Revalidação de diploma de médicos estrangeiros é tema de audiência pública

A revalidação do diploma de médicos formados em outros países tem sido pauta recorrente, muito em razão da visibilidade dada a essa questão em decorrência do Programa Mais Médicos. Nessa quarta-feira (26), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados se reuniu em audiência pública requerida pelo deputado Alan Rick (DEM/AC) para discutir o Acordo de revalidação de diplomas do Mercosul,  o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários. A discussão centrou-se na situação de profissionais que se graduam em Faculdades de Medicina no Mercosul e que tem encontrado dificuldades, de diferentes naturezas, no momento de submeter-se ao processo de Revalidação de diplomas vigentes no país. Além de representantes do Ministério da Educação e do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Conasems também compôs a mesa de debate.

“O que os médicos brasileiros formados no exterior querem é poder voltar ao Brasil para exercer sua profissão aqui. Nós temos carência de profissionais e é preciso avaliar as propostas para que possamos atender à demanda desse grupo e, também, colocar mais profissionais para atender a população”, defendeu Alan Rick. “O sistema de revalidação simplificado pode auxiliar muito os médicos brasileiros formados no exterior que buscam a revalidação dos seus diplomas aqui no Brasil. O acordo ARCU-SUL é relativamente novo e suscita muitas dúvidas, por isso essa audiência com representantes de diversos setores é fundamental”, pontuou o deputado. Atualmente, a avaliação e acreditação de cursos universitários é gerenciado pela Rede de Agências Nacionais de Acreditação, no âmbito do Setor Educacional do MERCOSUL. O Sistema ARCU-SUL oferece garantia pública, entre os países da região, do nível acadêmico e científico dos cursos.

O último exame Revalida realizado no Brasil foi em 2017. Segundo a representante dos médicos brasileiros formados no exterior, Sílvia Pacheco, há cerca de 20 mil profissionais com diploma estrangeiro aguardando para ter o CRM brasileiro. “A regularidade da aplicação do Revalida é a nossa principal luta. Outra coisa que argumentamos é que o nível de conhecimento exigido para a prova é para especialistas, então é importante que seja aplicada uma prova para que um aluno recém saído da graduação tenha condições de responder”. 

Durante a audiência, foi levantada a proposta de aplicação do Revalida duas vezes por ano, e o CFM se mostrou favorável à idéia. A entidade também defendeu que a prova siga o mesmo molde aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), com uma prova escrita e outra prática, e que a autarquia está disposta a assumir aplicação da prova, com a supervisão do Inep. “Não pode haver simplificação do Revalida. Independente da origem do médico, se do Canadá ou da Bolívia, ele deve se submeter à mesma prova. Até porque se um médico brasileiro for trabalhar em outro país também terá de se submeter a um exame de revalidação”, justificou a conselheira federal do CFM, Rosylane Rocha. 

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, ressaltou as dificuldades de provimento médico. “Esse é um problema antigo que se tornou mais palatável com a criação do Programa Mais Médicos, mas que ainda assim não soluciona por completo essa desassistência. O Conasems defende que tenhamos médicos aptos a atenderem a população brasileira em suas diversas localidades: seja num quilombo ou na periferia de uma grande cidade”, argumentou Mauro.

Fonte: Conasems


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