Reunião conjunta discute a PGASS no Ceará

Com a presença de mais de 50 participantes, o encontro contou com a participação  de diversos orgãos para discutir os pontos da Programação

Durante a manhã desta terça-feira (19), aconteceu, no auditório da Associação dos Municípios do Ceará (APRECE), uma reunião para discutir a implantação da Programação Geral de Serviços de Saúde (PGASS) no estado, a partir de 2019. A mesa de explanações foi composta pelo prefeito de Cedro e vice-presidente da APRECE, Nilson Diniz; o secretário de saúde do estado do Ceará, Henrique Javi; a secretária adjunta da Secretaria de Saúde de Fortaleza, Ana Estela; além do presidente do COSEMS/CE, Josete Tavares.

Contando com a presença de secretários de saúde, prefeitos, coordenadores regionais, apoiadores e demais profissionais da saúde, o evento teve como base informar aos presentes o histórico referente a ação judicial que tramita na Justiça Federal/6ª Vara, além de apresentar e discutir com os presentes, a forma de atuação da PGASS. “A proposta da PGASS é invertida [ao sistema]. O secretário de saúde analisa a série histórica da epidemiologia dele, ver quantas pessoas enfartaram no município, quantas crianças nasceram, quantas pessoas tiveram AVC e, em cima daquilo que o município historicamente apresenta, ele faz uma programação”, comenta o secretário Javi.

Formado dentro do processo, o Grupo de Trabalho buscou formas para viabilizar uma melhoria na alimentação dos sistemas. “Cada município precisa ter um olhar sobre sua programação de Média e Alta Complexidade local, olhando três coisas principais: O que ele [município] tem de programação; como está a ficha de programação orçamentária e ter um olhar sobre o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNESS)”, exclamou Josete Tavares, presidente do COSEMS/CE.

Para os secretários de saúde presentes, este tipo de reunião é importante para que os municípios possam fazer parte da montagem da PGASS, além de discutir a forma em que ela rodará. “É muito importante esse encontro para que próximo ano a gente possa ter um norte. Temos que discutir essa PGASS para que nós não venhamos penalizar os pacientes do SUS, por conta de uma programação que não condiz com a realidade dos municípios. Então, esse momento é importante para que possamos realizar essa programação de uma maneira coesa, sem prejudicar nenhum município de pequeno, médio ou grande porte”, finalizou Gilberto Rodrigues Lima, secretário de saúde de Russas.

Judicialização

De maneira paralela, aconteceu na Justiça Federal do Ceará, uma audiência para discutir esse processo de judicialização (Leia mais). Esteve presente a secretária de saúde de Fortaleza, Joana Maciel; a secretária adjunta da SESA, Lilian Beltrão e, representando o COSEMS/CE, a secretária executiva, Cacau Queiroz.

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