Resoluções CIB – COSEMS CE

Resolução CIB - 193/2022

Proposta de Emenda - Ampliação do Hosp Municipal de Antonina do Norte

Resolução CIB - 192/2022

Homol Resolução 25.2022 CIR Sobral Hab Unidade de Acolhimento Infanto Juvenil - UAI - Tamboril

Resolução CIB - 191/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitario - Jaguaretama

Resolução CIB - 190/2022

1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 3 - São Luís do Curu

Resolução CIB - 188/2022

Homol Res. 29.2022 CIR FOR - Atualização RAPS e hab CAPSi Pacatuba

Resolução CIB - 187/2022

1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo I - Tejuçuoca

Resolução CIB - 186/2022

Homologa Res 015.2022 da CIR Sertão Central CAPS i - Quixeramobim

Resolução CIB - 185/2022

Homol Res 016.2022 da CIR Sertão Central CAPS I - Aiuaba

Resolução CIB - 184/2022

Implantação Unidade Odontológica Móvel UOM e Credenciamento eSB

Resolução CIB - 183/2022

Homol Res 25.2021 da CIR Cariri Mudança tipo de CAPS AD II para AD III - Barbalha

Resolução CIB - 181/2022

Homol Res 28.2022 da CIR Fortaleza CAPS II - Pacatuba

Resolução CIB - 180/2022

Plano de Ação da RUE SERTÃO CENTRAL- (2022 a 2025) e Anexo

Resolução CIB - 180/2022

ANEXO - Plano de Ação da RUE SERTÃO CENTRAL- 2022 a 2025

Resolução CIB - 179/2022

Homologa Res. 14.2022 CIR Sobral - Mud CER Dr. Pedro de Ref para Reforma e Ampliação

Resolução CIB - 178/2022

Alteração Res. Nº 158 CIB - Constituição da CIR 2ª Região - Cariri

Resolução CIB - 177/2022

Alteração Res. 138.2022 CIB - Constituição da CIR 1ª Região - FORTALEZA

Resolução CIB - 176/2022

Aquisição Equipamentos - Emenda Parlamentar - Hospital Municipal Santa Rosa Lima - Jaguaribara

Resolução CIB - 175/2022

Aquisição Equipamentos - Emenda Parlamentar - Hosp. Mun Santa Rosa Lima - Jaguaribara

Resolução CIB - 174/2022

Habilitação em Traumato e Ortopedia - Hosp. Mat. São Vicente de Paula - Barbalha

Resolução CIB - 173/2022

Construção UBS no Distrito Matriz - Atestado de Conclusão - Bela Cruz

Resolução CIB - 172/2022

Construção UBS Localidade Santo Izídio - Atestado de Conclusão - Bela Cruz

Resolução CIB - 171/2022

Construção UBS Localidade Riacho da Prata - Atestado de Conclusão - Bela Cruz

Resolução CIB - 170/2022

Construção UBS Localidade de Cambota - Atestado de Conclusão - Bela Cruz

Resolução CIB - 169/2022

Mudança tipologia CPN do Hosp São Raimundo de tipo 2 para 1 com 3 quartos PPP - Limoeiro

Resolução CIB - 168/2022

Transferência de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância Sanitária PV-VISA 2022

Resolução CIB - 167/2022

Atualização do Fluxo Antiveneno no Estado do Ceará

Resolução CIB - 167/2022

Atualização do Fluxo Antiveneno no Estado do Ceará

Resolução CIB - 166/2022

Programa Cuidar Melhor - Mudança de 2 indicadores

Resolução CIB - 165/2022

Reforma UBS Bairro Alto da Alegria - Atestado de Conclusão - Barbalha

Resolução CIB - 164/2022

Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - Tipo 2 - 1 EMAD e 1 EMAP -Missão Velha

Resolução CIB - 163/2022

Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - Tipo 2 - 1 EMAD e 1 EMAP -Várzea Alegre)

Resolução CIB - 162/2022

Proposta Unidade Móvel - Controle Zoonose Tipo 1 - Sobral

Resolução CIB - 161/2022

1 Equipe AMENT Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II - Martinópole

Resolução CIB - 160/2022

Regimento da Subcomissão Regional de Saúde

Resolução CIB - 159/2022 (ANEXO)

Política Estadual de Doação e Transplante no Estado do Ceará

Resolução CIB - 159/2022

Política Estadual de Doação e Transplante no Estado do Ceará

Resolução CIB - 158/2022

Alteração Res. Nº 134 CIB - Constituição da CIR 2ª Região - Cariri

Resolução CIB - 157/2022

Grupo Condutor Estadual do Proj de Fort dos Processo de Governança, Organização e Integração da RAS

Resolução CIB - 156/2022

Proposta de Emenda - Reforma do Hospital de Pequeno Porte - Umari

Resolução CIB - 155/2022

(Proposta de Emenda - Ampliação do Hospital - Tejuçuoca)

Resolução CIB - 154 -A/2022

Aquisição Equipamentos - Emenda Parlamentar - Hosp. Municipal Roque S. Mota - Tejuçuoca

Resolução CIB - 154/2022

Aquisição Equipamentos - Emenda Parlamentar - Hosp. Mun Roque S. Mota - Tejuçuoca

Resolução CIB - 153-A/2022

Aquisição Equipamentos - Emenda Parlamentar - Hosp. Mun Santa Rosa Lima - Jaguaribara

Resolução CIB - 153/2022

Aquisição Equipamentos - Emenda Parlamentar - Hosp. Municipal Santa Rosa Lima - Jaguaribara

Resolução CIB - 151/2022

Aquisição Equipamentos - Emenda Parlamentar - Hosp. Mat. Maria Suely Nogueira Pinheiro - Solonópole

Resolução CIB - 149/2022

Aprova a adesão da Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Raimundo, do município de Limoeiro do Norte, ao incentivo 100 por cento SUS

Resolução CIB - 148/2022

1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 1 - Alto Santo

Resolução CIB - 147/2022

1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 1 - Guaramiranga

Resolução CIB - 146/2022

1 Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo 3 - Groaíras

Aprova a proposta de aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Senador Ozires Pontes, localizado no município de Massapê, através de Emenda Parlamentar para Ampliação da Oferta de Serviços Especializados.

Resolução CIB - 144/2022

Aprova a aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A - Simples Remoção (Tipo Furgão e tipo Picape 4x4) para o município de Jaguaribara -CE

Resolução CIB - 143/2022

Equipe Multidisciplinar de Atencao Domiciliar Tipo-2-1-EMAD-e-1-EMAP-Senador-Pompeu

Resolução CIB - 142/2022

Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar-Tipo-1-1-EMAD-e-1-EMAP -Pedra-Branca

Resolução CIB - 141/2022

Equipe Multiprofissional At. Esp Saude Mental - Tipo-II-Santana-do-Cariri

Resolução CIB - 140/2022

Habilitacao em Traumato e Ortopedia Inst. Madre Teresa (IMATIVI) - Brejo-Santo

Resolução CIB - 139/2022

Homologa a Resolução 24.2021 da CIR Cariri, que trata da aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Região Sul - Cariri, Para o período 2021 a 2023.

Resolução CIB - 138/2022

Altera a Resolução 136.2022 da CIB CE, que trata da Composição da Comissão Intergestores Regional - CIR Fortaleza

Resolução CIB - 137-A/2022

Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos e Material permanente para o Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, localizado no município de Jaguaribe, através de Emenda Parlamentar para Implantação e Ampliação da Oferta de Serviços Especializados.

Resolução CIB - 137/2022

Aprova por Ad Referendum a Proposta de aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Governador Adauto Bezerra, localizado no município de Jaguaribe, através de Emenda Parlamentar para Implantação e Ampliação de Oferta de Serviços Especializados.

Resolução CIB - 136/2022

Altera a Resolução 109.2022 da CIB/CE, que trata da Composição da CIR Fortaleza

Resolução CIB - 135/2022

Homologa a RES 13.2021 da CIR Cariri, que trata da habilitação de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, tipo II, para o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, localizado no Município de Barbalha.

Resolução CIB - 134/2022

Altera a Resolução CIB CE 120.2022, que trata da Composição da CIR Cariri

Resolução CIB - 133/2022

Homologa a Resolução 11.2022 da CIR Sertão Central, que trata da aprovação da Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Tipo 1 (CAPS), do Município de Boa Viagem;

Resolução CIB - 132/2022

Altera Resolução 74 da CIB no que se refere a formalização do Grupo Técnico Regional, de Fortaleza

Resolução CIB - 131/2022

Constituicão da Representaca da CIR Litoral-Leste-Jaguaribe

Resolução CIB - 130/2022

Aprova o Regimento Interno do Comitê de Apoio à Governança Regional

Resolução CIB - 126/2022

Distribuição dos Testes Rápidos de Antígeno - TR Antígeno - para Diagnóstico da Covid-19 baseado nos critérios populacionais dos municípios cearenses

Resolução CIB - 125/2022

Ambulância Tipo A Picape 4X4 - Itapipoca

Resolução CIB - 124/2022

Ambulância Tipo A Picape 4X4 - Amontada

Resolução CIB - 123/2022

Habilitação do Centro de Parto do Hospital e Maternidade José Pinto do Carmo 3 quartos PPP - Baturité

Resolução CIB - 122/2022

Equipe Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II - Jardim

Resolução CIB - 121/2022

Câmaras Técnicas da CIB 2022

Resolução CIB - 120/2022

Alteração Resolução N° 66 CIB - Constituição da CIR 2ª Região - Cariri

Resolução CIB - 119/2022

Aquisição Equipamentos - Emenda Parlamentar - SOPAI - Fortaleza

Resolução CIB - 118/2022

LIMITE FINANCEIRO - Remanejamento da PPI - Vigência 8ª parcela de 2022

Resolução CIB - 117/2022

Aprova o painel de indicadores estratégicos de vigilância em saúde do Ceará, 2022

Resolução CIB - 116/2022

Remanejamento 10 leitos UTI - Hospital Regional de Itapipoca para Hospital Leonardo da Vinci

Resolução CIB - 115/2022

Homologação da Resolução 007.2022 da CIR Sertão Central - Aprovação da implantação do CAPSi - Infanto juvenil - Quixadá

Resolução CIB - 114/2022

2 Equipes Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 2 - Campos Sales

Resolução CIB - 113/2022

4 Equipes Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 1 - Icó

Resolução CIB - 112/2022

3 Equipes Multiprofissionais Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 2 - Barbalha

Resolução CIB - 111/2022

Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 2 - Cariús

Resolução CIB - 110/2022

Homologa Resolução 12A.2022 CIR Cariri - Hab CER Tipo II - Policlínica Dr. Sebastião Limeira Guedes - Icó

Resolução CIB - 109/2022

Alteração Res. 71.2022 CIB - Constituição da CIR 1ª Região - FORTALEZA

Resolução CIB - 108/2022

Ambulância Tipo A Picape 4X4 - Jaguaretama

Resolução CIB - 107/2022

Pactua a 2° Revisão da Política Estadual de Incentivo Hospitalar de Referência Regional, Estratégico e Hospitalar Local de Pequeno Porte, a partir de 1° de Julho de 2022

Resolução CIB - 106/2022

Credenciamento do Centro de Parto do Hosp Santa Luiza de Marilac 3 quartos PPP - Aracati

Resolução CIB - 105/2022

Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 1 - Antonina do Norte

Resolução CIB - 104/2022

Homologa a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS) no âmbito do Estado do Ceará

Resolução CIB - 103/2022

Plano Estadual de Resposta Rápida contra o Sarampo no Ceará

Resolução CIB - 102/2022

Aumento do Limite Financeiro de MAC - Itapipoca

Resolução CIB - 101/2022

Aprova a solicitação de Jaguaretama de recursos federais de incremento temporário para o custeio das ações e serviços de saúde MAC

Resolução CIB - 100/2022

Cred. Assis. MAC Cardiovascular IJF - Procedimentos Endovasculares Extracardíacos

Resolução CIB - 99/2022

Equipe Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo 1 -Jaguaribara

Resolução CIB - 98/2022

Não pactuação das Portarias do MS no âmbito estadual, sem devida pactuação anterior na CIT

Resolução CIB - 97/2022

Altera Res. 23-2022 - Constituição da Representação da CIR 5ª Região - Sobral

Resolução CIB - 96/2022

2 Equipes Multiprofissional Atenção Especial em Saúde Mental Tipo 1 - Milagres

Resolução CIB - 95/2022

Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo 1 - Piquet Carneiro

Resolução CIB - 94/2022

Homologa Resolução CIR 16.2022 Fortaleza - Habilitação 29 Leitos UTI adulto tipo II do Hospital Leonardo da Vinci

Resolução CIB - 93/2022

LIMITE FINANCEIRO - Remanejamento da PPI - Vigência 7ª parcela de 2022

Resolução CIB - 92/2022

Aprova aquisição de ambulância Tipo A Picape 4X4 - Baturité

Resolução CIB - 91/2022

Comissão Regional para avaliação sobre a Política de Incentivo Hospitalar

Resolução CIB - 90/2022

Comissão Regional para avaliação sobe a Política de Incentivo HospitalarAlteração transferência dos incentivos da Santa Casa para o Hospital Regional de Morada Nova

Resolução CIB - 87/2022

Equipe Multiprofissional At Especializada à Saúde Mental Tipo I - Umari

Resolução CIB - 86/2022

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção tipo Furgoneta - Solonópole

Resolução CIB - 85/2022

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Furgão - Forquilha

Resolução CIB - 84/2022

Homologa a resolução N° 09 da CIR Fortaleza que trata da mudança do tipo de habilitação do Centro de Reabilitação Especialidades Oftalmológicas S/S Ltda, reabilitação - CER tipo II Visual e Intelectual para CER tipo III Visual, Intelectual e Auditiva.

Resolução CIB - 83/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II - Altaneira

Resolução CIB - 82/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitario - Jaguaruana

Resolução CIB - 80/2022

Recursos Aumento Limite MAC Antonina do Norte

Resolução CIB - 79/2022

Proposta de Emenda - Ampliação Hosp Mat Ma Jose dos Santos - Ipaumirim

Resolução CIB - 78/2022

Proposta de Emenda - Ampliação do Hospital Municipal de Bela Cruz

Resolução CIB - 77/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitario - Itapiúna

Resolução CIB - 76/2022

Homologa a resolução 11/2022 da CIR Litroral Leste/Jaguaribe, que trata da aprovação da Programação dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da Região de Saúde do Litoral Leste/Jaguaribe.

Resolução CIB - 75/2022

Aprova a Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza de Recursos do Tesouro do Estado para apoio as ações de Atenção à Saúde Básica do Município de Fortaleza - MAPP 4834, no valor total de R$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de reais).

Resolução CIB - 74/2022

Institui o Grupo Condutor Estadual (GCE) relativo ao projeto de "Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde: Regionalização", coordenado pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) e financiado pelo Ministério da Saúde.

Resolução CIB - 73/2022

Habilitação de 26 Unidades de Suporte Avançado e Aeromédico no CNES para uso de Trombolítico- SAMU 192

Resolução CIB - 71/2022

Alteração Res. 29.2022 CIB - Constituição da CIR 1ª Região - FORTALEZA

Resolução CIB - 70/2022

Credenciamento Transplante de Córnea - Núcleo de Oftalmologia do Ceará

Resolução CIB - 69/2022

Recursos Adicionais para MAC Quixeré

Resolução CIB - 68/2022

Equipe Multiprofissional At Especial em Saúde Mental Tipo II - Iguatu

Resolução CIB - 67/2022

Homologação Res.11 CIR Fort. -Habilitação 03 UTI Adulto Tipo II - Santa Casa de Fortaleza

Resolução CIB - 66/2022

Alteração Res. 166 CIB - Constituição da CIR 2ª Região - Cariri

Resolução CIB - 65/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II - Missão Velha

Resolução CIB - 64/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II - Assaré

Resolução CIB - 63/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II - Bela Vista II - Mauriti

Resolução CIB - 62/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II - UBS Coité - Mauriti

Resolução CIB - 61/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II - Buritizinho - Mauriti

Resolução CIB - 60/2022

Equipe Multiprofissional At Esp Saúde Mental Tipo II - Palestina - Mauriti

Resolução CIB - 59/2022

Antecipação vacinação Influenza e Sarampo de 6 meses a menores e 5 anos no Estado do Ceará

Resolução CIB - 58/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo - Micro Ônibus - Jaguaretama

Resolução CIB - 57/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitário Eletivo - Lavras da Mangabeira

Resolução CIB - 56/2022

Projeto técnico de Transporte Sanitario - Bela Cruz

Resolução CIB - 54/2022

Aprova a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Fortaleza de recursos do Tesouro do Estado para Apoio às Ações de Atenção à Saúde Básica do Município de Fortaleza - MAPP 4815, no valor total de R$ 10.000.000.00 (Dez milhões de reais).

Resolução CIB - 53/2022

Aprova a normatização do acesso a medicamentos para tratamento de Infecções Oportunistas Relacionadas à AIDS e infecções sexualmente transmissíveis para abordagem medicamentosa de eventos adversos relacionados a Terapia Antirretroviral.

Resolução CIB - 52/2022

Aprova a Redistribuição de Recursos Financeiros Federais de Custeio às ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/AIDS e Hepatites Virais

Resolução CIB - 51/2022

Aprova o Plano de Trabalho Referente ao Recurso oriundo da Portaria GM/MS N° 3.178/2021, que dispõe sobre o repasse financeiro, referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-VISA);

Resolução CIB - 50/2022

Aprova o Projeto Técnico para aquisição de 01 ambulância TIPO 1 - Simples Remoção Tipo Furgometria do Município de Umari/CE

Resolução CIB - 49/2022

Recursos Adicionais para MAC -Caridade

Resolução CIB - 48/2022

Homologa a Resolução N° 08/2022 da CIR Sobral, que trata da adesão da Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital São Lucas, do município de Crateús, ao incentivo 100% SUS.

Resolução CIB - 47/2022

Recursos Adicionais para MAC - Russas

Resolução CIB - 46/2022

Aprova para o ano de 2022 a nova distribuição de cotas para o HEMOCE de 3.500 doadores voluntários de médula óssea de Goiás Ltda, conforme o convênio de mútia cooperação técnica firmado com a SESA.

Resolução CIB - 44/2022

Aprova o início da dose de reforço em gestantes puérperas de 12 a 17 anos de idade nos grupos de prioridade para a vacinação contra COVID-19

Resolução CIB - 41/2022

Recursos Adicionais para MAC Quiterianópolis

Resolução CIB - 35/2022

Homologa Resolução 06.2022 - CIR FORTALEZA - Procedimentos Cirúrgicos Eletivos

Resolução CIB - 34/2022

Estabelece que o incentivo da Assistência Farmacêutica para financiamento dos medicamentos do Componente Básico, de Responsabilidade de cada uma das três esferas de governo, será composto dos valores por habitante/ano para o ano 2022 -

Resolução CIB - 33/2022

Aprova o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária - 2022- Financiamento

Resolução CIB - 32/2022

Recursos Adicionais para MAC - Municípios

Resolução CIB - 31/2022

Aprova a indicação de 05 Hospitais do Estado do Ceará para para participarem do Projeto Lean nas Emergências.

Resolução CIB - 30/2022

Alteração Res 14/2022 CIB - Constituição da Representação da CIR Sertão Central

Resolução CIB - 29/2022

Alteração Res. 13/2022 CIB - Constituição da Representação da CIR 1ª Região - Fortaleza

Resolução CIB - 28/2022

Equipes Multiprofissional Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II - Apuiarés

Resolução CIB - 27/2022

Homologa a Resolução N° 05/2022 da CIR Fortaleza, que trata da implantação de 1 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo I no município de General Sampaio.

Resolução CIB - 26/2022

Homologa a Res. N° 04/2022 da CIR Sobral, que trata da implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) municipal tipo II de Ubajara/CE

Resolução CIB - 15/2022

Mudança de classificação de Porte do SVO de Municipal para Regional - Barbalha

Resolução CIB - 14/2022

Alteração Resolução 165.2021 - Constituição da Representação da CIR Sertão Central

Resolução CIB - 13/2022

Alteração Resolução 126 CIB - Constituição da Representação da CIR 1ª Região - Fortaleza

Resolução CIB - 12/2022

Aprova o Projeto Técnico para aquisição de 01 ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgão do município de Umari/CE

Resolução CIB - 11/2022

Homologa Resolução 28.2021 da CIR Fortaleza - CAPS I - Acarape

Resolução CIB - 06/2022

Distribuição de Recursos Estaduais para Síndromes Gripais

Resolução CIB - 01/2022

Aprova vacinação contra COVID-19 em crianças de 5 a 11 anos

Resolução CIB - 193/2021

Assistência Farmacêutica Secundária. 2021 - Sem efeito o item E do §1º do Art.3 da Resolução 5/2021 da CIB, T.A Financiamento

Resolução CIB - 188 A/2021 (*)

Cirurgias-Eletivas-Distribuicao-dos-Recursos-Portaria-No-3.829-de-22.12.2021

Resolução CIB - 188/2021

Aprova por AD Referendum a relação dos municípios executores aptos a receberem recursos financeiros federais para realização de procedimentos cirúrgicos Eletivos da Portaria GM/MS N°3.829/2021.

Resolução CIB - 183/2021

Aprova a habilitacao de cinco leitos de Unidades de Cuidados Intermediários Neonatal Canguru do Hospital Geral de Fortaleza, localizado no município de Fortaleza, junto a Rede Cegonha.

Resolução CIB - 182/2021

Homologa Res 030/2021-CIR-Cariri. Habilitacão-Oncologia-Pediátrica do Hosp.-Sao-V-de-Paulo (Barbalha)

Resolução CIB - 180/2021

Leitos de Retaguarda - Rede de Urgências de Fortaleza e Itapipoca

Resolução CIB - 179/2021

Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências -2021 a 2024 CARIRI

Resolução CIB - 178/2021

Atualização do Plano de Contingência - Leitos CIVID-19

Resolução CIB - 177/2021

Torna sem efeito a cláusula 5° do artigo 3° da Resolução N° 04A/2021, que trata do termo de Adesão à Compra Centralizada de Medicamentos Básicos, sob a responsabilidade operacional da SESA.

Resolução CIB - 176/2021

Homologa a Resolução 29/2021 -CIR CARIRI

Resolução CIB - 174/2021

Equipes Multiprofissional At Esp em Saúde Mental Tipo II - Juazeiro do Norte

Resolução CIB - 173/2021

Homologa Resolução 29.2021 CIR Sobral que trata da Habilitação da Unidade de Acolhimento Adulto João Laert Fernandes Melo no Município de Sobral

Resolução CIB - 172/2021

Homologa Resolução 29.2021 da CIR Fortaleza CAPS Infantil - Aquiraz

Resolução CIB - 170/2021

Aprova que o Estado do Ceará realize a antecipação da Dose de Reforço da população acima de 18 anos para 120 dias (4 meses) após a segunda dose do esquema vacinal dos imunizantes Pfizer, Astrazeneca e Coronavac.

Resolução CIB - 160/2021

Vacinação COVID-19 - Complementação esquema para viagens a outros países

Resolução CIB - 159/2021

Política Estadual de Assistência Farmacêutica

Resolução CIB - 156/2021

Altera a Resolução Nº 96-2021 - Vacinação COVID-19 - Adiantamento D2 e Dose Única

Resolução CIB - 152/2021

Assistência Farmacêutica Secundária - ELENCO PARA 2022/2023

Resolução CIB - 151/2021

Assistência Farmacêutica Básica - ELENCO PARA 2022/2023

Resolução CIB - 143/2021

Aprovar as premiações em relação aos resultados dos Indicadores de Esforços e da Experiência Município Inovador inseridos no Programa Cuidar Melhor da Saúde no Ceará.

Resolução CIB - 140/2021

Alteração do Projeto de implantação e/ou implementação de Farmácias Vivas

Resolução CIB - 139/2021

Atualização da Rede de Assistência - Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório

Resolução CIB - 138/2021

Homologação Res CIR Fortaleza Desabilitação 02 leitos UTI adulto tipo II - MEAC - Fortaleza

Resolução CIB - 137/2021

Relatório de desempenho e Metas do Plano Nacional de Apoio Centrais de Notif, Capt e Dist Órgãos

Resolução CIB - 136/2021

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples - Nova Russas

Resolução CIB - 135/2021

Componente Atenção Domiciliar de Quixada - SAD

Resolução CIB - 134/2021

Homologação Res CIR Fortaleza Hab 10 leitos UTI adulto tipo II - Hosp Regional - Itapipoca

Resolução CIB - 133/2021

Homologação Res CIR Fortaleza Hab 20 leitos UTI adulto tipo II - Hosp. S Vicente de Paulo - Itapipoca

Resolução CIB - 132/2021

Transplante medula óssea autologo para alogênico - Hospital Antônio Prudente LTDA - Fortaleza

Resolução CIB - 131/2021

Transplante medula óssea autologo para haploidêntico, alogênico - Hosp Monte Klinikum - Fortaleza

Resolução CIB - 130/2021

Homologação Res 19-A CIR Fortaleza

Resolução CIB - 129/2021

Homologação Res 18-A CIR Fortaleza

Resolução CIB - 128/2021

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples - Tejuçuoca

Resolução CIB - 127/2021

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples - Trairi

Resolução CIB - 126/2021

Alteração Res. 70 CIB - Constituição da Representação da CIR 1ª Região - Fortaleza

Resolução CIB - 125/2021

Ampliação da Rede Vigilância Sentinela de Síndrome Gripa

Resolução CIB - 124/2021

Incentivo 100 por cento SUS -100% - Tabuleiro do Norte

Resolução CIB - 123/2021

Plano Estadual de Vigilância e Controle da Tuberculose 2021-2023

Resolução CIB - 122/2021

Atualização da Rede de Assistência - Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório

Resolução CIB - 121/2021

Projeto técnico de Ambulância Tipo A Remoção Simples - Baixio

Resolução CIB - 120/2021

Homologa Res 14.2021 da CIR Sobral CAPS Tipo I - Quiterianópolis

Resolução CIB - 119/2021

Homolologa Res 06.2021 da CIR Sobral CAPS Tipo I - Reriutaba

Resolução CIB - 118/2021

Alteração Res 93.2021 - Constituição da Representação da CIR Litoral Leste Jaguaribe

Resolução CIB - 117/2021

Aprova a continuidade da vacinação contra a Covid-19 em adolescentes de 12 a 17 anos com e sem comorbidades.

Resolução CIB - 116/2021

Aprova a solicitação de realização de transplante de medula óssea alogênico aparentado e não aparentado, da Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura D'ars , no município de Fortaleza.

Resolução CIB - 115/2021

Aprova o Fluxo de Concessão de Órteses , Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção financiados com recursos do Tesouro do Estado do Ceará

Resolução CIB - 114/2021

Homologação Resolução 20/2021 da CIR Fortaleza que aprova utilização dos saldos remanescentes para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município de Barreira

Resolução CIB - 113/2021

Aprova Construção de novo prédio da Policlínica Municipal por meio de Emenda Parlamentar - São Gonçalo do Amarante/CE.

Resolução CIB - 112/2021

Aprova a proposta destinada à aquisição de equipamentos para o hospital geral Luiza Alcântara Silva, em São Gonçalo do Amarante/CE.

Resolução CIB - 111/2021

Aprova a proposta de Emenda Parlamentar para a Reforma do Hospital Geral Alcântara e Silva do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Resolução CIB - 110/2021

Alteração a Resolução CIB/CE n° 69, de 11 de junho de 2021, que trata da Composição da CIR 2ª Região - Cariri

Resolução CIB - 109/2021

Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos para a Policlínica Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através de Emenda Parlamentar.

Resolução CIB - 107/2021

Homologa Resolução 16.2021 da CIR Fortaleza - CAPS Tipo I - Pindoretama

Resolução CIB - 105/2021

Aprova o Projeto técnico da Ambulância de Transporte Tipo A - Simples Remoção para o município de Várzea Alegre.

Resolução CIB - 100/2021

Aprova o Projeto de Implantação das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador no Estado do Ceará.

Resolução CIB - 98/2021

Aprova a Proposta da Distribuição das Doses da vacina Coronavac, adquiridas com recursos do Tesouro Estadual.

Resolução CIB - 97/2021

Aprova a administração da 2º Dose (D2) da vacina COVID-19 dos laboratórios Pfizer e Astrazeneca/Fiocruz com intervalo de 10 a 12 semanas após a 1º Dose (D1), para operacionalização e logística da Campanha de Vacinação do Estado do Ceará.

Resolução CIB - 96/2021

Altera a Resolução Nº 92/2021 da CIB/CE que aprova a possibilidade de adiantamento de vacinação contra a COVID-19 de 2º Dose (D2) e Dose Única (DU).

Resolução CIB - 93/2021

Altera a Resolução N° 81/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 4 ° Região - CIR Litoral Leste Jaguaribe.

Resolução CIB - 92/2021

Aprovar a possibilidade de adiantamento de vacinação contra a COVID-19 de 2° dose (D2) e dose única (DU) para intercambistas, pessoas que trabalham em regime de longas viagens, pacientes em tratamento fora de domicílio, e em tratamento com imunossupressores.

Resolução CIB - 90/2021

Atualização da Rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do SUS do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.

Resolução CIB - 87/2021

Homologa Resolução CIR Sobral 16 e 12.2021 - Atualização RAPS e hab CAPS Infantil no município de Granja

Resolução CIB - 86/2021

Habilitação do Hospital Regional Norte em Neurocirurgia - Sobral

Resolução CIB - 85/2021

Aprovar a prestação de contas para recursos de custeio para Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) no período de 2019 a 2020, repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado do Ceará.

Resolução CIB - 84/2021

Atualização da Rede de Assistência Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório.

Resolução CIB - 83/2021

Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) - COVID 19

Resolução CIB - 82/2021

Alteração da Resolução N° 16/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 3° Região - CIR Sertão Central.

Resolução CIB - 81/2021

Alteração da Resolução N° 21/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 4° Região - CIR Litoral Leste Jaguaribe.

Resolução CIB - 80/2021

Aprova a alteração da redação do parágrafo Quinto da Resolução Nº 66/2021 da CIB. - Vacinação de faixa etária subsequente após Meta de Cobertura Vacinal de 75% na faixa etária superior.

Resolução CIB - 79/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Hidrolândia

Resolução CIB - 78/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Croatá

Resolução CIB - 77/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Chaval

Resolução CIB - 76/2021

Aprova o plano estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) para o período de 2021 à 2023.

Resolução CIB - 75/2021

Aprova o escalonamento estadual por ordem de prioridade dos Pontos de Atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará.

Resolução CIB - 74/2021

Revoga a Resolução Nº 71/2021 da CIB.

Resolução CIB - 73/2021

Aprova a suspensão temporária do cadastramento das pessoas incluídas na FASE-3-A e na FASE-3-B, exceto gestantes e puérperas, na Plataforma de Saúde Digital para acesso a vacinação contra COVID-19

Resolução CIB - 72/2021

Aprova os Limites Financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios do estado do Ceará, para vigência correspondente a 7° parcela de 2021.

Resolução CIB - 71/2021

Aprova a revogação do parágrafo Quinto da Resolução Nº 66/2021 da CIB.

Resolução CIB - 70/2021

Altera a Resolução CIB/CE Nº 31.2021, que trata da composição Intergestores Regional 1º Região - CIR Fortaleza.

Resolução CIB - 69/2021

Altera a Resolução CIB/CE Nº 38, datada de 7 de agosto de 2020, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 2º Região - CIR Cariri

Resolução CIB - 68/2021

Aprova que as 120.200 doses da vacina contra a COVID19 JANSSEN, distribuídas para o Estado do Ceará, sejam destinadas aos 184 municípios para 24% do grupo da população em geral, na faixa etária de 30 a 44 anos, de acordo com os cadastros realizados através do Saúde Digital (banco utilizado: 07 de junho de 2021).

Resolução CIB - 67/2021

Aprova por ad referendum a atualização da Rede Assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.

Resolução CIB - 66/2021

Aprova o início da vacinação da população em geral, quarta fase do Plano de Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 no Ceará

Resolução CIB - 65/2021

Aprova a aquisição de câmaras refrigeradas para armazenamento de imunobiológicos e computador, destinados ao aprimoramento da Rede de Frio do Estado do Ceará.

Resolução CIB - 64/2021

Homologa a resolução Nº 08/2021 da CIR Fortaleza, que trata da aprovação da Programação das Ações Integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer durante a pandemia no SUS

Resolução CIB - 63/2021

Homologa a resolução Nº 09/2021 da CIR Fortaleza, que aprova a utilização de saldos remanescentes para aquisição de equipamentos para uso das Equipes de Saúde da Família, localizadas no município de Paracuru, até o dia 31 de dezembro de 2021

Resolução CIB - 62/2021

Homologa a resolução Nº 07/2021 da CIR Fortaleza, que trata da aprovação da habilitação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Convencional (UTIN), tipo II, para o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, no município de Fortaleza.

Resolução CIB - 61/2021

Altera a resolução CIB CE 32/2021, que aprova a alteração da resolução CIB CE 45/2020, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 5 Região - CIR Sobral

Resolução CIB - 60/2021

Aprova a atualização da rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19

Resolução CIB - 59/2021

Homologa a resolução 06/2021 da Comissão Intergestores Regional - CIR Fortaleza, que aprova a pactuação de utilização para usuários do SUS da Região de Saúde de Fortaleza do Tomógrafo computadorizado, no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, no Município de São Gonçalo do Amarante

Resolução CIB - 58/2021

Aprova a categoria Trabalhadores da Educação como grupo prioritário para Vacinação contra a COVID-19

Resolução CIB - 57/2021

Aprova o curso de capacitação: "Governança da Rede de Atenção à Saúde do SUS: Ações de Gestão, Planejamento, Regionalização e Informatização da Saúde"

Resolução CIB - 56/2021

Aprova o protocolo de cooperação entre entes públicos (PCEP) firmados entre a SMS Fortaleza e a SESA

Resolução CIB - 55/2021

Expansão da vacina Pfizer para municípios elegíveis para ampliação da campanha contra COVID-19

Resolução CIB - 54/2021

Crédito Extraordinário Complementar para COVID-19 - Hospital Maternidade São Vicente e Hospital Maternidade St. Antônio - Barbalha

Resolução CIB - 53/2021

Habilitação do serviço de referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer do Colo de Útero da Policlínica Regional Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa - Aracati

Resolução CIB - 52/2021

Aprova habilitação de leitos UCINCo e UCINCa do Hospital e Maternidade Sta. Luiza de Marillac - Aracati

Resolução CIB - 51/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação do CAPS Infantil de Tamboril

Resolução CIB - 50/2021

Solicitação de 59.816 doses para vacinação contra a COVID-19, para atender a vacinação da D2 (Sinovac/Butantan) do grupo prioritário.

Resolução CIB - 49/2021

Altera a Resolução Nº 40/2021 da CIB/CE, no que se refere a inclusão de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, pessoas com Síndrome de Down, Pessoa com Deficiência Permanente, nos grupos de prioridades para vacinação contra COVID-19.

Resolução CIB - 48/2021

Altera a Resolução Nº 15 da CIB/CE, datada de 12 de março de 2021, para permitir a vacinação contra COVID-19 dos trabalhadores de saúde que atuam nos setores administrativos das Secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios Cearenses.

Resolução CIB - 47/2021

Reajuste de Meta do grupo prioritário de trabalhador de saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 em 26 municípios cearenses.

Resolução CIB - 45/2021

Aprova a Nova Programação das Ações Integradas para rastreamento , detecção precoce e controle do Câncer durante pandemia, no SUS, asseguradas através de recursos financeiros referente à Portaria GM/MS 3.712, de 22.12.2020.

Resolução CIB - 44/2021

Aprova a revisão da Programação Pactuada Integrada (PPI) de Medicamentos - Elenco da Saúde Mental, referente à Portaria GM/MS n 2.516/2020, decorrente do realinhamento de preço dos itens de medicamentos.

Resolução CIB - 43/2021

Expansão do Projeto Observatório de Causas Externas

Resolução CIB - 42/2021

Altera a Resolução da CIB/CE 29/2021, no que se refere à inclusão do Hospital Dr. Estevam, em Sobral, no mapa dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) - COVID-19

Resolução CIB - 41/2021

Alteração da Resolução CIB/CE 75 de 2019. Aquisição dos med. HIV/AIDS, Infecções Oportunistas

Resolução CIB - 40/2021

Vacinação COVID-19 - Inclusão do grupo de pessoas com Comorbidades

Resolução CIB - 39/2021

Atualização Plano RAPS Região Sobral e habilitação CAPS AD de Ipu

Resolução CIB - 38/2021

Migração do Sistema HORUS para SICLOM HEPATITES da Assis. Farmacêutica

Resolução CIB - 37/2021

Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental de Canindé

Resolução CIB - 36/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS Infantil de Canindé

Resolução CIB - 35/2021

Homologação Res CIR Fortaleza - CEO Tipo I - Maranguape

Resolução CIB - 34/2021

Tomógrafo- Homologação Res CIR Fortaleza - Hosp Dr. Argeu Braga Herster - Maranguape

Resolução CIB - 33/2021

Alteração Res. Nº 70-2020 - Utilização de saldo remanescente aquisição Equipamentos - Rede Estadual de Saúde

Resolução CIB - 32/2021

Altera a Resolução Nº 45-2020 - Constituição da Representação da CIR 5ª Região - Sobral

Resolução CIB - 31/2021

Alteração da resolução Nº 20-2021 - Constituição da Representação da CIR 1ª Região - Fortaleza

Resolução CIB - 30/2021

Atualização da Rede de Assistência Leitos COVID 19

Resolução CIB - 29/2021

Aprova por ad referendum a habilitação dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) dos estabelecimentos de saúde integrantes do SUS

Resolução CIB - 28/2021

Recomendações sobre a operacionalização do processo de vacinação contra a Covid-19 da população Quilombolas

Resolução CIB - 27/2021

Inclusão do grupo de Forças de Segurança e Salvamento nas prioridades para vacinação contra a Covid-19

Resolução CIB - 26/2021

Aprova por ad referendum a a atualização da rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva, integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19