COSEMS-CE estreita parceria em mais uma edição do evento, com a participação de gestores nas mesas temáticas e nos debates com os congressistas

 

Durante os dias 21 a 24 de novembro, o COSEMS-CE esteve presente nos debates promovidos pelo VIII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde e VIII Encontro Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, na sede da OAB-CE. A Solenidade de Abertura reservou um momento de homenagens, tendo o Presidente Rilson Andrade como um dos agraciados pelos serviços prestados à saúde pública no estado do Ceará.

                   

A oitava edição do evento contou com ampla participação do COSEMS-CE nas mesas de temáticas, ora com gestores palestrantes, ora com gestores presidindo mesa. Durante o evento, foram realizadas palestras, mesa redonda, e conferências relacionadas ao tema central “A  Saúde e sua Contemporaneidade” com o objetivo de dar continuidade ao diálogo participativo entre profissionais da área da saúde, gestores públicos e privados e atores da seara jurídica, debatendo diversos temas inerentes à interface do mundo jurídico e das ciências da saúde com vistas a diminuição do elevado número da judicialização da saúde.

 

Fiscalização e Transparência

 

Com o intuito de debater o tema “Contratualização, transparência, fiscalização e gestão na saúde pública”, o Presidente Rilson Andrade foi o representante da entidade na primeira mesa do evento, ocorrida na manhã da quarta-feira (20).  

Durante toda a manhã o gestor dividiu o debate com Gustavo Brígido, Doutor em Direito Constitucional; Gardel Rolim, Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza; Alessander Sales, Procurador MP-CE; Adriana Cruz (OAB/CE) e Tânia Coelho, Secretária da Saúde do Ceará.

Seguindo a programação, a Mesa com o tema Saúde Digital também contou com a colaboração do COSEMS-CE, sendo presidida pela Secretária de Saúde de Sobral, Letícia Reichel.  Na oportunidade o Palestrante Gilmar de Assis, Promotor de Justiça e Vice-Presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa da Saúde – AMPASA foram os oradores e destacaram a importância do tema nos dias atuais.

 

 

Saúde Mental

 

Outro assunto de suma importância na atualidade ganhou destaque na programação com o tema “Legislação e políticas públicas em saúde mental: Desafio e perspectivas”. A mesa teve como moderadora a Secretária de Saúde de Jaguaribe e Vice Presidente COSEMS Região Litoral Leste, Ianny de Assis Dantas.

O tema teve a abordagem de quatro palestrantes de diversas áreas de atuação em nível estadual e municipal, sendo eles: Vaudelice Mota, Secretária Executiva da Atenção Primária e Políticas de Saúde da SESA-CE; Ana Cláudia de Albuquerque, Promotora de Justiça MP/CE; João Batista Lins, Coordenador da Rede de Saúde Mental do Município de Fortaleza; Emanuella Sobreira Lacerda Feitosa, Psiquiatra e Diretora técnica do Hospital de Saúde Mental Prof. Frota Pinto.

 

Inovações e Tecnologia


Tema bastante debatido e que ganha cada vez mais relevância, “Inovações e Tecnologia na Saúde”, foi teve a moderação pelo Secretário de Saúde de Catunda e Vice Presidente COSEMS/Região Norte, Rogério Mendonça. A mesa contou com os conceituados profissionais, o Especialista em Direito da Medicina e Membro da Comissão de Direito do Conselho Federal de Medicina – Telemedicina, Renato Bataglia; a Advogada e Professora de Pós-Graduação da UNIFOR/ Direito Administrativo – O impacto do metaverso na saúde, Camila Madeiro e a Especialista em Bioética pela Faculdade de Medicina da USP e Membro da diretoria da Sociedade de Bioética de São Paulo, Lívia Callegari.

 

Controle Social

 

“O Controle Social no SUS e a transparência nas políticas públicas”, um dos temas sempre presente nas edições do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, abriu o terceiro dia de evento. Nesta edição, o debate contou mais uma vez com a participação do Vice-Presidente do COSEMS e Secretário de Saúde de Icapuí, Reginaldo Alves.

O debate contou com a moderação de Lucy Antonelli Araújo, Promotora de Justiça MP/CE e a participação dos palestrantes José Araújo Júnior, Presidente do CESAU/CE; Nelcilene Santos, membro da Comissão de Saúde – OAB/CE e Conselheira do CESAU e Maria da Glória Mafra Silva – Promotora de Justiça MP/MA.

                           

A segunda mesa da manhã debateu o tema “Demandas estruturais na área de saúde pública” e teve como um dos palestrantes o Secretário de Saúde do Eusébio, Josete Malheiro Tavares. A mesa teve como moderador o Promotor de Justiça do MPCE Eneas Romero de Vasconcelos e a participação de outros três palestrantes, Cíntia Menezes Brunetta, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5° Região; Lídia Ribeiro Nóbrega, Defensora Pública da União/CE; Cicero Douglas Rufino, Superintendente Jurídico da SESA/CE.

Em tema já debatido durante Reunião Ampliada do mês de agosto e que inspira debates constantes, o COSEMS-CE, através da Diretora de Articulação Interinstitucional e Secretária de Saúde de Canindé, Islayne Ramos, moderou a Mesa “Abordagens multidisciplinares no acolhimento de vítimas de violência: O papel dos profissionais do Direito e da Saúde”, na tarde desta quinta-feira (23). 

O momento contou com as palestras da Médica Débora Fernandes Britto; da Promotora de Justiça/ MPCE Joseana França Pinto, e da Advogada Francesca Sani Avanza Ramos.

 

Encerramento

 

A Secretária Geral do COSEMS/CE e Secretária de Saúde de Juazeiro do Norte, Francimones Rolim Albuquerque encerrou a participação da entidade sendo a moderadora da Mesa “Responsabilidade Civil, Criminal e Ética dos Gestores Públicos e Privados da Saúde”, que ocorreu na manhã desta sexta-feira (24), no último dia do VIII CBDS. 

O debate teve a colaboração dos palestrantes Ismar Viana, Professor e Auditor de Controle Externo do TCE- SE; José Silderlandio do Nascimento, Coordenador do Centro de apoio Operacional do Patrimônio Público – CAODPP/MPCE;  Clenir Sani Avanza – Advogada Sanitarista, Especialista em Gestão do SUS e em Direito à Saúde e Direito Médico; Miguel Angelo de Carvalho, Procurador de Justiça Aposentado MPCE e Professor.


Assessoria de Comunicação do COSEMS/CE

Fernando Cruz / Mário Cabral / Pedro Luna - E-mail: [email protected]

Assessoria de Comunicação do COSEMS/CE

Fernando Cruz / Mário Cabral / Pedro Luna - E-mail: [email protected]