Resoluções – COSEMS CE

ANO 2021

Resolução CESAU - 52/2018

Aprovar o repasse de Recursos Financeiros do fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde - FMS, destinado às ações de vigilância e controle das arboviroses

Resolução CIB - 56/2019

Incentivo de custeio para qualificar ações contra Arboviroses

Resolução CIB - 113/2021

Aprova Construção de novo prédio da Policlínica Municipal por meio de Emenda Parlamentar - São Gonçalo do Amarante/CE.

Resolução CIB - 112/2021

Aprova a proposta destinada à aquisição de equipamentos para o hospital geral Luiza Alcântara Silva, em São Gonçalo do Amarante/CE.

Resolução CIB - 111/2021

Aprova a proposta de Emenda Parlamentar para a Reforma do Hospital Geral Alcântara e Silva do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Resolução CIB - 110/2021

Alteração a Resolução CIB/CE n° 69, de 11 de junho de 2021, que trata da Composição da CIR 2ª Região - Cariri

Resolução CIB - 109/2021

Aprova a Proposta de Aquisição de Equipamentos para a Policlínica Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, através de Emenda Parlamentar.

Resolução CIB - 107/2021

Homologa Resolução 16.2021 da CIR Fortaleza - CAPS Tipo I - Pindoretama

Resolução CIB - 105/2021

Aprova o Projeto técnico da Ambulância de Transporte Tipo A - Simples Remoção para o município de Várzea Alegre.

Resolução CIB - 100/2021

Aprova o Projeto de Implantação das Referências Técnicas em Saúde do Trabalhador no Estado do Ceará.

Resolução CIB - 98/2021

Aprova a Proposta da Distribuição das Doses da vacina Coronavac, adquiridas com recursos do Tesouro Estadual.

Aprova a administração da 2º Dose (D2) da vacina COVID-19 dos laboratórios Pfizer e Astrazeneca/Fiocruz com intervalo de 10 a 12 semanas após a 1º Dose (D1), para operacionalização e logística da Campanha de Vacinação do Estado do Ceará.

Resolução CIB - 96/2021

Altera a Resolução Nº 92/2021 da CIB/CE que aprova a possibilidade de adiantamento de vacinação contra a COVID-19 de 2º Dose (D2) e Dose Única (DU).

Resolução CIB - 93/2021

Altera a Resolução N° 81/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 4 ° Região - CIR Litoral Leste Jaguaribe.

Resolução CIB - 92/2021

Aprovar a possibilidade de adiantamento de vacinação contra a COVID-19 de 2° dose (D2) e dose única (DU) para intercambistas, pessoas que trabalham em regime de longas viagens, pacientes em tratamento fora de domicílio, e em tratamento com imunossupressores.

Resolução CIB - 90/2021

Atualização da Rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do SUS do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.

Resolução CIB - 87/2021

Homologa Resolução CIR Sobral 16 e 12.2021 - Atualização RAPS e hab CAPS Infantil no município de Granja

Resolução CIB - 86/2021

Habilitação do Hospital Regional Norte em Neurocirurgia - Sobral

Resolução CIB - 85/2021

Aprovar a prestação de contas para recursos de custeio para Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO) no período de 2019 a 2020, repassados pelo Ministério da Saúde ao Estado do Ceará.

Resolução CIB - 84/2021

Atualização da Rede de Assistência Leitos COVID 19 com Leitos de Suporte Ventilatório.

Resolução CIB - 83/2021

Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) - COVID 19

Resolução CIB - 82/2021

Alteração da Resolução N° 16/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 3° Região - CIR Sertão Central.

Resolução CIB - 81/2021

Alteração da Resolução N° 21/2021 da CIB/CE, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 4° Região - CIR Litoral Leste Jaguaribe.

Resolução CIB - 80/2021

Aprova a alteração da redação do parágrafo Quinto da Resolução Nº 66/2021 da CIB. - Vacinação de faixa etária subsequente após Meta de Cobertura Vacinal de 75% na faixa etária superior.

Resolução CIB - 79/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Hidrolândia

Resolução CIB - 78/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Croatá

Resolução CIB - 77/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS tipo I de Chaval

Resolução CIB - 76/2021

Aprova o plano estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) para o período de 2021 à 2023.

Resolução CIB - 75/2021

Aprova o escalonamento estadual por ordem de prioridade dos Pontos de Atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Estado do Ceará.

Resolução CIB - 74/2021

Revoga a Resolução Nº 71/2021 da CIB.

Resolução CIB - 73/2021

Aprova a suspensão temporária do cadastramento das pessoas incluídas na FASE-3-A e na FASE-3-B, exceto gestantes e puérperas, na Plataforma de Saúde Digital para acesso a vacinação contra COVID-19

Resolução CIB - 72/2021

Aprova os Limites Financeiros da Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios do estado do Ceará, para vigência correspondente a 7° parcela de 2021.

Resolução CIB - 71/2021

Aprova a revogação do parágrafo Quinto da Resolução Nº 66/2021 da CIB.

Resolução CIB - 70/2021

Altera a Resolução CIB/CE Nº 31.2021, que trata da composição Intergestores Regional 1º Região - CIR Fortaleza.

Resolução CIB - 69/2021

Altera a Resolução CIB/CE Nº 38, datada de 7 de agosto de 2020, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 2º Região - CIR Cariri

Resolução CIB - 68/2021

Aprova que as 120.200 doses da vacina contra a COVID19 JANSSEN, distribuídas para o Estado do Ceará, sejam destinadas aos 184 municípios para 24% do grupo da população em geral, na faixa etária de 30 a 44 anos, de acordo com os cadastros realizados através do Saúde Digital (banco utilizado: 07 de junho de 2021).

Resolução CIB - 67/2021

Aprova por ad referendum a atualização da Rede Assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com COVID-19.

Resolução CIB - 66/2021

Aprova o início da vacinação da população em geral, quarta fase do Plano de Operacional da Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 no Ceará

Resolução CIB - 65/2021

Aprova a aquisição de câmaras refrigeradas para armazenamento de imunobiológicos e computador, destinados ao aprimoramento da Rede de Frio do Estado do Ceará.

Resolução CIB - 64/2021

Homologa a resolução Nº 08/2021 da CIR Fortaleza, que trata da aprovação da Programação das Ações Integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do Câncer durante a pandemia no SUS

Resolução CIB - 63/2021

Homologa a resolução Nº 09/2021 da CIR Fortaleza, que aprova a utilização de saldos remanescentes para aquisição de equipamentos para uso das Equipes de Saúde da Família, localizadas no município de Paracuru, até o dia 31 de dezembro de 2021

Resolução CIB - 62/2021

Homologa a resolução Nº 07/2021 da CIR Fortaleza, que trata da aprovação da habilitação de dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal Convencional (UTIN), tipo II, para o Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann, no município de Fortaleza.

Resolução CIB - 61/2021

Altera a resolução CIB CE 32/2021, que aprova a alteração da resolução CIB CE 45/2020, que trata da composição da Comissão Intergestores Regional 5 Região - CIR Sobral

Resolução CIB - 60/2021

Aprova a atualização da rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos, de Unidades de Terapia Intensiva e de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19

Resolução CIB - 59/2021

Homologa a resolução 06/2021 da Comissão Intergestores Regional - CIR Fortaleza, que aprova a pactuação de utilização para usuários do SUS da Região de Saúde de Fortaleza do Tomógrafo computadorizado, no Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, no Município de São Gonçalo do Amarante

Resolução CIB - 58/2021

Aprova a categoria Trabalhadores da Educação como grupo prioritário para Vacinação contra a COVID-19

Resolução CIB - 57/2021

Aprova o curso de capacitação: "Governança da Rede de Atenção à Saúde do SUS: Ações de Gestão, Planejamento, Regionalização e Informatização da Saúde"

Resolução CIB - 56/2021

Aprova o protocolo de cooperação entre entes públicos (PCEP) firmados entre a SMS Fortaleza e a SESA

Resolução CIB - 55/2021

Expansão da vacina Pfizer para municípios elegíveis para ampliação da campanha contra COVID-19

Resolução CIB - 54/2021

Crédito Extraordinário Complementar para COVID-19 - Hospital Maternidade São Vicente e Hospital Maternidade St. Antônio - Barbalha

Resolução CIB - 53/2021

Habilitação do serviço de referência para diagnóstico e tratamento de lesões precursoras do câncer do Colo de Útero da Policlínica Regional Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa - Aracati

Resolução CIB - 52/2021

Aprova habilitação de leitos UCINCo e UCINCa do Hospital e Maternidade Sta. Luiza de Marillac - Aracati

Resolução CIB - 51/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação do CAPS Infantil de Tamboril

Resolução CIB - 50/2021

Solicitação de 59.816 doses para vacinação contra a COVID-19, para atender a vacinação da D2 (Sinovac/Butantan) do grupo prioritário.

Resolução CIB - 49/2021

Altera a Resolução Nº 40/2021 da CIB/CE, no que se refere a inclusão de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, pessoas com Síndrome de Down, Pessoa com Deficiência Permanente, nos grupos de prioridades para vacinação contra COVID-19.

Resolução CIB - 48/2021

Altera a Resolução Nº 15 da CIB/CE, datada de 12 de março de 2021, para permitir a vacinação contra COVID-19 dos trabalhadores de saúde que atuam nos setores administrativos das Secretarias de Saúde do Estado e dos Municípios Cearenses.

Resolução CIB - 47/2021

Reajuste de Meta do grupo prioritário de trabalhador de saúde na Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19 em 26 municípios cearenses.

Resolução CIB - 45/2021

Aprova a Nova Programação das Ações Integradas para rastreamento , detecção precoce e controle do Câncer durante pandemia, no SUS, asseguradas através de recursos financeiros referente à Portaria GM/MS 3.712, de 22.12.2020.

Resolução CIB - 44/2021

Aprova a revisão da Programação Pactuada Integrada (PPI) de Medicamentos - Elenco da Saúde Mental, referente à Portaria GM/MS n 2.516/2020, decorrente do realinhamento de preço dos itens de medicamentos.

Resolução CIB - 43/2021

Expansão do Projeto Observatório de Causas Externas

Resolução CIB - 42/2021

Altera a Resolução da CIB/CE 29/2021, no que se refere à inclusão do Hospital Dr. Estevam, em Sobral, no mapa dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) - COVID-19

Resolução CIB - 41/2021

Alteração da Resolução CIB/CE 75 de 2019. Aquisição dos med. HIV/AIDS, Infecções Oportunistas

Resolução CIB - 40/2021

Vacinação COVID-19 - Inclusão do grupo de pessoas com Comorbidades

Resolução CIB - 39/2021

Atualização Plano RAPS Região Sobral e habilitação CAPS AD de Ipu

Resolução CIB - 38/2021

Migração do Sistema HORUS para SICLOM HEPATITES da Assis. Farmacêutica

Resolução CIB - 37/2021

Equipe Multiprofissional At Esp em Saúde Mental de Canindé

Resolução CIB - 36/2021

Atualização Plano RAPS e habilitação CAPS Infantil de Canindé

Resolução CIB - 35/2021

Homologação Res CIR Fortaleza - CEO Tipo I - Maranguape

Resolução CIB - 34/2021

Tomógrafo- Homologação Res CIR Fortaleza - Hosp Dr. Argeu Braga Herster - Maranguape

Resolução CIB - 33/2021

Alteração Res. Nº 70-2020 - Utilização de saldo remanescente aquisição Equipamentos - Rede Estadual de Saúde

Resolução CIB - 32/2021

Altera a Resolução Nº 45-2020 - Constituição da Representação da CIR 5ª Região - Sobral

Resolução CIB - 31/2021

Alteração da resolução Nº 20-2021 - Constituição da Representação da CIR 1ª Região - Fortaleza

Resolução CIB - 30/2021

Atualização da Rede de Assistência Leitos COVID 19

Resolução CIB - 29/2021

Aprova por ad referendum a habilitação dos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP) dos estabelecimentos de saúde integrantes do SUS

Resolução CIB - 28/2021

Recomendações sobre a operacionalização do processo de vacinação contra a Covid-19 da população Quilombolas

Resolução CIB - 27/2021

Inclusão do grupo de Forças de Segurança e Salvamento nas prioridades para vacinação contra a Covid-19

Resolução CIB - 26/2021

Aprova por ad referendum a a atualização da rede assistencial composta pelas unidades hospitalares que dispõem de Leitos Clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva, integrantes do Sistema Único de Saúde do Estado do Ceará, para atendimento exclusivo aos pacientes com Covid-19