Foi buscando o debate sobre um dos pontos mais discutidos nas novas políticas do Ministério da Saúde, que o COSEMS/CE realizou a última edição da Reunião Ampliada de Secretários de 2019, voltada exclusivamente ao Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária. O encontro ocorreu nos últimos dias 12 e 13, no Hotel Sonata Iracema, reunindo mais de 150 secretários, técnicos e demais profissionais da saúde.
Para embasar as discussões, a diretoria do COSEMS/CE convidou o Assessor Técnico do CONASEMS, Diogo Demarchi, além da Coordenadora-Geral de Financiamento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, Daniela Ribeiro, para apresentar os principais pontos do novo modelo e tirar as dúvidas dos secretários, apontando as visões dos municípios e Governo Federal. Durante as apresentações os palestrantes passaram pelos novos componentes que definirão o novo financiamento: a Capitação Ponderada, o Pagamento por Desempenho, Incentivos a Programas Específicos/Estratégicos, e os moldes de transição desses componentes para que os municípios possam se adequar a seu tempo.
Sobre a Capitação Ponderada, o primeiro dos pilares do novo financiamento que será tratado já em janeiro de 2020, os palestrantes explicaram o molde de repasse calculado com base no número de pessoas cadastradas e sob responsabilidade das equipes de Saúde da Família ou equipes de Atenção Primária credenciadas. O cálculo considera fatores de ajuste como vulnerabilidade socioeconômica, o perfil da idade, e a classificação rural-urbana do município.
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APOIO AOS GESTORES
Antes do início da reunião, a presidente do COSEMS/CE, Sayonara Cidade, ressaltou a importância do momento para os esclarecimentos das dúvidas dos gestores, mas também para que os debates sobre a Atenção Primária continuem em alto nível. “Por isso estamos aqui, para conversar, debater, aprender e pactuar. Só com o debate teremos evolução na proposta do Ministério da Saúde. Ainda estamos no começo, e não no fim dessa história. Por isso é importante estarmos cientes de todos os pontos apresentados para acompanhar melhor as transformações”, pontuou a presidente.
O momento foi de grande importância para os gestores da saúde, como atesta o secretário do município de Umirim, Afrânio Júnior, e membro da diretoria do Conasems. “O Cosems do Ceará está sempre trazendo informações inovadoras e, para nós, gestores, a informação vale muito. Essa Reunião Ampliada trouxe essa temática muito importante, a Atenção Primária. Um tema permanente, que merece um debate contínuo e que irá passar por profundas mudanças. Acredito que essa reunião e o evento que o Ministério da Saúde realizará na próxima semana serão fundamentais para nós gestores, que estamos passando por mudanças significativas para os nossos municípios”, disse o secretário.
O Secretário do Município de Reriutaba, Francisco Igor, também exaltou a temática da Reunião para facilitar o trabalho de gestão nesse momento de intensas mudanças. “Essa Reunião foi de suma importância, onde pudemos tirar dúvidas, pois é tudo novo. Teremos um período de adaptação, onde os secretários terão tempo para se adequar ao novo modelo de financiamento, e a meu ver, teremos uma melhoria no serviço de saúde ofertado a população, o que é o mais importante”, finalizou o secretário.
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