CER IV, com abrangência Regional e sua alteração no Plano de Ação Regional da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
Resolução 54/2023
Aprova a proposta de aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, através de Emenda Parlamentar, para Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), localizado no município de Fortaleza, com recursos financeiros do FNS.
Resolução 53/2023
Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h do município de Juazeiro do Norte, que atende aos requisitos para o recebimento do repasse mensal do Ministério da Saúde para o seu custeio na Opção III.
Resolução 52/2023
Atualiza a Resolução No 74/2022 da CIB/CE, que institui o Grupo Condutor Estadual (GCE) relativo ao Projeto de “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização”.
Resolução 51/2023
Aprova a aquisição de 2 (duas) Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para o município de Pedra Branca/CE.
Resolução 50/2023
Aprova a alteração da especificação técnica do item cadastrado na Proposta do FNS sob 0 N° 74031.865000/1220-01 de aquisição de equipamentos e material permanente: 2 (dois) Veículos Tipo Van à Diesel para o (HEMOCE), localizado no município de Fortaleza.
Resolução 49/2023
Homologa a Resolução No 07/2023 da CIR Cariri, que trata do credenciamento, junto ao Ministério da Saúde, de 10 (dez) Leitos de UTI Adulto Tipo II do Hospital Geral de Ignez Andreazza – Fundação Antônia Maria da Conceição, localizado município de Aurora, junto ao Ministério da Saúde.
Resolução 48/2023
Aprova a proposta de aquisição de Equipamentos e Material Permanente, através de Emenda Parlamentar, para Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes, localizada no município de Itapajé, com recursos financeiros do FNS.
Resolução 42/2023
Aprova a proposta de aquisição de equipamento, através de Emenda Parlamentar, para o Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção, localizado no município de Itaitinga, com recursos financeiros do FNS.
Resolução 41/2023
Homologa a resolução nº 15/2023 da CIR Sobral que trata da aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para o município de Tianguá/CE.
Resolução 40/2023
Homologa a resolução Nº 12/2023 da CIR Sobral que trata da aquisição de 1 (um) Micro-Ônibus Rural de Transporte Sanitário para o transporte de pacientes eletivos e programados, para o município de Acaraú/CE.
Resolução 39/2023
Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A- Simples Remoção Tipo Furgão e Furgoneta para o Município de Camocim – CE.
Resolução 38/2023
Aprova o Projeto Técnico para Aquisição de 01 Transporte Sanitário Eletivo do Município de Jaguaruana/CE.
Resolução 37/2023
Aprova a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo-A Simples Remoção Tipo Furgoneta para o município de Itaitinga/CE.
Resolução 36/2023
Altera a Resolução 23/2023 da CIB CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional região – CIR Fortaleza
Resolução 35/2023
RAPS região Crateús, Sobral, Tianguá, Camocim e Acaraú e Habilitação CAPS TIPO I situado em Nova RUSSAS
Resolução 34/2023
Novo Plano de Ação Regional das Redes de Atenção Psicossocial (RAPS) das regiões de saúde de Crateús, Sobral, Tianguá, Camocim e Acaraú e habilitação do CAPS tipo I Regional como ponto de atenção psicossocial – RAPS – da região de saúde de Sobral, que deverá ofertar assistência aos municípios de Ipaporanga e Ararendá.
Resolução 33/2023
Aprova a habilitação do CAPSi como ponto de atenção da RAPS da Região de Saúde de Fortaleza, situado no Município de Aquiraz/CE, junto ao ministério da saúde.
Resolução 32/2023
Aprova o elenco das Ações Prioritárias do Bloco IV – Assistência Financeira Emergencial para Custeio da Atenção Especializada, conforme Art. 9° da Portaria GM/MS N° 544/2023
Resolução 31/2023
Aprova a solicitação da SMS de Fortaleza, junto ao Ministério da Saúde, de Recursos Federais Adicionais anuais de média e alta complexidade (MAC) para o custeio das ações e serviços de saúde.
Resolução 30-A/2023
Aprova a Adesão dos Hospitais Habilitados em Alta Complexidade em Oncologia para Realização dos Procedimentos de Reconstrução Mamária, de acordo com a portaria GM/MS n° 127, de 13/02/2023.
Resolução 30/2023
Aprova a Adesão dos Hospitais Habilitados em Alta Complexidade em Oncologia para Realização dos Procedimentos de Reconstrução Mamária, de acordo com a portaria GM/MS n° 127, de 13/02/2023.
Resolução 29/2023
Aprova a aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para o Município de Russas/CE
Resolução 28/2023
Ambulância Tipo A Simples Remoção Tipo Furgão – Iracema
Resolução 27/2023
Aprova a aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para o Município de Quixeré/CE.
Resolução 26/2023
Aprova a aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgoneta para o Município de Ereré/CE.
Resolução 25/2023
Homologa a Resolução N°09/2023 da CIR Fortaleza, que trata da Habilitação do Instituto Cearense de Oftalmologia (ICO) para o serviço de Tratamento do Glaucoma com Medicação.
Resolução – 24/2023
Altera a Resolução da CIB/CE n° 178, datada de 17 de novembro de 2022, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 2° Região – CIR Cariri.
Resolução – 23/2023
Altera a Resolução 04/2023 da CIB/CE que trata da composição da CIR Fortaleza
Resolução – 22/2023
Altera a Resolução n° 131/2022 da CIB/CE que trata da composição da CIR Litoral Leste Jaguaribe
Resolução – 21/2023
Homologa a RES n° 01/2023 da CIR Fortaleza que trata da inserção de duas equipes multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental TIPO I em Baturité, como ponto de atenção na RAPS da Região de Saúde de Fortaleza e sua Habilitação Junto ao Ministério da Saúde.
Resolução CIB – 20/2023
Homologa a Res 06.2023 da CIR Fortaleza que trata do credenciamento/habilitação de 24 (vinte e quatro) leitos de Unidade de Internação de Cuidados Prolongados (UCP_ do Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
Resolução CIB – 19-A/ 2023
Aprova a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para o município de Jaguaribe/CE.
Resolução CIB – 19/2023
Aprova a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão para o município de Jaguaribe/CE.
Resolução CIB – 18-A/2023
Aprova a solicitação do Estado do Ceará de recursos federais adicionais para o custeio das ações e serviços de saúde de MAC do Hospital Regional Vale do Jaguaribe, localizado no município de Limoeiro do Norte.
Resolução CIB – 18/2023
Aprova por ad Referendum a solicitação do Estado do Ceará de recursos federais adicionais para o custeio das ações e serviços de saúde de MAC do Hospital Regional Vale do Jaguaribe, localizado no município de Limoeiro do Norte.
Resolução CIB – 17-A/2023
Aprova a solicitação do Estado do Ceará de Recursos Federais para o Custeio das Ações e Serviços de Saúde de MAC das Policlínicas.
Resolução CIB – 17/2023
Aprova por Ad Referendum a solicitação do Estado do Ceará de Recursos Federais para o custeio das Ações e Serviços de Saúde de MAC das Policlínicas.
Resolução CIB – 16/2023
Aprova o Levantamento dos dados sobre a Assistência de Alta Complexidade em Oncologia no Estado do Ceará, com o objetivo de subsidiar a alocação de novos recursos federais para sua reestruturação.
Resolução CIB – 15/2023
Aprova o Plano Estadual de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Ceará-2023, no âmbito do SUS.
Resolução CIB – 14/2023
Aprova a Reutilização do Saldo no Valor de 5.682,133,72 dos recursos financeiros federais estabelecidos através da Portaria GM/MS 3.896, datada de 30/12/2020, a serem disponibilizadas para Custeio da Assistência da Alta Complexidade em Oncologia
Resolução CIB – 13/2023
Aprova a habilitação do Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras no Hospital Geral de Fortaleza (HGF).
Resolução CIB – 12/2023
Aprova a implantação de Unidade Odontológica Móvel e credenciamento de Equipe de Saúde Bucal (eSB) para funcionamento vinculado à Equipe de Saúde da Família (eSF) no município de Jaguaribe/CE.
Resolução CIB – 11/2023
Aprova para o ano de 2023 que o HEMOCE atenderá a cota de 100% dos doadores voluntários de medula óssea correspondente a 7.573 doadores.
Resolução CIB – 10/2023
Estabelece que o Incentivo da Assistência Farmacêutica para financiamento dos medicamentos do Componente Básico, de responsabilidade de cada uma das três esferas de governo, será composto dos valores por habitante/ano para o exercício de 2023.
Resolução CIB – 09/2023
Aprovar o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária de responsabilidade das esferas Estadual e Municipal para o exercício de 2023.
Resolução CIB – 08/2023
Aprova o credenciamento/habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade de Neurocirurgia do Hospital Regional do Cariri (HRC).
Resolução CIB – 07/2023
Homologa a Resolução Nº 42/2022 da CIR Cariri, que trata da habilitação do Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida (AMTAVD), localizado no município de Brejo Santo/CE, como Unidade de Assistênia em Alta Complexidade Cardiovascular para prestar atendimento no serviço de Cirurgia Vascular.
Resolução CIB – 06/2023
Aprova a Atualização do Plano Cearense de Educação Permanente em Saúde para o período de 2023 a 2026, no âmbito do Estado.
Resolução CIB – 05/2023
Alteração da Resolução Nº 30/2022 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 3º Região — CIR Sertão Central.
Resolução CIB – 04/2023
Altera a Resolução nº 177/2022 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 1º Região — CIR Fortaleza.
Resolução CIB – 03/2023
Alterar o Art. 1º da Resolução Nº 74/2022 da CIB, para incluir a Sra. Maria Aparecida Mota Cavalcante como Representante da SESA no Grupo Condutor Estadual relativo ao Projeto de “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização”.
Resolução CIB – 02/2023
Homologa a Resolução N° 03/2022 da CIR Sertão Central, que trata da aprovação da habilitação do Centro de Atenção Psicossocial do município de Madalena.
Resolução CIB – 01/2023
Homologa a Resolução N° 20/201 da CIR Sobral, que trata da aprovação da habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) do município de Sobral.
Resolução CIB – 193/2022
Proposta de Emenda – Ampliação do Hosp Municipal de Antonina do Norte
Resolução CIB – 192/2022
Homol Resolução 25.2022 CIR Sobral Hab Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil – UAI – Tamboril
Resolução CIB – 191/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitario – Jaguaretama
Resolução CIB – 190/2022
1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 3 – São Luís do Curu
Resolução CIB – 189/2022
Recursos Adicionais para MAC Caucaia
Resolução CIB – 188/2022
Homol Res. 29.2022 CIR FOR – Atualização RAPS e hab CAPSi Pacatuba
Resolução CIB – 187/2022
1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo I – Tejuçuoca
Resolução CIB – 186/2022
Homologa Res 015.2022 da CIR Sertão Central CAPS i – Quixeramobim
Resolução CIB – 185/2022
Homol Res 016.2022 da CIR Sertão Central CAPS I – Aiuaba
Resolução CIB – 184/2022
Implantação Unidade Odontológica Móvel UOM e Credenciamento eSB
Resolução CIB – 183/2022
Homol Res 25.2021 da CIR Cariri Mudança tipo de CAPS AD II para AD III – Barbalha
Resolução CIB – 182/2022
Habilitação do HGF – Doenças Raras
Resolução CIB – 181/2022
Homol Res 28.2022 da CIR Fortaleza CAPS II – Pacatuba
Resolução CIB – 180/2022
Plano de Ação da RUE SERTÃO CENTRAL- (2022 a 2025) e Anexo
Resolução CIB – 180/2022
ANEXO – Plano de Ação da RUE SERTÃO CENTRAL- 2022 a 2025
Resolução CIB – 179/2022
Homologa Res. 14.2022 CIR Sobral – Mud CER Dr. Pedro de Ref para Reforma e Ampliação
Resolução CIB – 178/2022
Alteração Res. Nº 158 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri
Resolução CIB – 177/2022
Alteração Res. 138.2022 CIB – Constituição da CIR 1ª Região – FORTALEZA
Resolução CIB – 176/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hospital Municipal Santa Rosa Lima – Jaguaribara
Resolução CIB – 175/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mun Santa Rosa Lima – Jaguaribara
Resolução CIB – 174/2022
Habilitação em Traumato e Ortopedia – Hosp. Mat. São Vicente de Paula – Barbalha
Resolução CIB – 173/2022
Construção UBS no Distrito Matriz – Atestado de Conclusão – Bela Cruz
Resolução CIB – 172/2022
Construção UBS Localidade Santo Izídio – Atestado de Conclusão – Bela Cruz
Resolução CIB – 171/2022
Construção UBS Localidade Riacho da Prata – Atestado de Conclusão – Bela Cruz
Resolução CIB – 170/2022
Construção UBS Localidade de Cambota – Atestado de Conclusão – Bela Cruz
Resolução CIB – 169/2022
Mudança tipologia CPN do Hosp São Raimundo de tipo 2 para 1 com 3 quartos PPP – Limoeiro
Resolução CIB – 168/2022
Transferência de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância Sanitária PV-VISA 2022
Resolução CIB – 167/2022
Atualização do Fluxo Antiveneno no Estado do Ceará
Resolução CIB – 167/2022
Atualização do Fluxo Antiveneno no Estado do Ceará
Resolução CIB – 166/2022
Programa Cuidar Melhor – Mudança de 2 indicadores
Resolução CIB – 165/2022
Reforma UBS Bairro Alto da Alegria – Atestado de Conclusão – Barbalha
Resolução CIB – 164/2022
Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar – Tipo 2 – 1 EMAD e 1 EMAP -Missão Velha
Resolução CIB – 163/2022
Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar – Tipo 2 – 1 EMAD e 1 EMAP -Várzea Alegre)
Resolução CIB – 162/2022
Proposta Unidade Móvel – Controle Zoonose Tipo 1 – Sobral
Resolução CIB – 161/2022
1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Martinópole
Resolução CIB – 160/2022
Regimento da Subcomissão Regional de Saúde
Resolução CIB – 159/2022 (ANEXO)
Política Estadual de Doação e Transplante no Estado do Ceará
Resolução CIB – 159/2022
Política Estadual de Doação e Transplante no Estado do Ceará
Resolução CIB – 158/2022
Alteração Res. Nº 134 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri
Resolução CIB – 157/2022
Grupo Condutor Estadual do Proj de Fort dos Processo de Governança, Organização e Integração da RAS
Resolução CIB – 156/2022
Proposta de Emenda – Reforma do Hospital de Pequeno Porte – Umari
Resolução CIB – 155/2022
(Proposta de Emenda – Ampliação do Hospital – Tejuçuoca)
Resolução CIB – 154 -A/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Municipal Roque S. Mota – Tejuçuoca
Resolução CIB – 154/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mun Roque S. Mota – Tejuçuoca
Resolução CIB – 153-A/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mun Santa Rosa Lima – Jaguaribara
Resolução CIB – 153/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Municipal Santa Rosa Lima – Jaguaribara
Resolução CIB – 152/2022
Política Estadual de Promoção à Saúde
Resolução CIB – 151/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mat. Maria Suely Nogueira Pinheiro – Solonópole
Resolução CIB – 149/2022
Aprova a adesão da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo, do município de Limoeiro do Norte, ao incentivo 100 por cento SUS
Resolução CIB – 148/2022
1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 1 – Alto Santo
Resolução CIB – 147/2022
1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 1 – Guaramiranga
Resolução CIB – 146/2022
1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 3 – Groaíras
Resolução CIB – 145/2022
Aprova a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Senador Ozires Pontes, localizado no município de Massapê, através de Emenda Parlamentar para Ampliação da Oferta de Serviços Especializados.
Resolução CIB – 144/2022
Aprova a aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção (Tipo Furgão e tipo Picape 4×4) para o município de Jaguaribara -CE
Resolução CIB – 143/2022
Equipe Multidisciplinar de Atencao Domiciliar Tipo-2-1-EMAD-e-1-EMAP-Senador-Pompeu
Resolução CIB – 142/2022
Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar-Tipo-1-1-EMAD-e-1-EMAP -Pedra-Branca
Resolução CIB – 141/2022
Equipe Multiprofissional At. Esp Saude Mental – Tipo-II-Santana-do-Cariri
Resolução CIB – 140/2022
Habilitacao em Traumato e Ortopedia Inst. Madre Teresa (IMATIVI) – Brejo-Santo
Resolução CIB – 139/2022
Homologa a Resolução 24.2021 da CIR Cariri, que trata da aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Região Sul – Cariri, Para o período 2021 a 2023.
Resolução CIB – 138/2022
Altera a Resolução 136.2022 da CIB CE, que trata da Composição da Comissão Intergestores Regional – CIR Fortaleza
Resolução CIB – 137-A/2022
Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material permanente para o Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, localizado no município de Jaguaribe, através de Emenda Parlamentar para Implantação e Ampliação da Oferta de Serviços Especializados.
Resolução CIB – 137/2022
Aprova por Ad Referendum a Proposta de aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, localizado no município de Jaguaribe, através de Emenda Parlamentar para Implantação e Ampliação de Oferta de Serviços Especializados.
Resolução CIB – 136/2022
Altera a Resolução 109.2022 da CIB/CE, que trata da Composição da CIR Fortaleza
Resolução CIB – 135/2022
Homologa a RES 13.2021 da CIR Cariri, que trata da habilitação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, tipo II, para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, localizado no Município de Barbalha.
Resolução CIB – 134/2022
Altera a Resolução CIB CE 120.2022, que trata da Composição da CIR Cariri
Resolução CIB – 133/2022
Homologa a Resolução 11.2022 da CIR Sertão Central, que trata da aprovação da Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo 1 (CAPS), do Município de Boa Viagem;
Resolução CIB – 132/2022
Altera Resolução 74 da CIB no que se refere a formalização do Grupo Técnico Regional, de Fortaleza
Resolução CIB – 131/2022
Constituicão da Representaca da CIR Litoral-Leste-Jaguaribe
Resolução CIB – 130/2022
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Apoio à Governança Regional
Resolução CIB – 126/2022
Distribuição dos Testes Rápidos de Antígeno – TR Antígeno – para Diagnóstico da Covid-19 baseado nos critérios populacionais dos municípios cearenses
Resolução CIB – 125/2022
Ambulância Tipo A Picape 4X4 – Itapipoca
Resolução CIB – 124/2022
Ambulância Tipo A Picape 4X4 – Amontada
Resolução CIB – 123/2022
Habilitação do Centro de Parto do Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo 3 quartos PPP – Baturité
Resolução CIB – 122/2022
Equipe Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II – Jardim
Resolução CIB – 121/2022
Câmaras Técnicas da CIB 2022
Resolução CIB – 120/2022
Alteração Resolução N° 66 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri
Resolução CIB – 119/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – SOPAI – Fortaleza
Resolução CIB – 118/2022
LIMITE FINANCEIRO – Remanejamento da PPI – Vigência 8ª parcela de 2022
Resolução CIB – 117/2022
Aprova o painel de indicadores estratégicos de vigilância em saúde do Ceará, 2022
Resolução CIB – 116/2022
Remanejamento 10 leitos UTI – Hospital Regional de Itapipoca para Hospital Leonardo da Vinci
Resolução CIB – 115/2022
Homologação da Resolução 007.2022 da CIR Sertão Central – Aprovação da implantação do CAPSi – Infanto juvenil – Quixadá
Resolução CIB – 114/2022
2 Equipes Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 2 – Campos Sales
Resolução CIB – 113/2022
4 Equipes Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 1 – Icó
Resolução CIB – 112/2022
3 Equipes Multiprofissionais Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 2 – Barbalha
Resolução CIB – 111/2022
Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 2 – Cariús
Resolução CIB – 110/2022
Homologa Resolução 12A.2022 CIR Cariri – Hab CER Tipo II – Policlínica Dr. Sebastião Limeira Guedes – Icó
Resolução CIB – 109/2022
Alteração Res. 71.2022 CIB – Constituição da CIR 1ª Região – FORTALEZA
Resolução CIB – 108/2022
Ambulância Tipo A Picape 4X4 – Jaguaretama
Resolução CIB – 107/2022
Pactua a 2° Revisão da Política Estadual de Incentivo Hospitalar de Referência Regional, Estratégico e Hospitalar Local de Pequeno Porte, a partir de 1° de Julho de 2022
Resolução CIB – 106/2022
Credenciamento do Centro de Parto do Hosp Santa Luiza de Marilac 3 quartos PPP – Aracati
Resolução CIB – 105/2022
Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 1 – Antonina do Norte
Resolução CIB – 104/2022
Homologa a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) no âmbito do Estado do Ceará
Resolução CIB – 103/2022
Plano Estadual de Resposta Rápida contra o Sarampo no Ceará
Resolução CIB – 102/2022
Aumento do Limite Financeiro de MAC – Itapipoca
Resolução CIB – 101/2022
Aprova a solicitação de Jaguaretama de recursos federais de incremento temporário para o custeio das ações e serviços de saúde MAC
Resolução CIB – 100/2022
Cred. Assis. MAC Cardiovascular IJF – Procedimentos Endovasculares Extracardíacos
Resolução CIB – 99/2022
Equipe Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 1 -Jaguaribara
Resolução CIB – 98/2022
Não pactuação das Portarias do MS no âmbito estadual, sem devida pactuação anterior na CIT
Resolução CIB – 97/2022
Altera Res. 23-2022 – Constituição da Representação da CIR 5ª Região – Sobral
Resolução CIB – 96/2022
2 Equipes Multiprofissional Atenção Especial em Saúde Mental Tipo 1 – Milagres
Resolução CIB – 95/2022
Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 1 – Piquet Carneiro
Resolução CIB – 94/2022
Homologa Resolução CIR 16.2022 Fortaleza – Habilitação 29 Leitos UTI adulto tipo II do Hospital Leonardo da Vinci
Resolução CIB – 93/2022
LIMITE FINANCEIRO – Remanejamento da PPI – Vigência 7ª parcela de 2022
Resolução CIB – 92/2022
Aprova aquisição de ambulância Tipo A Picape 4X4 – Baturité
Resolução CIB – 91/2022
Comissão Regional para avaliação sobre a Política de Incentivo Hospitalar
Resolução CIB – 90/2022
Comissão Regional para avaliação sobe a Política de Incentivo HospitalarAlteração transferência dos incentivos da Santa Casa para o Hospital Regional de Morada Nova
esolução CIB – 87/2022
Equipe Multiprofissional At Especializada à Saúde Mental Tipo I – Umari
Resolução CIB – 86/2022
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção tipo Furgoneta – Solonópole
Resolução CIB – 85/2022
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Furgão – Forquilha
Resolução CIB – 84/2022
Homologa a resolução N° 09 da CIR Fortaleza que trata da mudança do tipo de habilitação do Centro de Reabilitação Especialidades Oftalmológicas S/S Ltda, reabilitação – CER tipo II Visual e Intelectual para CER tipo III Visual, Intelectual e Auditiva.
Resolução CIB – 83/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Altaneira
Resolução CIB – 82/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitario – Jaguaruana
Resolução CIB – 80/2022
Recursos Aumento Limite MAC Antonina do Norte
Resolução CIB – 79/2022
Proposta de Emenda – Ampliação Hosp Mat Ma Jose dos Santos – Ipaumirim
Resolução CIB – 78/2022
Proposta de Emenda – Ampliação do Hospital Municipal de Bela Cruz
Resolução CIB – 77/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitario – Itapiúna
Resolução CIB – 76/2022
Homologa a resolução 11/2022 da CIR Litroral Leste/Jaguaribe, que trata da aprovação da Programação dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Região de Saúde do Litoral Leste/Jaguaribe.
Resolução CIB – 75/2022
Aprova a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza de Recursos do Tesouro do Estado para apoio as ações de Atenção à Saúde Básica do Município de Fortaleza – MAPP 4834, no valor total de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais).
Resolução CIB – 74/2022
Institui o Grupo Condutor Estadual (GCE) relativo ao projeto de “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização”, coordenado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e financiado pelo Ministério da Saúde.
Resolução CIB – 73/2022
Habilitação de 26 Unidades de Suporte Avançado e Aeromédico no CNES para uso de Trombolítico- SAMU 192
Resolução CIB – 71/2022
Alteração Res. 29.2022 CIB – Constituição da CIR 1ª Região – FORTALEZA
Resolução CIB – 70/2022
Credenciamento Transplante de Córnea – Núcleo de Oftalmologia do Ceará
Resolução CIB – 69/2022
Recursos Adicionais para MAC Quixeré
Resolução CIB – 68/2022
Equipe Multiprofissional At Especial em Saúde Mental Tipo II – Iguatu
Resolução CIB – 67/2022
Homologação Res.11 CIR Fort. -Habilitação 03 UTI Adulto Tipo II – Santa Casa de Fortaleza
Resolução CIB – 66/2022
Alteração Res. 166 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri
Resolução CIB – 65/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Missão Velha
Resolução CIB – 64/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Assaré
Resolução CIB – 63/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Bela Vista II – Mauriti
Resolução CIB – 62/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – UBS Coité – Mauriti
Resolução CIB – 61/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Buritizinho – Mauriti
Resolução CIB – 60/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Palestina – Mauriti
Resolução CIB – 59/2022
Antecipação vacinação Influenza e Sarampo de 6 meses a menores e 5 anos no Estado do Ceará
Resolução CIB – 58/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus – Jaguaretama
Resolução CIB – 57/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo – Lavras da Mangabeira
Resolução CIB – 56/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitario – Bela Cruz
Resolução CIB – 54/2022
Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza de recursos do Tesouro do Estado para Apoio às Ações de Atenção à Saúde Básica do Município de Fortaleza – MAPP 4815, no valor total de R$ 10.000.000.00 (Dez milhões de reais).
Resolução CIB – 53/2022
Aprova a normatização do acesso a medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas Relacionadas à AIDS e infecções sexualmente transmissíveis para abordagem medicamentosa de eventos adversos relacionados a Terapia Antirretroviral.
Resolução CIB – 52/2022
Aprova a Redistribuição de Recursos Financeiros Federais de Custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais
Resolução CIB – 51/2022
Aprova o Plano de Trabalho Referente ao Recurso oriundo da Portaria GM/MS N° 3.178/2021, que dispõe sobre o repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-VISA)
Resolução CIB – 50/2022
Aprova o Projeto Técnico para aquisição de 01 ambulância TIPO 1 – Simples Remoção Tipo Furgometria do Município de Umari/CE
Resolução CIB – 49/2022
Recursos Adicionais para MAC -Caridade
Resolução CIB – 48/2022
Homologa a Resolução N° 08/2022 da CIR Sobral, que trata da adesão da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Lucas, do município de Crateús, ao incentivo 100% SUS.
Resolução CIB – 47/2022
Recursos Adicionais para MAC – Russas
Resolução CIB – 46/2022
Aprova para o ano de 2022 a nova distribuição de cotas para o HEMOCE de 3.500 doadores voluntários de médula óssea de Goiás Ltda, conforme o convênio de mútia cooperação técnica firmado com a SESA.
Resolução CIB – 44/2022
Aprova o início da dose de reforço em gestantes puérperas de 12 a 17 anos de idade nos grupos de prioridade para a vacinação contra COVID-19
Resolução CIB – 41/2022
Recursos Adicionais para MAC Quiterianópolis
solução CIB – 35/2022
Homologa Resolução 06.2022 – CIR FORTALEZA – Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
Resolução CIB – 34/2022
Estabelece que o incentivo da Assistência Farmacêutica para financiamento dos medicamentos do Componente Básico, de Responsabilidade de cada uma das três esferas de governo, será composto dos valores por habitante/ano para o ano 2022
Resolução CIB – 33/2022
Aprova o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária – 2022- Financiamento
Resolução CIB – 32/2022
Recursos Adicionais para MAC – Municípios
Resolução CIB – 31/2022
Aprova a indicação de 05 Hospitais do Estado do Ceará para para participarem do Projeto Lean nas Emergências.
Resolução CIB – 30/2022
Alteração Res 14/2022 CIB – Constituição da Representação da CIR Sertão Central
Resolução CIB – 29/2022
Alteração Res. 13/2022 CIB – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 28/2022
Equipes Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II – Apuiarés
Resolução CIB – 27/2022
Homologa a Resolução N° 05/2022 da CIR Fortaleza, que trata da implantação de 1 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I no município de General Sampaio.
Resolução CIB – 26/2022
Homologa a Res. N° 04/2022 da CIR Sobral, que trata da implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) municipal tipo II de Ubajara/CE
Resolução CIB – 15/2022
Mudança de classificação de Porte do SVO de Municipal para Regional – Barbalha
Resolução CIB – 14/2022
Alteração Resolução 165.2021 – Constituição da Representação da CIR Sertão Central
Resolução CIB – 13/2022
Alteração Resolução 126 CIB – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 12/2022
Aprova o Projeto Técnico para aquisição de 01 ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão do município de Umari/CE
Resolução CIB – 11/2022
Homologa Resolução 28.2021 da CIR Fortaleza – CAPS I – Acarape
Resolução CIB – 06/2022
Distribuição de Recursos Estaduais para Síndromes Gripais
Resolução CIB – 01/2022
Aprova vacinação contra COVID-19 em crianças de 5 a 11 anos
Resolução CIB – 193/2021
Assistência Farmacêutica Secundária. 2021 – Sem efeito o item E do §1º do Art.3 da Resolução 5/2021 da CIB, T.A Financiamento
Resolução CIB – 188 A/2021 (*)
Cirurgias-Eletivas-Distribuicao-dos-Recursos-Portaria-No-3.829-de-22.12.2021
Resolução CIB – 188/2021
Aprova por AD Referendum a relação dos municípios executores aptos a receberem recursos financeiros federais para realização de procedimentos cirúrgicos Eletivos da Portaria GM/MS N°3.829/2021.
Resolução CIB – 183/2021
Aprova a habilitacao de cinco leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital Geral de Fortaleza, localizado no município de Fortaleza, junto a Rede Cegonha.
Resolução CIB – 182/2021
Homologa Res 030/2021-CIR-Cariri. Habilitacão-Oncologia-Pediátrica do Hosp.-Sao-V-de-Paulo (Barbalha)
Resolução CIB – 180/2021
Leitos de Retaguarda – Rede de Urgências de Fortaleza e Itapipoca
Resolução CIB – 179/2021
Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências -2021 a 2024 CARIRI
Resolução CIB – 178/2021
Atualização do Plano de Contingência – Leitos CIVID-19
Resolução CIB – 177/2021
Torna sem efeito a cláusula 5° do artigo 3° da Resolução N° 04A/2021, que trata do termo de Adesão à Compra Centralizada de Medicamentos Básicos, sob a responsabilidade operacional da SESA.
Resolução CIB – 176/2021
Homologa a Resolução 29/2021 -CIR CARIRI
Resolução CIB – 174/2021
Equipes Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo II – Juazeiro do Norte
Resolução CIB – 173/2021
Homologa Resolução 29.2021 CIR Sobral que trata da Habilitação da Unidade de Acolhimento Adulto João Laert Fernandes Melo no Município de Sobral
Resolução CIB – 172/2021
Homologa Resolução 29.2021 da CIR Fortaleza CAPS Infantil – Aquiraz
Resolução CIB – 170/2021
Aprova que o Estado do Ceará realize a antecipação da Dose de Reforço da população acima de 18 anos para 120 dias (4 meses) após a segunda dose do esquema vacinal dos imunizantes Pfizer, Astrazeneca e Coronavac.
Resolução CIB – 160/2021
Vacinação COVID-19 – Complementação esquema para viagens a outros países
Resolução CIB – 159/2021
Política Estadual de Assistência Farmacêutica
Resolução CIB – 156/2021
Altera a Resolução Nº 96-2021 – Vacinação COVID-19 – Adiantamento D2 e Dose Única
Resolução CIB – 152/2021
Assistência Farmacêutica Secundária – ELENCO PARA 2022/2023
Resolução CIB – 151/2021
Assistência Farmacêutica Básica – ELENCO PARA 2022/2023
Resolução CIB – 143/2021
Aprovar as premiações em relação aos resultados dos Indicadores de Esforços e da Experiência Município Inovador inseridos no Programa Cuidar Melhor da Saúde no Ceará.
Resolução CIB – 140/2021
Alteração do Projeto de implantação e/ou implementação de Farmácias Vivas
Resolução CIB – 139/2021
Atualização da Rede de Assistência – Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório
Resolução CIB – 138/2021
Homologação Res CIR Fortaleza Desabilitação 02 leitos UTI adulto tipo II – MEAC – Fortaleza
Resolução CIB – 137/2021
Relatório de desempenho e Metas do Plano Nacional de Apoio Centrais de Notif, Capt e Dist Órgãos
Resolução CIB – 136/2021
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Nova Russas
Resolução CIB – 135/2021
Componente Atenção Domiciliar de Quixada – SAD
Resolução CIB – 134/2021
Homologação Res CIR Fortaleza Hab 10 leitos UTI adulto tipo II – Hosp Regional – Itapipoca
Resolução CIB – 133/2021
Homologação Res CIR Fortaleza Hab 20 leitos UTI adulto tipo II – Hosp. S Vicente de Paulo – Itapipoca
Resolução CIB – 132/2021
Transplante medula óssea autologo para alogênico – Hospital Antônio Prudente LTDA – Fortaleza
Resolução CIB – 131/2021
Transplante medula óssea autologo para haploidêntico, alogênico – Hosp Monte Klinikum – Fortaleza
Resolução CIB – 130/2021
Homologação Res 19-A CIR Fortaleza
Resolução CIB – 129/2021
Homologação Res 18-A CIR Fortaleza
Resolução CIB – 128/2021
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Tejuçuoca
Resolução CIB – 127/2021
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Trairi
Resolução CIB – 126/2021
Alteração Res. 70 CIB – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 125/2021
Ampliação da Rede Vigilância Sentinela de Síndrome Gripa
Resolução CIB – 124/2021
Incentivo 100 por cento SUS -100% – Tabuleiro do Norte
Resolução CIB – 123/2021
Plano Estadual de Vigilância e Controle da Tuberculose 2021-2023
Resolução CIB – 122/2021
Atualização da Rede de Assistência – Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório
Resolução CIB – 121/2021
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Baixio
Resolução CIB – 120/2021
Homologa Res 14.2021 da CIR Sobral CAPS Tipo I – Quiterianópolis
Resolução CIB – 119/2021
Homolologa Res 06.2021 da CIR Sobral CAPS Tipo I – Reriutaba
Resolução CIB – 118/2021
Alteração Res 93.2021 – Constituição da Representação da CIR Litoral Leste Jaguaribe
Resolução CIB – 117/2021
Aprova a continuidade da vacinação contra a Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos com e sem comorbidades.
Resolução CIB – 116/2021
Aprova a solicitação de realização de transplante de medula óssea alogênico aparentado e não aparentado, da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura D’ars , no município de Fortaleza.
Resolução CIB – 115/2021
Aprova o Fluxo de Concessão de Órteses , Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção financiados com recursos do Tesouro do Estado do Ceará
Resolução CIB – 114/2021
Homologação Resolução 20/2021 da CIR Fortaleza que aprova utilização dos saldos remanescentes para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município de Barreira
Resolução CIB – 113/2021
Aprova Construção de novo prédio da Policlínica Municipal por meio de Emenda Parlamentar – São Gonçalo do Amarante/CE.
Resolução CIB – 112/2021
Aprova a proposta destinada à aquisição de equipamentos para o hospital geral Luiza Alcântara Silva, em São Gonçalo do Amarante/CE.
Resolução CIB – 111/2021
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar para a Reforma do Hospital Geral Alcântara e Silva do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Resolução CIB – 110/2021
Alteração a Resolução CIB/CE n° 69, de 11 de junho de 2021, que trata da Composição da CIR 2ª Região – Cariri
Resolução CIB – 109/2021
Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos para a Policlínica Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através de Emenda Parlamentar.
Resolução CIB – 107/2021
Homologa Resolução 16.2021 da CIR Fortaleza – CAPS Tipo I – Pindoretama
Resolução CIB – 105/2021
Aprova o Projeto técnico da Ambulância de Transporte Tipo A – Simples Remoção para o município de Várzea Alegre.
Resolução CIB – 100/2021
Aprova o Projeto de Implantação das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador no Estado do Ceará.
Resolução CIB – 98/2021
Aprova a Proposta da Distribuição das Doses da vacina Coronavac, adquiridas com recursos do Tesouro Estadual.
Resolução CIB – 97/2021
Aprova a administração da 2º Dose (D2) da vacina COVID-19 dos laboratórios Pfizer e Astrazeneca/Fiocruz com intervalo de 10 a 12 semanas após a 1º Dose (D1), para operacionalização e logística da Campanha de Vacinação do Estado do Ceará.
Resolução CIB – 96/2021
Altera a Resolução Nº 92/2021 da CIB/CE que aprova a possibilidade de adiantamento de vacinação contra a COVID-19 de 2º Dose (D2) e Dose Única (DU).
Resolução CIB – 93/2021
Altera a Resolução N° 81/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 4 ° Região – CIR Litoral Leste Jaguaribe.
Resolução CIB – 92/2021
Aprovar a possibilidade de adiantamento de vacinação contra a COVID-19 de 2° dose (D2) e dose única (DU) para intercambistas, pessoas que trabalham em regime de longas viagens, pacientes em tratamento fora de domicílio, e em tratamento com imunossupressores.
Resolução CIB – 90/2021
Atualização da Rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do SUS do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.
Resolução CIB – 87/2021
Homologa Resolução CIR Sobral 16 e 12.2021 – Atualização RAPS e hab CAPS Infantil no município de Granja
Resolução CIB – 86/2021
Habilitação do Hospital Regional Norte em Neurocirurgia – Sobral
Resolução CIB – 85/2021
Aprovar a prestação de contas para recursos de custeio para Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) no período de 2019 a 2020, repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado do Ceará.
Resolução CIB – 84/2021
Atualização da Rede de Assistência Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório.
Resolução CIB – 83/2021
Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) – COVID 19
Resolução CIB – 82/2021
Alteração da Resolução N° 16/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 3° Região – CIR Sertão Central.
Resolução CIB – 81/2021
Alteração da Resolução N° 21/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 4° Região – CIR Litoral Leste Jaguaribe.
Resolução CIB – 80/2021
Aprova a alteração da redação do parágrafo Quinto da Resolução Nº 66/2021 da CIB. – Vacinação de faixa etária subsequente após Meta de Cobertura Vacinal de 75% na faixa etária superior.
Resolução CIB – 79/2021
Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Hidrolândia
Resolução CIB – 78/2021
Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Croatá
Resolução CIB – 77/2021
Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Chaval
Resolução CIB – 76/2021
Aprova o plano estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) para o período de 2021 à 2023.
Resolução CIB – 75/2021
Aprova o escalonamento estadual por ordem de prioridade dos Pontos de Atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará.
Resolução CIB – 74/2021
Revoga a Resolução Nº 71/2021 da CIB.
Resolução CIB – 73/2021
Aprova a suspensão temporária do cadastramento das pessoas incluídas na FASE-3-A e na FASE-3-B, exceto gestantes e puérperas, na Plataforma de Saúde Digital para acesso a vacinação contra COVID-19
Resolução CIB – 72/2021
Aprova os Limites Financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios do estado do Ceará, para vigência correspondente a 7° parcela de 2021.
Resolução CIB – 71/2021
Aprova a revogação do parágrafo Quinto da Resolução Nº 66/2021 da CIB.
Resolução CIB – 70/2021
Altera a Resolução CIB/CE Nº 31.2021, que trata da composição Intergestores Regional 1º Região – CIR Fortaleza.
Resolução CIB – 69/2021
Altera a Resolução CIB/CE Nº 38, datada de 7 de agosto de 2020, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 2º Região – CIR Cariri
Resolução CIB – 68/2021
Aprova que as 120.200 doses da vacina contra a COVID19 JANSSEN, distribuídas para o Estado do Ceará, sejam destinadas aos 184 municípios para 24% do grupo da população em geral, na faixa etária de 30 a 44 anos, de acordo com os cadastros realizados através do Saúde Digital (banco utilizado: 07 de junho de 2021).
Resolução CIB – 67/2021
Aprova por ad referendum a atualização da Rede Assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.
Resolução CIB – 66/2021
Aprova o início da vacinação da população em geral, quarta fase do Plano de Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 no Ceará
Resolução CIB – 65/2021
Aprova a aquisição de câmaras refrigeradas para armazenamento de imunobiológicos e computador, destinados ao aprimoramento da Rede de Frio do Estado do Ceará.
Resolução CIB – 64/2021
Homologa a resolução Nº 08/2021 da CIR Fortaleza, que trata da aprovação da Programação das Ações Integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer durante a pandemia no SUS
Resolução CIB – 63/2021
Homologa a resolução Nº 09/2021 da CIR Fortaleza, que aprova a utilização de saldos remanescentes para aquisição de equipamentos para uso das Equipes de Saúde da Família, localizadas no município de Paracuru, até o dia 31 de dezembro de 2021
Resolução CIB – 62/2021
Homologa a resolução Nº 07/2021 da CIR Fortaleza, que trata da aprovação da habilitação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Convencional (UTIN), tipo II, para o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, no município de Fortaleza.
Resolução CIB – 61/2021
Altera a resolução CIB CE 32/2021, que aprova a alteração da resolução CIB CE 45/2020, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 5 Região – CIR Sobral
Resolução CIB – 60/2021
Aprova a atualização da rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19
Resolução CIB – 59/2021
Homologa a resolução 06/2021 da Comissão Intergestores Regional – CIR Fortaleza, que aprova a pactuação de utilização para usuários do SUS da Região de Saúde de Fortaleza do Tomógrafo computadorizado, no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, no Município de São Gonçalo do Amarante
Resolução CIB – 58/2021
Aprova a categoria Trabalhadores da Educação como grupo prioritário para Vacinação contra a COVID-19
Resolução CIB – 57/2021
Aprova o curso de capacitação: “Governança da Rede de Atenção à Saúde do SUS: Ações de Gestão, Planejamento, Regionalização e Informatização da Saúde”
Resolução CIB – 56/2021
Aprova o protocolo de cooperação entre entes públicos (PCEP) firmados entre a SMS Fortaleza e a SESA
Resolução CIB – 55/2021
Expansão da vacina Pfizer para municípios elegíveis para ampliação da campanha contra COVID-19
Resolução CIB – 54/2021
Crédito Extraordinário Complementar para COVID-19 – Hospital Maternidade São Vicente e Hospital Maternidade St. Antônio – Barbalha
Resolução CIB – 53/2021
Habilitação do serviço de referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer do Colo de Útero da Policlínica Regional Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa – Aracati
Resolução CIB – 52/2021
Aprova habilitação de leitos UCINCo e UCINCa do Hospital e Maternidade Sta. Luiza de Marillac – Aracati
Resolução CIB – 51/2021
Atualização Plano RAPS e habilitação do CAPS Infantil de Tamboril
Resolução CIB – 50/2021
Solicitação de 59.816 doses para vacinação contra a COVID-19, para atender a vacinação da D2 (Sinovac/Butantan) do grupo prioritário.
Resolução CIB – 49/2021
Altera a Resolução Nº 40/2021 da CIB/CE, no que se refere a inclusão de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, pessoas com Síndrome de Down, Pessoa com Deficiência Permanente, nos grupos de prioridades para vacinação contra COVID-19.
Resolução CIB – 48/2021
Altera a Resolução Nº 15 da CIB/CE, datada de 12 de março de 2021, para permitir a vacinação contra COVID-19 dos trabalhadores de saúde que atuam nos setores administrativos das Secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios Cearenses.
Resolução CIB – 47/2021
Reajuste de Meta do grupo prioritário de trabalhador de saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 em 26 municípios cearenses.
Resolução CIB – 45/2021
Aprova a Nova Programação das Ações Integradas para rastreamento , detecção precoce e controle do Câncer durante pandemia, no SUS, asseguradas através de recursos financeiros referente à Portaria GM/MS 3.712, de 22.12.2020.
Resolução CIB – 44/2021
Aprova a revisão da Programação Pactuada Integrada (PPI) de Medicamentos – Elenco da Saúde Mental, referente à Portaria GM/MS n 2.516/2020, decorrente do realinhamento de preço dos itens de medicamentos.
Resolução CIB – 43/2021
Expansão do Projeto Observatório de Causas Externas
Resolução CIB – 42/2021
Altera a Resolução da CIB/CE 29/2021, no que se refere à inclusão do Hospital Dr. Estevam, em Sobral, no mapa dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) – COVID-19
Resolução CIB – 41/2021
Alteração da Resolução CIB/CE 75 de 2019. Aquisição dos med. HIV/AIDS, Infecções Oportunistas
Resolução CIB – 40/2021
Vacinação COVID-19 – Inclusão do grupo de pessoas com Comorbidades
Resolução CIB – 39/2021
Atualização Plano RAPS Região Sobral e habilitação CAPS AD de Ipu
Resolução CIB – 38/2021
Migração do Sistema HORUS para SICLOM HEPATITES da Assis. Farmacêutica
Resolução CIB – 37/2021
Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental de Canindé
Resolução CIB – 36/2021
Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS Infantil de Canindé
Resolução CIB – 35/2021
Homologação Res CIR Fortaleza – CEO Tipo I – Maranguape
Resolução CIB – 34/2021
Tomógrafo- Homologação Res CIR Fortaleza – Hosp Dr. Argeu Braga Herster – Maranguape
Resolução CIB – 33/2021
Alteração Res. Nº 70-2020 – Utilização de saldo remanescente aquisição Equipamentos – Rede Estadual de Saúde
Resolução CIB – 32/2021
Altera a Resolução Nº 45-2020 – Constituição da Representação da CIR 5ª Região – Sobral
Resolução CIB – 31/2021
Alteração da resolução Nº 20-2021 – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 30/2021
Atualização da Rede de Assistência Leitos COVID 19
Resolução CIB – 29/2021
Aprova por ad referendum a habilitação dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) dos estabelecimentos de saúde integrantes do SUS
Resolução CIB – 28/2021
Recomendações sobre a operacionalização do processo de vacinação contra a Covid-19 da população Quilombolas
Resolução CIB – 27/2021
Inclusão do grupo de Forças de Segurança e Salvamento nas prioridades para vacinação contra a Covid-19
Resolução CIB – 26/2021
Aprova por ad referendum a a atualização da rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva, integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19
Resolução CIB – 25/2021
Inclusão de profissionais da linha de frente no enfrentamento à COVID-19 e população quilombola como grupos prioritários na Campanha de Vacinação
Resolução CIB – 24/2021
Recursos Oncologia – Portaria 3.712, de 22.12.2020
Resolução CIB – 23/2021
Recursos Assistência Pacientes COVID-19 – Portaria 3.896, de 30.12.2020
Resolução CIB – 22/2021
Regionalização das Centrais de Regulação das Urgências – SAMU 192
Resolução CIB – 21/2021
Alteração Res 39.2020 – Constituição da Representação da CIR Litoral Leste Jaguaribe
Resolução CIB – 20/2021
Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 19/2021
Desabilitação de 5 cinco Laboratórios de Citopatologia no QualiCito – Fortaleza
Resolução CIB – 18/2021
Alteração da distribuição dos recursos financeiros federais da Portaria GM/MS, Nº 157, de 22/02/2021, dos municípios executores da Região de Saúde de Fortaleza
Resolução CIB – 17/2021
Alteração Resolução 04/2021 – Assistência Farmacêutica Básica – 2021 – Financiamento
Resolução CIB – 16/2021
Alteração Resolução Nº 46/2020 – Constituição da Representação da CIR Sertão Central
Resolução CIB – 15/2021
Acata Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), datada de 12 de março de 2021
Resolução CIB – 14/2021
Atualização da Rede Assistencial composta pelas Unidade Hospitalares que dispõem de leitos clínicos de UTIs
Resolução CIB – 13/2021
Critérios e distribuição de 56.860 doses da Vacina contra a COVID-19
Resolução CIB – 12/2021
Atualização do Plano de Ação Regional Cariri: Inserção Ponto – Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Resolução CIB – 11/2021
Cirurgias Eletivas – Distribuição dos recursos por Município Executor
Resolução CIB – 10/2021
Cirurgias Eletivas – Distribuição dos recursos – Portaria Nº. 3.641 de 21.12.2020
Resolução CIB – 09/2021
Câmara Refrigerada para Rede de Frio -Municípios de até 100.000 hab
Resolução CIB – 08/2021
Atualização da Rede de Assistência – Leitos COVID-19
Resolução CIB – 07/2021
Critérios e distribuição de 56.860 doses da Vacina contra a COVID-19
Resolução CIB – 06/2021
CER II-Russas – Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Resolução CIB – 05/2021
Assistência Farmacêutica Secundária – 2021- Financiamento
Resolução CIB – 04/2021
Assistência Farmacêutica Básica – 2021 – Financiamento
Resolução CIB – 03/2021
Plano Integrado de Atenção e Vigilância para Enfrentamento da Hanseníase no Ceará (2019-2022)
Resolução CIB – 02/2021
Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 01/2021
Critérios de prioridades para distribuição das doses da Vacina contra a COVID-19
Resolução CIB – 56/2019
Incentivo de custeio para qualificar ações contra Arboviroses