Resoluções

Resolução - RDC Nº 377, de 28 de abril de 2020

Autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de “testes rápidos” (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009 - 28 de abril de 2020

CIB: Resolução Nº 14/2020

Resolução nº 14/2020, de 24 de março de 2020 (que trata de recursos e custeio para o enfrentamento ao COVID-19) - 24 de março de 2020

CIB: Resolução Nº 129/2018

Resolução nº 129/2018, de 26 de outubro de 2018 (Criação do Grupo de Coordenação da Programação da Assistência da Média e Alta Complexidade no Estado do Ceará) - 26 de outubro de 2018

CIB: Resolução Nº 58

CIB: Resolução Nº 58 (Grupo Técnico de Apoio aos Planos Regionais Integrados) - 26 de setembro de 2018

CIT: Resolução Nº 36

CIT: Resolução Nº 36: 25 de janeiro de 2018 - 19 de fevereiro de 2018

CIT: Resolução Nº 35

CIT: Resolução nº 35: 25 de janeiro de 2018 - 19 de fevereiro de 2018

Resolução Nº 234/2017 - CIB/CE

Aprova o financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária de responsabilidade das esferas estadual e municipal para o exercício de 2018 - 28 de dezembro de 2017

Resolução Nº 233/2017 - CIB/CE

Estabelece o incentivo da Assistência Farmacêutica para financiamento dos medicamentos do Componente Básico, de responsabilidade de cada uma das três esferas de governo - 28 de dezembro de 2017