Resolução CIB – 10/2023
Estabelece que o Incentivo da Assistência Farmacêutica para financiamento dos medicamentos do Componente Básico, de responsabilidade de cada uma das três esferas de governo, será composto dos valores por habitante/ano para o exercício de 2023.
Resolução CIB – 09/2023
Aprovar o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária de responsabilidade das esferas Estadual e Municipal para o exercício de 2023.
Resolução CIB – 08/2023
Aprova o credenciamento/habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade de Neurocirurgia do Hospital Regional do Cariri (HRC).
Resolução CIB – 07/2023
Homologa a Resolução Nº 42/2022 da CIR Cariri, que trata da habilitação do Instituto Madre Teresa de Apoio a Vida (AMTAVD), localizado no município de Brejo Santo/CE, como Unidade de Assistênia em Alta Complexidade Cardiovascular para prestar atendimento no serviço de Cirurgia Vascular.
Resolução CIB – 06/2023
Aprova a Atualização do Plano Cearense de Educação Permanente em Saúde para o período de 2023 a 2026, no âmbito do Estado.
Resolução CIB – 05/2023
Alteração da Resolução Nº 30/2022 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 3º Região — CIR Sertão Central.
Resolução CIB – 04/2023
Altera a Resolução nº 177/2022 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 1º Região — CIR Fortaleza.
Resolução CIB – 03/2023
Alterar o Art. 1º da Resolução Nº 74/2022 da CIB, para incluir a Sra. Maria Aparecida Mota Cavalcante como Representante da SESA no Grupo Condutor Estadual relativo ao Projeto de “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização”.
Resolução CIB – 02/2023
Homologa a Resolução N° 03/2022 da CIR Sertão Central, que trata da aprovação da habilitação do Centro de Atenção Psicossocial do município de Madalena.
Resolução CIB – 01/2023
Homologa a Resolução N° 20/201 da CIR Sobral, que trata da aprovação da habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) do município de Sobral.
Resolução CIB – 193/2022
Proposta de Emenda – Ampliação do Hosp Municipal de Antonina do Norte
Resolução CIB – 192/2022
Homol Resolução 25.2022 CIR Sobral Hab Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil – UAI – Tamboril
Resolução CIB – 191/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitario – Jaguaretama
Resolução CIB – 190/2022
1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 3 – São Luís do Curu
Resolução CIB – 189/2022
Recursos Adicionais para MAC Caucaia
Resolução CIB – 188/2022
Homol Res. 29.2022 CIR FOR – Atualização RAPS e hab CAPSi Pacatuba
Resolução CIB – 187/2022
1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo I – Tejuçuoca
Resolução CIB – 186/2022
Homologa Res 015.2022 da CIR Sertão Central CAPS i – Quixeramobim
Resolução CIB – 185/2022
Homol Res 016.2022 da CIR Sertão Central CAPS I – Aiuaba
Resolução CIB – 184/2022
Implantação Unidade Odontológica Móvel UOM e Credenciamento eSB
Resolução CIB – 183/2022
Homol Res 25.2021 da CIR Cariri Mudança tipo de CAPS AD II para AD III – Barbalha
Resolução CIB – 182/2022
Habilitação do HGF – Doenças Raras
Resolução CIB – 181/2022
Homol Res 28.2022 da CIR Fortaleza CAPS II – Pacatuba
Resolução CIB – 180/2022
Plano de Ação da RUE SERTÃO CENTRAL- (2022 a 2025) e Anexo
Resolução CIB – 180/2022
ANEXO – Plano de Ação da RUE SERTÃO CENTRAL- 2022 a 2025
Resolução CIB – 179/2022
Homologa Res. 14.2022 CIR Sobral – Mud CER Dr. Pedro de Ref para Reforma e Ampliação
Resolução CIB – 178/2022
Alteração Res. Nº 158 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri
Resolução CIB – 177/2022
Alteração Res. 138.2022 CIB – Constituição da CIR 1ª Região – FORTALEZA
Resolução CIB – 176/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hospital Municipal Santa Rosa Lima – Jaguaribara
Resolução CIB – 175/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mun Santa Rosa Lima – Jaguaribara
Resolução CIB – 174/2022
Habilitação em Traumato e Ortopedia – Hosp. Mat. São Vicente de Paula – Barbalha
Resolução CIB – 173/2022
Construção UBS no Distrito Matriz – Atestado de Conclusão – Bela Cruz
Resolução CIB – 172/2022
Construção UBS Localidade Santo Izídio – Atestado de Conclusão – Bela Cruz
Resolução CIB – 171/2022
Construção UBS Localidade Riacho da Prata – Atestado de Conclusão – Bela Cruz
Resolução CIB – 170/2022
Construção UBS Localidade de Cambota – Atestado de Conclusão – Bela Cruz
Resolução CIB – 169/2022
Mudança tipologia CPN do Hosp São Raimundo de tipo 2 para 1 com 3 quartos PPP – Limoeiro
Resolução CIB – 168/2022
Transferência de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância Sanitária PV-VISA 2022
Resolução CIB – 167/2022
Atualização do Fluxo Antiveneno no Estado do Ceará
Resolução CIB – 167/2022
Atualização do Fluxo Antiveneno no Estado do Ceará
Resolução CIB – 166/2022
Programa Cuidar Melhor – Mudança de 2 indicadores
Resolução CIB – 165/2022
Reforma UBS Bairro Alto da Alegria – Atestado de Conclusão – Barbalha
Resolução CIB – 164/2022
Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar – Tipo 2 – 1 EMAD e 1 EMAP -Missão Velha
Resolução CIB – 163/2022
Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar – Tipo 2 – 1 EMAD e 1 EMAP -Várzea Alegre)
Resolução CIB – 162/2022
Proposta Unidade Móvel – Controle Zoonose Tipo 1 – Sobral
Resolução CIB – 161/2022
1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Martinópole
Resolução CIB – 160/2022
Regimento da Subcomissão Regional de Saúde
Resolução CIB – 159/2022 (ANEXO)
Política Estadual de Doação e Transplante no Estado do Ceará
Resolução CIB – 159/2022
Política Estadual de Doação e Transplante no Estado do Ceará
Resolução CIB – 158/2022
Alteração Res. Nº 134 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri
Resolução CIB – 157/2022
Grupo Condutor Estadual do Proj de Fort dos Processo de Governança, Organização e Integração da RAS
Resolução CIB – 156/2022
Proposta de Emenda – Reforma do Hospital de Pequeno Porte – Umari
Resolução CIB – 155/2022
(Proposta de Emenda – Ampliação do Hospital – Tejuçuoca)
Resolução CIB – 154 -A/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Municipal Roque S. Mota – Tejuçuoca
Resolução CIB – 154/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mun Roque S. Mota – Tejuçuoca
Resolução CIB – 153-A/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mun Santa Rosa Lima – Jaguaribara
Resolução CIB – 153/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Municipal Santa Rosa Lima – Jaguaribara
Resolução CIB – 152/2022
Política Estadual de Promoção à Saúde
Resolução CIB – 151/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – Hosp. Mat. Maria Suely Nogueira Pinheiro – Solonópole
Resolução CIB – 149/2022
Aprova a adesão da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Raimundo, do município de Limoeiro do Norte, ao incentivo 100 por cento SUS
Resolução CIB – 148/2022
1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 1 – Alto Santo
Resolução CIB – 147/2022
1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 1 – Guaramiranga
Resolução CIB – 146/2022
1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 3 – Groaíras
Resolução CIB – 145/2022
Aprova a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Senador Ozires Pontes, localizado no município de Massapê, através de Emenda Parlamentar para Ampliação da Oferta de Serviços Especializados.
Resolução CIB – 144/2022
Aprova a aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A – Simples Remoção (Tipo Furgão e tipo Picape 4×4) para o município de Jaguaribara -CE
Resolução CIB – 143/2022
Equipe Multidisciplinar de Atencao Domiciliar Tipo-2-1-EMAD-e-1-EMAP-Senador-Pompeu
Resolução CIB – 142/2022
Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar-Tipo-1-1-EMAD-e-1-EMAP -Pedra-Branca
Resolução CIB – 141/2022
Equipe Multiprofissional At. Esp Saude Mental – Tipo-II-Santana-do-Cariri
Resolução CIB – 140/2022
Habilitacao em Traumato e Ortopedia Inst. Madre Teresa (IMATIVI) – Brejo-Santo
Resolução CIB – 139/2022
Homologa a Resolução 24.2021 da CIR Cariri, que trata da aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Região Sul – Cariri, Para o período 2021 a 2023.
Resolução CIB – 138/2022
Altera a Resolução 136.2022 da CIB CE, que trata da Composição da Comissão Intergestores Regional – CIR Fortaleza
Resolução CIB – 137-A/2022
Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material permanente para o Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, localizado no município de Jaguaribe, através de Emenda Parlamentar para Implantação e Ampliação da Oferta de Serviços Especializados.
Resolução CIB – 137/2022
Aprova por Ad Referendum a Proposta de aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, localizado no município de Jaguaribe, através de Emenda Parlamentar para Implantação e Ampliação de Oferta de Serviços Especializados.
Resolução CIB – 136/2022
Altera a Resolução 109.2022 da CIB/CE, que trata da Composição da CIR Fortaleza
Resolução CIB – 135/2022
Homologa a RES 13.2021 da CIR Cariri, que trata da habilitação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, tipo II, para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, localizado no Município de Barbalha.
Resolução CIB – 134/2022
Altera a Resolução CIB CE 120.2022, que trata da Composição da CIR Cariri
Resolução CIB – 133/2022
Homologa a Resolução 11.2022 da CIR Sertão Central, que trata da aprovação da Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo 1 (CAPS), do Município de Boa Viagem;
Resolução CIB – 132/2022
Altera Resolução 74 da CIB no que se refere a formalização do Grupo Técnico Regional, de Fortaleza
Resolução CIB – 131/2022
Constituicão da Representaca da CIR Litoral-Leste-Jaguaribe
Resolução CIB – 130/2022
Aprova o Regimento Interno do Comitê de Apoio à Governança Regional
Resolução CIB – 126/2022
Distribuição dos Testes Rápidos de Antígeno – TR Antígeno – para Diagnóstico da Covid-19 baseado nos critérios populacionais dos municípios cearenses
Resolução CIB – 125/2022
Ambulância Tipo A Picape 4X4 – Itapipoca
Resolução CIB – 124/2022
Ambulância Tipo A Picape 4X4 – Amontada
Resolução CIB – 123/2022
Habilitação do Centro de Parto do Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo 3 quartos PPP – Baturité
Resolução CIB – 122/2022
Equipe Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II – Jardim
Resolução CIB – 121/2022
Câmaras Técnicas da CIB 2022
Resolução CIB – 120/2022
Alteração Resolução N° 66 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri
Resolução CIB – 119/2022
Aquisição Equipamentos – Emenda Parlamentar – SOPAI – Fortaleza
Resolução CIB – 118/2022
LIMITE FINANCEIRO – Remanejamento da PPI – Vigência 8ª parcela de 2022
Resolução CIB – 117/2022
Aprova o painel de indicadores estratégicos de vigilância em saúde do Ceará, 2022
Resolução CIB – 116/2022
Remanejamento 10 leitos UTI – Hospital Regional de Itapipoca para Hospital Leonardo da Vinci
Resolução CIB – 115/2022
Homologação da Resolução 007.2022 da CIR Sertão Central – Aprovação da implantação do CAPSi – Infanto juvenil – Quixadá
Resolução CIB – 114/2022
2 Equipes Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 2 – Campos Sales
Resolução CIB – 113/2022
4 Equipes Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 1 – Icó
Resolução CIB – 112/2022
3 Equipes Multiprofissionais Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 2 – Barbalha
Resolução CIB – 111/2022
Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 2 – Cariús
Resolução CIB – 110/2022
Homologa Resolução 12A.2022 CIR Cariri – Hab CER Tipo II – Policlínica Dr. Sebastião Limeira Guedes – Icó
Resolução CIB – 109/2022
Alteração Res. 71.2022 CIB – Constituição da CIR 1ª Região – FORTALEZA
Resolução CIB – 108/2022
Ambulância Tipo A Picape 4X4 – Jaguaretama
Resolução CIB – 107/2022
Pactua a 2° Revisão da Política Estadual de Incentivo Hospitalar de Referência Regional, Estratégico e Hospitalar Local de Pequeno Porte, a partir de 1° de Julho de 2022
Resolução CIB – 106/2022
Credenciamento do Centro de Parto do Hosp Santa Luiza de Marilac 3 quartos PPP – Aracati
Resolução CIB – 105/2022
Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 1 – Antonina do Norte
Resolução CIB – 104/2022
Homologa a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) no âmbito do Estado do Ceará
Resolução CIB – 103/2022
Plano Estadual de Resposta Rápida contra o Sarampo no Ceará
Resolução CIB – 102/2022
Aumento do Limite Financeiro de MAC – Itapipoca
Resolução CIB – 101/2022
Aprova a solicitação de Jaguaretama de recursos federais de incremento temporário para o custeio das ações e serviços de saúde MAC
Resolução CIB – 100/2022
Cred. Assis. MAC Cardiovascular IJF – Procedimentos Endovasculares Extracardíacos
Resolução CIB – 99/2022
Equipe Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 1 -Jaguaribara
Resolução CIB – 98/2022
Não pactuação das Portarias do MS no âmbito estadual, sem devida pactuação anterior na CIT
Resolução CIB – 97/2022
Altera Res. 23-2022 – Constituição da Representação da CIR 5ª Região – Sobral
Resolução CIB – 96/2022
2 Equipes Multiprofissional Atenção Especial em Saúde Mental Tipo 1 – Milagres
Resolução CIB – 95/2022
Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 1 – Piquet Carneiro
Resolução CIB – 94/2022
Homologa Resolução CIR 16.2022 Fortaleza – Habilitação 29 Leitos UTI adulto tipo II do Hospital Leonardo da Vinci
Resolução CIB – 93/2022
LIMITE FINANCEIRO – Remanejamento da PPI – Vigência 7ª parcela de 2022
Resolução CIB – 92/2022
Aprova aquisição de ambulância Tipo A Picape 4X4 – Baturité
Resolução CIB – 91/2022
Comissão Regional para avaliação sobre a Política de Incentivo Hospitalar
Resolução CIB – 90/2022
Comissão Regional para avaliação sobe a Política de Incentivo HospitalarAlteração transferência dos incentivos da Santa Casa para o Hospital Regional de Morada Nova
esolução CIB – 87/2022
Equipe Multiprofissional At Especializada à Saúde Mental Tipo I – Umari
Resolução CIB – 86/2022
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção tipo Furgoneta – Solonópole
Resolução CIB – 85/2022
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Furgão – Forquilha
Resolução CIB – 84/2022
Homologa a resolução N° 09 da CIR Fortaleza que trata da mudança do tipo de habilitação do Centro de Reabilitação Especialidades Oftalmológicas S/S Ltda, reabilitação – CER tipo II Visual e Intelectual para CER tipo III Visual, Intelectual e Auditiva.
Resolução CIB – 83/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Altaneira
Resolução CIB – 82/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitario – Jaguaruana
Resolução CIB – 80/2022
Recursos Aumento Limite MAC Antonina do Norte
Resolução CIB – 79/2022
Proposta de Emenda – Ampliação Hosp Mat Ma Jose dos Santos – Ipaumirim
Resolução CIB – 78/2022
Proposta de Emenda – Ampliação do Hospital Municipal de Bela Cruz
Resolução CIB – 77/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitario – Itapiúna
Resolução CIB – 76/2022
Homologa a resolução 11/2022 da CIR Litroral Leste/Jaguaribe, que trata da aprovação da Programação dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Região de Saúde do Litoral Leste/Jaguaribe.
Resolução CIB – 75/2022
Aprova a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza de Recursos do Tesouro do Estado para apoio as ações de Atenção à Saúde Básica do Município de Fortaleza – MAPP 4834, no valor total de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais).
Resolução CIB – 74/2022
Institui o Grupo Condutor Estadual (GCE) relativo ao projeto de “Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização”, coordenado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e financiado pelo Ministério da Saúde.
Resolução CIB – 73/2022
Habilitação de 26 Unidades de Suporte Avançado e Aeromédico no CNES para uso de Trombolítico- SAMU 192
Resolução CIB – 71/2022
Alteração Res. 29.2022 CIB – Constituição da CIR 1ª Região – FORTALEZA
Resolução CIB – 70/2022
Credenciamento Transplante de Córnea – Núcleo de Oftalmologia do Ceará
Resolução CIB – 69/2022
Recursos Adicionais para MAC Quixeré
Resolução CIB – 68/2022
Equipe Multiprofissional At Especial em Saúde Mental Tipo II – Iguatu
Resolução CIB – 67/2022
Homologação Res.11 CIR Fort. -Habilitação 03 UTI Adulto Tipo II – Santa Casa de Fortaleza
Resolução CIB – 66/2022
Alteração Res. 166 CIB – Constituição da CIR 2ª Região – Cariri
Resolução CIB – 65/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Missão Velha
Resolução CIB – 64/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Assaré
Resolução CIB – 63/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Bela Vista II – Mauriti
Resolução CIB – 62/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – UBS Coité – Mauriti
Resolução CIB – 61/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Buritizinho – Mauriti
Resolução CIB – 60/2022
Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II – Palestina – Mauriti
Resolução CIB – 59/2022
Antecipação vacinação Influenza e Sarampo de 6 meses a menores e 5 anos no Estado do Ceará
Resolução CIB – 58/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus – Jaguaretama
Resolução CIB – 57/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo – Lavras da Mangabeira
Resolução CIB – 56/2022
Projeto técnico de Transporte Sanitario – Bela Cruz
Resolução CIB – 54/2022
Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza de recursos do Tesouro do Estado para Apoio às Ações de Atenção à Saúde Básica do Município de Fortaleza – MAPP 4815, no valor total de R$ 10.000.000.00 (Dez milhões de reais).
Resolução CIB – 53/2022
Aprova a normatização do acesso a medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas Relacionadas à AIDS e infecções sexualmente transmissíveis para abordagem medicamentosa de eventos adversos relacionados a Terapia Antirretroviral.
Resolução CIB – 52/2022
Aprova a Redistribuição de Recursos Financeiros Federais de Custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais
Resolução CIB – 51/2022
Aprova o Plano de Trabalho Referente ao Recurso oriundo da Portaria GM/MS N° 3.178/2021, que dispõe sobre o repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-VISA)
Resolução CIB – 50/2022
Aprova o Projeto Técnico para aquisição de 01 ambulância TIPO 1 – Simples Remoção Tipo Furgometria do Município de Umari/CE
Resolução CIB – 49/2022
Recursos Adicionais para MAC -Caridade
Resolução CIB – 48/2022
Homologa a Resolução N° 08/2022 da CIR Sobral, que trata da adesão da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Lucas, do município de Crateús, ao incentivo 100% SUS.
Resolução CIB – 47/2022
Recursos Adicionais para MAC – Russas
Resolução CIB – 46/2022
Aprova para o ano de 2022 a nova distribuição de cotas para o HEMOCE de 3.500 doadores voluntários de médula óssea de Goiás Ltda, conforme o convênio de mútia cooperação técnica firmado com a SESA.
Resolução CIB – 44/2022
Aprova o início da dose de reforço em gestantes puérperas de 12 a 17 anos de idade nos grupos de prioridade para a vacinação contra COVID-19
Resolução CIB – 41/2022
Recursos Adicionais para MAC Quiterianópolis
solução CIB – 35/2022
Homologa Resolução 06.2022 – CIR FORTALEZA – Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
Resolução CIB – 34/2022
Estabelece que o incentivo da Assistência Farmacêutica para financiamento dos medicamentos do Componente Básico, de Responsabilidade de cada uma das três esferas de governo, será composto dos valores por habitante/ano para o ano 2022
Resolução CIB – 33/2022
Aprova o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária – 2022- Financiamento
Resolução CIB – 32/2022
Recursos Adicionais para MAC – Municípios
Resolução CIB – 31/2022
Aprova a indicação de 05 Hospitais do Estado do Ceará para para participarem do Projeto Lean nas Emergências.
Resolução CIB – 30/2022
Alteração Res 14/2022 CIB – Constituição da Representação da CIR Sertão Central
Resolução CIB – 29/2022
Alteração Res. 13/2022 CIB – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 28/2022
Equipes Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II – Apuiarés
Resolução CIB – 27/2022
Homologa a Resolução N° 05/2022 da CIR Fortaleza, que trata da implantação de 1 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I no município de General Sampaio.
Resolução CIB – 26/2022
Homologa a Res. N° 04/2022 da CIR Sobral, que trata da implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) municipal tipo II de Ubajara/CE
Resolução CIB – 15/2022
Mudança de classificação de Porte do SVO de Municipal para Regional – Barbalha
Resolução CIB – 14/2022
Alteração Resolução 165.2021 – Constituição da Representação da CIR Sertão Central
Resolução CIB – 13/2022
Alteração Resolução 126 CIB – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 12/2022
Aprova o Projeto Técnico para aquisição de 01 ambulância Tipo A – Simples Remoção Tipo Furgão do município de Umari/CE
Resolução CIB – 11/2022
Homologa Resolução 28.2021 da CIR Fortaleza – CAPS I – Acarape
Resolução CIB – 06/2022
Distribuição de Recursos Estaduais para Síndromes Gripais
Resolução CIB – 01/2022
Aprova vacinação contra COVID-19 em crianças de 5 a 11 anos
Resolução CIB – 193/2021
Assistência Farmacêutica Secundária. 2021 – Sem efeito o item E do §1º do Art.3 da Resolução 5/2021 da CIB, T.A Financiamento
Resolução CIB – 188 A/2021 (*)
Cirurgias-Eletivas-Distribuicao-dos-Recursos-Portaria-No-3.829-de-22.12.2021
Resolução CIB – 188/2021
Aprova por AD Referendum a relação dos municípios executores aptos a receberem recursos financeiros federais para realização de procedimentos cirúrgicos Eletivos da Portaria GM/MS N°3.829/2021.
Resolução CIB – 183/2021
Aprova a habilitacao de cinco leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital Geral de Fortaleza, localizado no município de Fortaleza, junto a Rede Cegonha.
Resolução CIB – 182/2021
Homologa Res 030/2021-CIR-Cariri. Habilitacão-Oncologia-Pediátrica do Hosp.-Sao-V-de-Paulo (Barbalha)
Resolução CIB – 180/2021
Leitos de Retaguarda – Rede de Urgências de Fortaleza e Itapipoca
Resolução CIB – 179/2021
Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências -2021 a 2024 CARIRI
Resolução CIB – 178/2021
Atualização do Plano de Contingência – Leitos CIVID-19
Resolução CIB – 177/2021
Torna sem efeito a cláusula 5° do artigo 3° da Resolução N° 04A/2021, que trata do termo de Adesão à Compra Centralizada de Medicamentos Básicos, sob a responsabilidade operacional da SESA.
Resolução CIB – 176/2021
Homologa a Resolução 29/2021 -CIR CARIRI
Resolução CIB – 174/2021
Equipes Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo II – Juazeiro do Norte
Resolução CIB – 173/2021
Homologa Resolução 29.2021 CIR Sobral que trata da Habilitação da Unidade de Acolhimento Adulto João Laert Fernandes Melo no Município de Sobral
Resolução CIB – 172/2021
Homologa Resolução 29.2021 da CIR Fortaleza CAPS Infantil – Aquiraz
Resolução CIB – 170/2021
Aprova que o Estado do Ceará realize a antecipação da Dose de Reforço da população acima de 18 anos para 120 dias (4 meses) após a segunda dose do esquema vacinal dos imunizantes Pfizer, Astrazeneca e Coronavac.
Resolução CIB – 160/2021
Vacinação COVID-19 – Complementação esquema para viagens a outros países
Resolução CIB – 159/2021
Política Estadual de Assistência Farmacêutica
Resolução CIB – 156/2021
Altera a Resolução Nº 96-2021 – Vacinação COVID-19 – Adiantamento D2 e Dose Única
Resolução CIB – 152/2021
Assistência Farmacêutica Secundária – ELENCO PARA 2022/2023
Resolução CIB – 151/2021
Assistência Farmacêutica Básica – ELENCO PARA 2022/2023
Resolução CIB – 143/2021
Aprovar as premiações em relação aos resultados dos Indicadores de Esforços e da Experiência Município Inovador inseridos no Programa Cuidar Melhor da Saúde no Ceará.
Resolução CIB – 140/2021
Alteração do Projeto de implantação e/ou implementação de Farmácias Vivas
Resolução CIB – 139/2021
Atualização da Rede de Assistência – Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório
Resolução CIB – 138/2021
Homologação Res CIR Fortaleza Desabilitação 02 leitos UTI adulto tipo II – MEAC – Fortaleza
Resolução CIB – 137/2021
Relatório de desempenho e Metas do Plano Nacional de Apoio Centrais de Notif, Capt e Dist Órgãos
Resolução CIB – 136/2021
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Nova Russas
Resolução CIB – 135/2021
Componente Atenção Domiciliar de Quixada – SAD
Resolução CIB – 134/2021
Homologação Res CIR Fortaleza Hab 10 leitos UTI adulto tipo II – Hosp Regional – Itapipoca
Resolução CIB – 133/2021
Homologação Res CIR Fortaleza Hab 20 leitos UTI adulto tipo II – Hosp. S Vicente de Paulo – Itapipoca
Resolução CIB – 132/2021
Transplante medula óssea autologo para alogênico – Hospital Antônio Prudente LTDA – Fortaleza
Resolução CIB – 131/2021
Transplante medula óssea autologo para haploidêntico, alogênico – Hosp Monte Klinikum – Fortaleza
Resolução CIB – 130/2021
Homologação Res 19-A CIR Fortaleza
Resolução CIB – 129/2021
Homologação Res 18-A CIR Fortaleza
Resolução CIB – 128/2021
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Tejuçuoca
Resolução CIB – 127/2021
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Trairi
Resolução CIB – 126/2021
Alteração Res. 70 CIB – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 125/2021
Ampliação da Rede Vigilância Sentinela de Síndrome Gripa
Resolução CIB – 124/2021
Incentivo 100 por cento SUS -100% – Tabuleiro do Norte
Resolução CIB – 123/2021
Plano Estadual de Vigilância e Controle da Tuberculose 2021-2023
Resolução CIB – 122/2021
Atualização da Rede de Assistência – Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório
Resolução CIB – 121/2021
Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples – Baixio
Resolução CIB – 120/2021
Homologa Res 14.2021 da CIR Sobral CAPS Tipo I – Quiterianópolis
Resolução CIB – 119/2021
Homolologa Res 06.2021 da CIR Sobral CAPS Tipo I – Reriutaba
Resolução CIB – 118/2021
Alteração Res 93.2021 – Constituição da Representação da CIR Litoral Leste Jaguaribe
Resolução CIB – 117/2021
Aprova a continuidade da vacinação contra a Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos com e sem comorbidades.
Resolução CIB – 116/2021
Aprova a solicitação de realização de transplante de medula óssea alogênico aparentado e não aparentado, da Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Cura D’ars , no município de Fortaleza.
Resolução CIB – 115/2021
Aprova o Fluxo de Concessão de Órteses , Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção financiados com recursos do Tesouro do Estado do Ceará
Resolução CIB – 114/2021
Homologação Resolução 20/2021 da CIR Fortaleza que aprova utilização dos saldos remanescentes para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município de Barreira
Resolução CIB – 113/2021
Aprova Construção de novo prédio da Policlínica Municipal por meio de Emenda Parlamentar – São Gonçalo do Amarante/CE.
Resolução CIB – 112/2021
Aprova a proposta destinada à aquisição de equipamentos para o hospital geral Luiza Alcântara Silva, em São Gonçalo do Amarante/CE.
Resolução CIB – 111/2021
Aprova a proposta de Emenda Parlamentar para a Reforma do Hospital Geral Alcântara e Silva do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Resolução CIB – 110/2021
Alteração a Resolução CIB/CE n° 69, de 11 de junho de 2021, que trata da Composição da CIR 2ª Região – Cariri
Resolução CIB – 109/2021
Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos para a Policlínica Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através de Emenda Parlamentar.
Resolução CIB – 107/2021
Homologa Resolução 16.2021 da CIR Fortaleza – CAPS Tipo I – Pindoretama
Resolução CIB – 105/2021
Aprova o Projeto técnico da Ambulância de Transporte Tipo A – Simples Remoção para o município de Várzea Alegre.
Resolução CIB – 100/2021
Aprova o Projeto de Implantação das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador no Estado do Ceará.
Resolução CIB – 98/2021
Aprova a Proposta da Distribuição das Doses da vacina Coronavac, adquiridas com recursos do Tesouro Estadual.
Resolução CIB – 97/2021
Aprova a administração da 2º Dose (D2) da vacina COVID-19 dos laboratórios Pfizer e Astrazeneca/Fiocruz com intervalo de 10 a 12 semanas após a 1º Dose (D1), para operacionalização e logística da Campanha de Vacinação do Estado do Ceará.
Resolução CIB – 96/2021
Altera a Resolução Nº 92/2021 da CIB/CE que aprova a possibilidade de adiantamento de vacinação contra a COVID-19 de 2º Dose (D2) e Dose Única (DU).
Resolução CIB – 93/2021
Altera a Resolução N° 81/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 4 ° Região – CIR Litoral Leste Jaguaribe.
Resolução CIB – 92/2021
Aprovar a possibilidade de adiantamento de vacinação contra a COVID-19 de 2° dose (D2) e dose única (DU) para intercambistas, pessoas que trabalham em regime de longas viagens, pacientes em tratamento fora de domicílio, e em tratamento com imunossupressores.
Resolução CIB – 90/2021
Atualização da Rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do SUS do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.
Resolução CIB – 87/2021
Homologa Resolução CIR Sobral 16 e 12.2021 – Atualização RAPS e hab CAPS Infantil no município de Granja
Resolução CIB – 86/2021
Habilitação do Hospital Regional Norte em Neurocirurgia – Sobral
Resolução CIB – 85/2021
Aprovar a prestação de contas para recursos de custeio para Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) no período de 2019 a 2020, repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado do Ceará.
Resolução CIB – 84/2021
Atualização da Rede de Assistência Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório.
Resolução CIB – 83/2021
Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) – COVID 19
Resolução CIB – 82/2021
Alteração da Resolução N° 16/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 3° Região – CIR Sertão Central.
Resolução CIB – 81/2021
Alteração da Resolução N° 21/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 4° Região – CIR Litoral Leste Jaguaribe.
Resolução CIB – 80/2021
Aprova a alteração da redação do parágrafo Quinto da Resolução Nº 66/2021 da CIB. – Vacinação de faixa etária subsequente após Meta de Cobertura Vacinal de 75% na faixa etária superior.
Resolução CIB – 79/2021
Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Hidrolândia
Resolução CIB – 78/2021
Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Croatá
Resolução CIB – 77/2021
Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Chaval
Resolução CIB – 76/2021
Aprova o plano estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) para o período de 2021 à 2023.
Resolução CIB – 75/2021
Aprova o escalonamento estadual por ordem de prioridade dos Pontos de Atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará.
Resolução CIB – 74/2021
Revoga a Resolução Nº 71/2021 da CIB.
Resolução CIB – 73/2021
Aprova a suspensão temporária do cadastramento das pessoas incluídas na FASE-3-A e na FASE-3-B, exceto gestantes e puérperas, na Plataforma de Saúde Digital para acesso a vacinação contra COVID-19
Resolução CIB – 72/2021
Aprova os Limites Financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios do estado do Ceará, para vigência correspondente a 7° parcela de 2021.
Resolução CIB – 71/2021
Aprova a revogação do parágrafo Quinto da Resolução Nº 66/2021 da CIB.
Resolução CIB – 70/2021
Altera a Resolução CIB/CE Nº 31.2021, que trata da composição Intergestores Regional 1º Região – CIR Fortaleza.
Resolução CIB – 69/2021
Altera a Resolução CIB/CE Nº 38, datada de 7 de agosto de 2020, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 2º Região – CIR Cariri
Resolução CIB – 68/2021
Aprova que as 120.200 doses da vacina contra a COVID19 JANSSEN, distribuídas para o Estado do Ceará, sejam destinadas aos 184 municípios para 24% do grupo da população em geral, na faixa etária de 30 a 44 anos, de acordo com os cadastros realizados através do Saúde Digital (banco utilizado: 07 de junho de 2021).
Resolução CIB – 67/2021
Aprova por ad referendum a atualização da Rede Assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.
Resolução CIB – 66/2021
Aprova o início da vacinação da população em geral, quarta fase do Plano de Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 no Ceará
Resolução CIB – 65/2021
Aprova a aquisição de câmaras refrigeradas para armazenamento de imunobiológicos e computador, destinados ao aprimoramento da Rede de Frio do Estado do Ceará.
Resolução CIB – 64/2021
Homologa a resolução Nº 08/2021 da CIR Fortaleza, que trata da aprovação da Programação das Ações Integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer durante a pandemia no SUS
Resolução CIB – 63/2021
Homologa a resolução Nº 09/2021 da CIR Fortaleza, que aprova a utilização de saldos remanescentes para aquisição de equipamentos para uso das Equipes de Saúde da Família, localizadas no município de Paracuru, até o dia 31 de dezembro de 2021
Resolução CIB – 62/2021
Homologa a resolução Nº 07/2021 da CIR Fortaleza, que trata da aprovação da habilitação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Convencional (UTIN), tipo II, para o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, no município de Fortaleza.
Resolução CIB – 61/2021
Altera a resolução CIB CE 32/2021, que aprova a alteração da resolução CIB CE 45/2020, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 5 Região – CIR Sobral
Resolução CIB – 60/2021
Aprova a atualização da rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19
Resolução CIB – 59/2021
Homologa a resolução 06/2021 da Comissão Intergestores Regional – CIR Fortaleza, que aprova a pactuação de utilização para usuários do SUS da Região de Saúde de Fortaleza do Tomógrafo computadorizado, no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, no Município de São Gonçalo do Amarante
Resolução CIB – 58/2021
Aprova a categoria Trabalhadores da Educação como grupo prioritário para Vacinação contra a COVID-19
Resolução CIB – 57/2021
Aprova o curso de capacitação: “Governança da Rede de Atenção à Saúde do SUS: Ações de Gestão, Planejamento, Regionalização e Informatização da Saúde”
Resolução CIB – 56/2021
Aprova o protocolo de cooperação entre entes públicos (PCEP) firmados entre a SMS Fortaleza e a SESA
Resolução CIB – 55/2021
Expansão da vacina Pfizer para municípios elegíveis para ampliação da campanha contra COVID-19
Resolução CIB – 54/2021
Crédito Extraordinário Complementar para COVID-19 – Hospital Maternidade São Vicente e Hospital Maternidade St. Antônio – Barbalha
Resolução CIB – 53/2021
Habilitação do serviço de referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer do Colo de Útero da Policlínica Regional Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa – Aracati
Resolução CIB – 52/2021
Aprova habilitação de leitos UCINCo e UCINCa do Hospital e Maternidade Sta. Luiza de Marillac – Aracati
Resolução CIB – 51/2021
Atualização Plano RAPS e habilitação do CAPS Infantil de Tamboril
Resolução CIB – 50/2021
Solicitação de 59.816 doses para vacinação contra a COVID-19, para atender a vacinação da D2 (Sinovac/Butantan) do grupo prioritário.
Resolução CIB – 49/2021
Altera a Resolução Nº 40/2021 da CIB/CE, no que se refere a inclusão de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, pessoas com Síndrome de Down, Pessoa com Deficiência Permanente, nos grupos de prioridades para vacinação contra COVID-19.
Resolução CIB – 48/2021
Altera a Resolução Nº 15 da CIB/CE, datada de 12 de março de 2021, para permitir a vacinação contra COVID-19 dos trabalhadores de saúde que atuam nos setores administrativos das Secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios Cearenses.
Resolução CIB – 47/2021
Reajuste de Meta do grupo prioritário de trabalhador de saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 em 26 municípios cearenses.
Resolução CIB – 45/2021
Aprova a Nova Programação das Ações Integradas para rastreamento , detecção precoce e controle do Câncer durante pandemia, no SUS, asseguradas através de recursos financeiros referente à Portaria GM/MS 3.712, de 22.12.2020.
Resolução CIB – 44/2021
Aprova a revisão da Programação Pactuada Integrada (PPI) de Medicamentos – Elenco da Saúde Mental, referente à Portaria GM/MS n 2.516/2020, decorrente do realinhamento de preço dos itens de medicamentos.
Resolução CIB – 43/2021
Expansão do Projeto Observatório de Causas Externas
Resolução CIB – 42/2021
Altera a Resolução da CIB/CE 29/2021, no que se refere à inclusão do Hospital Dr. Estevam, em Sobral, no mapa dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) – COVID-19
Resolução CIB – 41/2021
Alteração da Resolução CIB/CE 75 de 2019. Aquisição dos med. HIV/AIDS, Infecções Oportunistas
Resolução CIB – 40/2021
Vacinação COVID-19 – Inclusão do grupo de pessoas com Comorbidades
Resolução CIB – 39/2021
Atualização Plano RAPS Região Sobral e habilitação CAPS AD de Ipu
Resolução CIB – 38/2021
Migração do Sistema HORUS para SICLOM HEPATITES da Assis. Farmacêutica
Resolução CIB – 37/2021
Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental de Canindé
Resolução CIB – 36/2021
Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS Infantil de Canindé
Resolução CIB – 35/2021
Homologação Res CIR Fortaleza – CEO Tipo I – Maranguape
Resolução CIB – 34/2021
Tomógrafo- Homologação Res CIR Fortaleza – Hosp Dr. Argeu Braga Herster – Maranguape
Resolução CIB – 33/2021
Alteração Res. Nº 70-2020 – Utilização de saldo remanescente aquisição Equipamentos – Rede Estadual de Saúde
Resolução CIB – 32/2021
Altera a Resolução Nº 45-2020 – Constituição da Representação da CIR 5ª Região – Sobral
Resolução CIB – 31/2021
Alteração da resolução Nº 20-2021 – Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 30/2021
Atualização da Rede de Assistência Leitos COVID 19
Resolução CIB – 29/2021
Aprova por ad referendum a habilitação dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) dos estabelecimentos de saúde integrantes do SUS
Resolução CIB – 28/2021
Recomendações sobre a operacionalização do processo de vacinação contra a Covid-19 da população Quilombolas
Resolução CIB – 27/2021
Inclusão do grupo de Forças de Segurança e Salvamento nas prioridades para vacinação contra a Covid-19
Resolução CIB – 26/2021
Aprova por ad referendum a a atualização da rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva, integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19
Resolução CIB – 25/2021
Inclusão de profissionais da linha de frente no enfrentamento à COVID-19 e população quilombola como grupos prioritários na Campanha de Vacinação
Resolução CIB – 24/2021
Recursos Oncologia – Portaria 3.712, de 22.12.2020
Resolução CIB – 23/2021
Recursos Assistência Pacientes COVID-19 – Portaria 3.896, de 30.12.2020
Resolução CIB – 22/2021
Regionalização das Centrais de Regulação das Urgências – SAMU 192
Resolução CIB – 21/2021
Alteração Res 39.2020 – Constituição da Representação da CIR Litoral Leste Jaguaribe
Resolução CIB – 20/2021
Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 19/2021
Desabilitação de 5 cinco Laboratórios de Citopatologia no QualiCito – Fortaleza
Resolução CIB – 18/2021
Alteração da distribuição dos recursos financeiros federais da Portaria GM/MS, Nº 157, de 22/02/2021, dos municípios executores da Região de Saúde de Fortaleza
Resolução CIB – 17/2021
Alteração Resolução 04/2021 – Assistência Farmacêutica Básica – 2021 – Financiamento
Resolução CIB – 16/2021
Alteração Resolução Nº 46/2020 – Constituição da Representação da CIR Sertão Central
Resolução CIB – 15/2021
Acata Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), datada de 12 de março de 2021
Resolução CIB – 14/2021
Atualização da Rede Assistencial composta pelas Unidade Hospitalares que dispõem de leitos clínicos de UTIs
Resolução CIB – 13/2021
Critérios e distribuição de 56.860 doses da Vacina contra a COVID-19
Resolução CIB – 12/2021
Atualização do Plano de Ação Regional Cariri: Inserção Ponto – Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Resolução CIB – 11/2021
Cirurgias Eletivas – Distribuição dos recursos por Município Executor
Resolução CIB – 10/2021
Cirurgias Eletivas – Distribuição dos recursos – Portaria Nº. 3.641 de 21.12.2020
Resolução CIB – 09/2021
Câmara Refrigerada para Rede de Frio -Municípios de até 100.000 hab
Resolução CIB – 08/2021
Atualização da Rede de Assistência – Leitos COVID-19
Resolução CIB – 07/2021
Critérios e distribuição de 56.860 doses da Vacina contra a COVID-19
Resolução CIB – 06/2021
CER II-Russas – Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
Resolução CIB – 05/2021
Assistência Farmacêutica Secundária – 2021- Financiamento
Resolução CIB – 04/2021
Assistência Farmacêutica Básica – 2021 – Financiamento
Resolução CIB – 03/2021
Plano Integrado de Atenção e Vigilância para Enfrentamento da Hanseníase no Ceará (2019-2022)
Resolução CIB – 02/2021
Constituição da Representação da CIR 1ª Região – Fortaleza
Resolução CIB – 01/2021
Critérios de prioridades para distribuição das doses da Vacina contra a COVID-19
Resolução CIB – 56/2019
Incentivo de custeio para qualificar ações contra Arboviroses